Estudiosos brasileiros, italianos, espanhóis e americanos discutiram, mês passado, os efeitos da Constituição de 88, que já completa vinte anos. Realizado nos dias 11, 12 e 13 de junho, na PUC-Rio e na UFRJ, o Simpósio Internacional – Teorias Contemporâneas do Direito e Desenhos Institucionais teve, em sua cerimônia de abertura, palestras com os professores Danilo Marcondes, do departamento de filosofia da PUC-Rio, e Vittorio Villa, da escola de direito da Universidade de Edimburgo, na Escócia.

Tendo a palavra logo após o professor Danilo Marcondes, Vittorio Villa tratou, em seu discurso, da distinção entre os diferentes sentidos de interpretação possíveis no Direito, que teve como objeto específico a Interpretação Jurídica como Interpretação Textual. “Na minha experiência, esta pode ser codificada como a interpretação da Lei em si”, explicou Villa. Segundo ele, as teorias da interpretação podem nos ensinar não apenas a interpretar, mas também a entender porque interpretamos de uma maneira e não de outra.

O professor também tratou das correntes do Formalismo e do anti-Formalismo Interpretativo. “Existe uma interseção muito grande entre eles na história moderna. Muitas vezes temos a predominância de um. Depende da situação, do contexto político-cultural com o qual esses conceitos são analisados, muito além dos conceitos por si só.”

Cerimônia teve abertura com reitor da PUC-Rio

“Temos, em primeiro lugar, que celebrar estes vinte anos de Estado democrático de Direito, que responde a regras pré-estabelecidas e que não é fruto do arbítrio da autoridade do momento”, saudou, logo na abertura do evento, o reitor da PUC-Rio, Padre Jesus Hortal Sanchez.

“Vinte anos sem interrupção, na história moderna do Brasil, para uma constituição, já é maioria de idade”, afirmou o reitor da PUC-Rio, que defendeu que nos últimos vinte anos o país passou por uma evolução acelerada no Direito, tornando importante a discussão não apenas dos textos da Constituição, mas também das teorias contemporâneas.

O Simpósio Internacional, que valeu como atividade complementar, rendendo 30 horas curriculares para os alunos de Direito, foi coordenado por Adrian Sgarbi, da PUC-Rio, que presidiu a mesa, Noel Struchiner, da UFRJ, e Carla Waehneldt, do Consulado Geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro.

Os professores Adriano Pilatti, da PUC-Rio, e José Juan Moreso, reitor da Universidade Pompeu Fabra, em Barcelona, também estiveram presentes à cerimônia de abertura.