A jornalista Patrícia Maurício, professora do Departamento de Comunicação Social da PUC-Rio, mergulhou num momento controverso e ainda pouco explorado nas principais discussões sobre mídia no país: a digitalização do sinal televisivo brasileiro. Deste garimpo crítico, feito para a tese de doutorado dela, desdobrou-se o livro Conflitos na TV digital brasileira (Apicuri e Editora PUC-Rio, 2012), que será lançado hoje, às 19h, na livraria Timbre, no Shopping da Gávea. O lançamento expõe um tabuleiro em que jogos políticos e interesses comerciais rondaram e definiram a mudança no jeito de assistir televisão no Brasil.

Para Patrícia, o modelo de negócios das emissoras brasileiras é "pouco democrático" e a programação, menos interativa do que poderia ser. Traços, segundo ela, do subaproveitamento da TV digital no Brasil, implantada em 2007: “Quase uma mídia natimorta”. De acordo com a autora, caso a digitalização da TV brasileira fosse "implantada e conduzida de maneira correta", seria um estímulo à democracia e agilizaria a inclusão digital, cujo índice ainda está aquém de um país com as dimensões territoriais e econômicas do Brasil. Apenas 23% da população estão online, observa Patrícia Maurício.

Ela avalia que o governo brasileiro e seus parlamentares ficam "imóveis" diante da influência dos grupos de comunicação do país e, na maioria das vezes, privilegiam interesses comerciais, que tratam o telespectador apenas como consumidor – e não como cidadão –, em detrimento do interesse público. A professora, entretanto, considera viáveis uma TV pública comprometida com o interesse social e uma legislação que torne o conteúdo da TV aberta também mais alinhado ao bem-estar público. Mas ressalva: "Controle social democrático é diferente de censura, e a iniciativa deve ser da sociedade".

Em entrevista ao Portal PUC-Rio Digital, Patrícia aponta caminhos para que as ferramentas tecnológicas da TV digital, como o programa Ginga, base da digitalização, concebido na PUC-Rio em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), possam se converter num uso pleno da televisão digital.

Portal PUC-Rio Digital: A senhora diz que contar a história da implantação da TV digital no Brasil é como “tirar uma foto de um ponto turístico e, sem querer, flagrar um assalto”. Quem são os assaltantes flagrados na foto?

Patrícia Maurício: A grande questão é que tanto fabricantes de equipamentos quanto emissoras, por seus modelos de negócios, não permitiram que fosse implantada uma TV digital plena no Brasil. Foi toda uma conjuntura de forças. Nós poderíamos ter uma TV digital mais democrática e não temos. O que temos, hoje, são áudio e imagem melhores. Com a digitalização, pelo receptor, transforma-se o sinal e se consegue ter a imagem do canal igual à da sua origem, sem ruídos. Isso, basicamente, e uma interatividade primária, como menu de informações, algumas fotos e resumos de novelas foram o resultado da digitalização.

Portal: Segundo o livro, a TV digital é “quase uma mídia natimorta” graças, entre outros fatores, ao modelo de negócios das emissoras de TV brasileiras. Como assim?

Patrícia Maurício: As emissoras não queriam dividir o bolo publicitário com mais concorrentes. A digitalização possibilita um aumento no número de canais. Se multiplicássemos o número de canais na TV aberta gratuita, e tivéssemos 28 canais – e não apenas 7 –, isso faria com que as emissoras perdessem lucratividade. O que os investidores da publicidade teriam para investir seria o mesmo montante, não mudaria. Mas o valor seria dividido entre mais participantes. O modelo de negócio é calcado ainda nos anúncios, nos comerciais de 30 segundos. Se você começasse a interagir muito com a TV, provavelmente não veriam mais os anúncios. Aos poucos, os anunciantes iriam perceber as quedas em vendas e a verba publicitária começaria a minguar. Por tudo isso, as emissoras foram empurrando com a barriga esse modelo de interatividade até onde elas puderam.

Portal: A ampliação dos canais, uma das marcas do uso pleno da TV digital,  representa um conflito ou até um impasse diante de interesses publicitários? Como resolvê-lo?

Patrícia Maurício: Se houvesse uma multiplicidade de canais, se quadruplicássemos o número deles, cada emissora ficaria com quatro canais. O processo poderia ocorrer de duas maneiras. Ou a emissora X teria os canais X1, X2, X3 e X4, com programações diferentes, ou ela ficaria com apenas um canal e os outros três seriam abertos a outras emissoras. Neste caso, seriam mais vozes falando à população. O bolo se dividiria, não necessariamente em partes iguais, mas se dividiria. Haveria mais opções. As emissoras estão no direito delas, sabemos que elas não são ONGs. Elas são empresas que procuram obter e manter seus lucros. Mas o governo pode fazer políticas para zelar pelo interesse público, pelo cidadão.

