O incêndio que vitimou 238 jovens numa boate em Santa Maria (RS), em janeiro, levanta a questão dos riscos de acidente com fogos de artifício – um dos músicos da banda que se apresentava acendeu um sinalizador que ateou fogo ao teto de espuma. A principal causa das mortes foi a aspiração de fumaça tóxica produzida pela espuma queimada. Em geral, o atrativo visual pode ser um enorme perigo para a vida. Entre os danos mais comuns causados por fogos estão surdez, cegueira, mutilação e queimaduras, que podem até matar. A maior parte dos casos ocorre nos períodos de festa junina, carnaval e fim de ano, quando o uso é mais comum.

Segundo dados do Ministério da Saúde, entre 2008 e 2011, 1.382 pessoas foram internadas no país por acidentes causados pelo manuseio de fogos de artifício, com 122 mortes entre 1996 a 2009 (dados mais recentes disponíveis), 39% deles com idades entre 20 e 49 anos e 23%, crianças de até 14 anos.

A lei estadual 5.390 divide os fogos em classes de acordo com o risco oferecido. Os menos potentes e mais acessíveis ao público fazem parte da classes A e B, como as bombinhas e estrelinhas, usadas frequentemente por crianças. Já os artefatos das classes C e D, usados em espetáculos pirotécnicos, não estão disponíveis para o grande público, proibição prevista na lei, que também determina que esses produtos tragam em seus rótulos explicações sobre seu efeito e regras de manuseio, além de sua classificação.

Apesar dos avisos e regras, o uso irresponsável de fogos de artifício continua causando acidentes. Em 2012, um menino de 14 anos perdeu quatro dedos da mão em Vilhena (RO), após manusear fogos em uma comemoração. Na noite de Natal, uma criança de 2 anos morreu após ser atingida no tórax por um rojão, em Manaus.

O capitão Taranto, representante da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio, ressalta o risco da utilização de fogos por crianças. No caso de shows pirotécnicos, nos quais são usados fogos Classe D, as regras são ainda mais rígidas:

– É necessário procurar uma empresa credenciada pelo Exército Brasileiro, para que um técnico em pirotecnia da empresa dê entrada junto ao Corpo de Bombeiros num requerimento para autorização da queima de fogos. Analisamos o projeto, o local e a forma como a queima será realizada, autorizando apenas nos casos em que a queima obedeça aos critérios definidos na lei.

No caso dos fogos de classe A e B, aqueles permitidos para o grande públicos, o engenheiro de segurança do trabalho José Luis Navarro explica que é necessário seguir as regras básicas de manuseio indicadas pelo fabricante. Navarro defende medidas mais rigorosas de controle da venda de artefatos:

– Acredito que o comprador deveria ter um alvará ou um laudo psíquico para verificar se este cliente está apto a manusear fogos. Os consumidores não têm noção nenhuma. Necessita-se urgentemente da criação de advertências, como a que vem nas caixas de cigarro – sugere o engenheiro.

Pela natureza instável dos fogos de artifício, mesmo o uso responsável oferece riscos. No caso de acidente, recomenda-se lavar o ferimento com água corrente e procurar o serviço de saúde mais próximo. A cartilha de queimaduras do Ministério da Saúde orienta evitar tocar na área queimada e não passar qualquer substância sobre a lesão – nem manteiga, creme dental, clara de ovo e pomadas.