Líder da bancada do PDT, o deputado estadual Paulo Ramos é o candidato escolhido pelo partido para concorrer à Prefeitura do Rio de Janeiro. Nascido e criado em Realengo, oficial da reserva da Polícia Militar, advogado, administrador de empresas e especialista em políticas públicas pela UFRJ, Paulo Ramos iniciou sua militância política nos anos 1960 e participou da luta contra a ditadura, pela anistia e pela democratização do país, integrando a corrente do antigo MDB.

Pelo PDT, Ramos iniciou sua trajetória como deputado estadual, em 1998. Na Assembléia, presidiu algumas Comissões como as de Servidores Públicos, Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional e, por último, a de Trabalho, Legislação e Seguridade Social. Atuou também como relator e presidente de algumas CPIs que apuraram irregularidades na área fundiária do Rio de Janeiro. Atualmente, é o segundo vice-presidente da Executiva Estadual, presidente do Conselho de Ética, membro do Conselho Político Estadual e do Diretório Nacional do PDT.

Qual o seu projeto para ampliar e melhorar o ensino básico?

Em primeiro lugar, recuperar o projeto do CIEP, da educação integral. Nenhuma criança sem escola, todas as crianças com certidão de nascimento, porque no Rio de Janeiro muitas crianças não são sequer registradas. Isso é um aspecto. O segundo aspecto: as crianças já romperam com a escola. Vamos ter um programa para recuperar essas crianças para a rede educacional, as crianças de rua e etc. Então, o projeto vai se chamar assim “mesmo sem estar na escola, venha jogar bola!”. Para tentar o caminho contrário. Paralelamente à educação integral, vamos ter um projeto de recuperação da capacidade instalada dos clubes sócio-recreativos. Recuperação e ampliação para oferta de atividades, de lazer, atividades esportivas, atividades culturais e sociais. Porque, aí, a população como um todo passa a ser mobilizada para atividades sadias. Então, tudo isso é um conjunto da educação e, naturalmente, os profissionais da educação, que são os instrumentos da realização das políticas públicas. Quer dizer, vamos ouvi-los, vamos apresentar nossa proposta e ouvir, porque a característica aqui no Rio de Janeiro é a de que ninguém é ouvido para nada.

Como integrar as favelas à cidade?

Nenhum esgoto a céu aberto. Eu tenho dito o seguinte: a população tem que saber quais são as responsabilidades do prefeito e de cada esfera da administração. O que cabe a ele – a educação, a saúde –, o que cabe para que ele possa cumprir com a sua obrigação diante da população é mobilizar a população para cobrar do estado e do governo federal. Porque hoje é uma confusão danada. Se existe, além da educação, um fator grande de inclusão é a habitação. Habitação é fator de inclusão. Tem que desenvolver uma política habitacional de grande expressão, porque a favela foi uma alternativa para quem não tinha onde morar. Então, aquelas habitações não têm salvação.

Eu defendo a remoção da habitação para a construção de outras sem a remoção das pessoas. Favela não tem solução. A única solução é fazer um bairro com as mesmas pessoas. É um projeto ambicioso, mas não há solução se as habitações não forem substituídas. A pessoa tem que morar numa casa ou apartamento em que ela receba amigos, parentes e que não precise dizer “não repare não”. Mas para isso tem que mobilizar o governo federal, até porque há recursos para isso.

Na Era Vargas, o trabalhador tinha direito à moradia, pagava um aluguel simbólico. Depois de 30 anos recebia a casa com as mobílias básicas. Depois de 30 anos era dono, não podia alugar, tinha de morar naquela casa. É o leasing social. Então, sem um projeto, sem uma política pública para construção de habitações populares em massa, na perspectiva do direito à moradia não haverá solução.

Como administrar o transporte público na cidade?

A solução para o transporte do município é integrada com a região metropolitana. O prefeito do Rio de Janeiro tem que assumir a responsabilidade de liderar esse movimento. Uma região metropolitana que tem uma Baía de Guanabara é um milagre; abrir mão do transporte aquático chega a ser uma coisa criminosa, porque a força política está nas mãos dos empresários de ônibus, que patrocinam as campanhas eleitorais dos outros. Primeiro, é preciso romper com essa cumplicidade que privilegia a modalidade sobre rodas. Tem que disciplinar o transporte alternativo, que tem sido a solução para a população. Os empresários de ônibus não estavam atendendo às exigências da população e o transporte alternativo surgiu resolvendo.

Ao invés de fazer o trem-bala, vamos resolver o transporte de massa na região metropolitana. Projetar uma linha expressa sobre uma linha férrea, saindo nos bairros. Agora, na Zona Sul, obviamente tem que ser o metrô, que precisa ser expandido; levar até a Barra da Tijuca. Há soluções e há recursos. A grande questão é a definição das prioridades.

Um prefeito do Rio de Janeiro, além de recuperar o prestígio político e cultural do município, tem que intervir. Recuperar o prestígio é não ficar calado. Um prefeito não é um síndico. Ele tem que tratar das questões nacionais, das questões estaduais, porque o reflexo vem até nós. O relacionamento administrativo entre as esferas de governo tem que ser orientado pelo interesse público. E para afirmar o interesse público, definir as prioridades, a população também tem que ter autoridade.

Como melhorar a rede de saúde pública no município?

Devemos lutar e perseguir a implementação do SUS, que vem desde a Constituinte de 1988. Até hoje, as resistências são muito grandes. A população também tem que saber do Sistema Único de Saúde, quais são as atribuições do Município, do Estado, da União. Tem hospital de emergência do Município, do Estado e da União. Cada um tem que somar esforços, assumir suas responsabilidades de acordo com o SUS.

