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Rio de Janeiro, 21 de julho de 2024


Mundo

Chavismo se confronta com uma Venezuela sob incertezas

Matheus Vasconcellos* - Do Portal

10/01/2013

 Arte: Nicolau Galvão

O adiamento por tempo indeterminado da posse de Hugo Chávez, para o quarto mandato seguido, está longe de aplacar as tensões predominantes na Venezuela desde que se revelaram remotas as chances de o líder populista, internado em Cuba, recuperar-se de mais uma investida do câncer na pélvis contra o qual luta há dois anos. Reeleito em outubro do ano passado, o presidente venezuelano respira por aparelhos, segundo recente boletim médico. Como era previsto, viu-se impossibilitado de formalizar a temporada 2013-2019, em cerimônia programada para hoje. Embora o Tribunal de Justiça Supremo do país tenha referendado, com o apoio Ministério da Defesa e da Assembleia Nacional, o argumento chavista pela permanência do vice-presidente Nicolás Maduro no poder, a trégua da oposição, desejosa de novas eleições, insinua-se efêmera. O cenário conturbado acirra incertezas sobre o futuro da Venezuela, sobre a continuidade do chavismo e do "projeto bolivariano" e sobre a participação no Mercosul.

Apesar da vitória no impasse relativo à posse de Chávez, o chavismo enfrentará grandes desafios nos próximos meses. Assim acredita o professor Pedro Cunca Bocayuva, do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio:

– A continuidade do chavismo sem Hugo Chávez é o grande desafio do governo. Não se pode prever se vai perdurar ou não. O projeto bolivariano iniciado por Chávez continuará, pois o presidente tornou-se uma figura mítica dentro do país. A oposição não contesta o “bolivarianismo”, mas a forma como ele é conduzido – esclarece.

Para o pesquisador Demian Melo, professor do Instituto de História da UFRJ, os programas de governo do presidente venezuelano devem permanecer mesmo após uma saída forçada de Hugo Chávez:

– O chavismo é também um movimento social, com muita influência regional e prestígio na esquerda internacional. Seria interessante lembrar que a resistência a golpes de Estado fortaleceram lideranças nacionalistas de massa, como é exemplo o próprio Chávez após a resistência à tentativa de golpe em 2002. Por isso o chavismo deve permanecer – argumenta.

Melo acrescenta que os rumos da Venezuela serão influenciados pelas estratégias adotadas pela oposição, mais fortalecida em relação aos mandatos anteriores de Chávez. Ele acredita que a tensão se intensifique caso os opositores "emplaquem um golpe":

– Está claro que a oposição busca aproveitar-se da situação para ganhar terreno. Estão lançando mão de uma "interpretação constitucional" para praticar a derrubada de um governo de modo absolutamente ilegítimo, tal como ocorreu em Honduras, em 2009, e no Paraguai, em 2012, onde golpes de Estado foram conduzidos com "aparência legal" – compara.

Na opinião do professor, “um golpe na Venezuela não seria só contra o chavismo, mas contra o regime instituído no país desde 1999, e reformatado nas alterações constitucionais operadas nos anos 2000”. Tais mudanças instituíram a possibilidade de reeleição por tempo indeterminado, o que permitiu a permanência de Chávez por 14 anos, até agora.

Já Bocayuva não enxerga a perspectiva de golpe. Para o especialista, a grande novidade no recente cenário político é a mudança de posicionamento da oposição, que já aceita reconhecer a posse de Chávez:

– A política chavista é muito forte. Na última eleição presidencial Chávez foi reeleito sob um manto emocional, que é muito importante dentro da política de um país. Esta é a grande novidade na Venezuela; a oposição reconhece a força dos programas sociais e a legalidade do governo chavista. O momento é de contenção. Contenção das forças governistas, que têm que se preparar para um futuro sem Chávez, e contenção da oposição em reunir forças e não tentar um golpe para a derrubada do governo.

A permanência do país, vizinho ao Brasil, no Mercosul é também alvo de dúvidas entre especialistas. Para Bocayuva, mesmo uma possível mudança de presidente na Venezuela não afetaria o modo como o Mercosul se posiciona. Pois, segundo o professor, a tendência é a manutenção dos principais traços da política internacional do país. Já Melo considera relativamente significativa a chance de as turbulências políticas culminarem com a saída do Mercosul:

– Mesmo que ocorra a posse legal de Nicolás Maduro ou de qualquer outra figura de proa do chavismo, provavelmente alguns países irão clamar pela exclusão da Venezuela do Mercosul 

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Desde 1999, o presidente amplia poderes 

Eleito presidente em 1998, com a promessa de ajudar a maioria pobre da Venezuela, Hugo Chávez assumiu o posto no ano seguinte. Ainda em 1999, iniciou o que batizaria de revolução bolivariana, criando um governo populista de esquerda que nacionalizou a economia e concentrou poderes nas mãos do Estado. No mesmo ano, decretou a realização de um referendo sobre a convocação de uma nova Assembleia Constituinte. A nova ordem constitucional, aprovada pelos venezuelanos, aumentou os poderes do presidente e da intervenção do Estado em diversas áreas.

Em 2000, Chávez se reelegeu nas eleições presidenciais da Venezuela e, no fim do mesmo ano, a Assembleia Nacional aprovou a Ley Habilitante, por meio da qual o presidente estaria apto a governar por um ano sem necessitar de aprovação para decretar leis. Dois anos depois, Hugo Chávez sofreu um golpe de Estado e foi obrigado a se afastar da presidência por quase dois dias.

Em 2006, o presidente venezuelano foi reeleito para um terceiro mandato. Durante esse período, Chávez conseguiu aprovar uma emenda constitucional que permite a reeleição ilimitada para alguns cargos públicos, incluindo a presidência. A popularidade do governante começou a cair em 2010, com a desvalorização da moeda local (bolívar venezuelano), os planos de racionamento de energia e o cancelamento da transmissão de canais de televisão a cabo.

O quadro piorou quando Chávez foi diagnosticado com câncer, no ano seguinte. Nas últimas eleições presidenciais na Venezuela, em 2012, Chávez se reelegeu com 54,42% dos votos. Porém, o estado de saúde do presidente é crítico e pouco conhecido no momento.

 

*colaboraram Mariana Totino e Marianna Fernandes.