Agora, saúde é assim: saúde preventiva. A questão do médico de família, a questão do município ser o primeiro atendimento, o primeiro contato com a população. Há projetos desenvolvidos, experiências acumuladas. Não pode é manter essa confusão do Hospital do Fundão, um Hospital-Escola na situação que se encontra. O prefeito falou alguma coisa? Ou o governador? Ninguém falou nada. A população quer solução, não quer saber se vem do prefeito, do governador ou do presidente. Mas as atribuições estão definidas e imaginar que tem a dengue, a tuberculose, tem a febre amarela, a hanseníase e a outra crise: a loucura. A epidemia maior no Rio de Janeiro são os surtos psicóticos. A população está enlouquecendo. Isso repercute no trânsito, é só verificar nas ocorrências atendidas pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros. Com a crise da loucura no Rio de Janeiro, a saúde é um desafio. A saúde da população é resultado de outras políticas públicas, que não são ações diretamente de saúde, mas interferem na tranqüilidade das pessoas.

Qual deve ser a função da Guarda Municipal na segurança da cidade?

O prefeito tem que influir na política de segurança do estado. O modelo militar do extermínio tem que ser superado. A barbárie esta instalada no Rio de Janeiro, a insegurança pública decorre do modelo da política pública da área de segurança – que propõe o confronto, criminaliza as comunidades carentes e precariza as condições de vida dos profissionais de segurança pública; oferece menos meios e o modelo é repressivo. Quando se tem que afirmar a autoridade pela força nas comunidades carentes, aí vem a reação: a polícia do Rio é a que mais mata, mas também é a que mais morre. Qualquer um que é morto na favela já está, antecipadamente, rotulado de traficante de entorpecentes e qualquer policial que é morto já está envolvido com o crime. E o que influi nas ações diretas da Prefeitura? A iluminação pública. O papel da Guarda Municipal tem que ser estatutário, tem que ter o poder de polícia conferido através daquilo que diz a Constituição. Validar o concurso dos atuais guardas municipais. Torná-los servidores públicos, dar planos de cargas de carreira e salário, estatuto, estabilidade e direito de greve.

Eu, por exemplo, sou contrário à legalização das drogas, porque eu conheço bem as experiências de outras partes do mundo. O Brasil é o maior produtor mundial de maconha. Há uma semana, só o Jornal do Brasil publicou: a Polícia Federal fez uma operação que durou dois meses e conseguiu erradicar plantações correspondentes a 250 toneladas, mas esse tipo de ação tem que ser permanente. Outra coisa é não compreender o modelo de gestão. São Paulo, que é o maior centro industrial do país, é também o maior centro de revenda de cocaína. As maiores apreensões acontecem em São Paulo. Então, tem que reunir a Polícia Federal com a participação das Forças Armadas para atacar de cima para baixo, porque o entorpecente vem crescendo pela pressão da oferta. Está muito fácil porque é uma atividade econômica clandestina, mas que é aceita na medida em que há os paraísos fiscais. É preciso que o prefeito participe desse debate, reduzindo drasticamente a oferta, ou nós vamos ter cada vez mais pessoas, a partir da adolescência, às vezes até da infância, ingressando nesse mercado pela pressão da oferta. Tem que ter campanhas educativas, redução da oferta e, ao mesmo tempo, atacar para impedir a venda. É invadindo favela, matando e morrendo? Não é assim. As apreensões são feitas a partir de informações.

Qual seria o principal problema do meio ambiente no Rio? Qual a solução?

É uma ação conjugada, porque tem atribuições de saneamento básico do Estado e da União. A Prefeitura tem que compartilhar as responsabilidades. Eu defendo que as políticas públicas tenham como base a escola e a residência. Esse é o núcleo das políticas públicas. Cada escola adota um trecho para reflorestar, leva as crianças no final de semana para plantar. Tem que ter políticas públicas para recolhimento de lixo, reciclagem. Porque as crianças não fazem competição entre as escolas para ver quem recolheu mais lixo? Não é só ensinar sobre a latinha verde, a amarela das pilhas. É preciso ter uma política pública mesmo para mobilizar através das escolas públicas e particulares o recolhimento mais efetivo. É preciso mobilizar.

A população só terá uma administração eficiente com alguém que tenha autoridade, que tenha uma trajetória. E ao mesmo tempo com a participação da população. Se a população não participa ou há interesse na não participação, nenhuma política pública chegará ao sucesso. Eu crio aqui a Frente Parlamentar em defesa da Amazônia. Em um mês, desmataram uma área do tamanho do município do Rio de Janeiro. Então, tem que ter o compromisso com o município e uma mobilização do estado inteiro, especialmente na região metropolitana. Quando que o prefeito falou da poluição da Baía de Guanabara? Já se gastou mais de um bilhão de dólares. Para onde foi esse dinheiro? O prefeito não pode ficar imaginando que ele cuida do feijão com arroz. Ele tem que cuidar do feijão com arroz, do trânsito, as ruas têm que ser pavimentadas, ele tem que cuidar de tudo e, ao mesmo tempo, inserir o município. Por exemplo, a questão do turismo: como é que pode o prefeito, o governador não falar do Aeroporto Internacional do Galeão? Um investimento grande e tudo parado. Além dos empregos que gera, o Rio de Janeiro é a porta de entrada do turismo. Como é que o aeroporto não está funcionando na sua boa capacidade? Não vi o prefeito interferir na questão da Varig, por exemplo. Então são coisas que interessam à economia do país, mas que têm uma vinculação direta com o município. Quanto à questão do meio ambiente é mobilizar a população e definir objetivos e metas para perseguir.

 Veja mais no site do Paulo Ramos