Portal: Que aspectos devem compor políticas assim para, como a senhora propõe, considerar o telespectador, antes de consumidor, um cidadão?

Patrícia Maurício: Se houvesse uma política de governo que visse mais o telespectador como cidadão, a gente poderia pensar primeiro no cidadão e só depois se pensaria nas pressões das emissoras e fabricantes de equipamentos. O governo poderia ter tido uma política industrial em que se dissesse: “desde o início da TV digital, assim que for tecnicamente possível, todos os televisores devem sair de fábrica com o Ginga”. Todos os televisores novos poderiam, já em 2007, ter o software. Na verdade, só agora a presidente Dilma assinou um decreto que determina, para meados de 2013, que 75% dos aparelhos saiam de fábrica com o Ginga. Estamos perdendo tempo. O Brasil poderia estar fazendo inclusão digital pela televisão, e não somente pela internet.

Portal: Como funciona o Ginga?

Patrícia Maurício: O Ginga é um software intermediário, desenvolvido na PUC-Rio e na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que permite uma interatividade muito grande com a TV. Pode-se dizer que o Ginga é o melhor do mundo, o padrão é internacional. Com ele, você também pode interagir pelo celular. Por exemplo: uma família está assistindo ao jornal. Após o término dele, toda família quer ver novela e apenas um membro dela quer saber mais sobre os conflitos no Oriente Médio mostrados há pouco no noticiário. A pessoa quer ver mais vídeos, mais mapas. Com o Ginga, por meio do celular, ela interage com a emissora de TV e acessa informações a mais.

Portal: Na sua opinião, quais são as principais consequências de tais possibilidades informativas e interativas ainda estarem distantes do telespectador brasileiro?

Patrícia Maurício: O Brasil está perdendo tempo de inclusão digital. Mais cedo ou mais tarde, a inclusão se dará, no Brasil, total ou quase totalmente, pela internet. Até que isso acontecesse, uma interatividade plena pelo Ginga permitiria, por exemplo, que as pessoas marcassem consultas no SUS e fizessem testes de sáude pelo controle remoto da TV. Elas poderiam ampliar seus conhecimentos por meio de vídeos de determinados assuntos que passam no noticiário, ver mapas. Seria um estágio intermediário, mas isso foi adiado. O governo vem contornando essa situação com um plano nacional de banda larga, que faz com que a internet se expanda o mais rápido possível. A TV digital esbarrou no poder. Especialmente no poder que as emissoras de TV tem no Brasil.

Portal: A senhora avalia que o lobby da indústria eletrônica influiu na implantação da TV digital no Brasil. Como se caracterizou esta, digamos, interferência?

Patrícia Maurício: O lobby foi bem grande. Essa é uma indústria que apenas monta os equipamentos no Brasil, ela não produz nada aqui. São montadoras. Deste modo, eles não queriam inserir o Ginga no processo, e até hoje há empresas relutantes, que só querem utilizar parte do software na montagem dos televisores. Para essa indústria, é mais complicado montar uma coisa só pro Brasil. Ela erra: não pensa que poderia exportar essa tecnologia. O Ginga já é exportado para diversos países, e muitos o usam bem melhor que nós.

Portal: Para a senhora, a gratuidade da TV aberta cria uma ilusão democrática? Como as emissoras podem conciliar os objetivos comerciais com um modelo de transmissão audiovisual mais alinhada ao interesse público? 

Patrícia Maurício: A gratuidade é uma coisa boa a quem quer assistir televisão. Mas, na prática, a maioria das pessoas que tem acesso ao consumo de bens está pagando às emissoras, está pagando pela TV de forma indireta. Os anunciantes buscam os programas que geralmente dão mais audiência, e não necessariamente aqueles que informam algo à população ou que sejam valorosos culturalmente a ela. As TVs, tanto as por assinatura quanto as abertas, deveriam buscar práticas democráticas, mas isso não ocorre sempre. Há um grande jogo de poder nesse contexto.

Portal: A TV pública é uma solução viável e sustentável à incipiência da TV digital no Brasil?

Patrícia Maurício: Um bom exemplo de TV pública que se sustenta é a BBC, no Reino Unido. Em vários outros países europeus também há bons exemplos. O público paga uma taxa anual que sustenta a emissora. Assim ela fica mais independente. Nem é estatal, nem depende de anunciantes. Uma emissora que busca o lucro defende interesses próprios, e não os dos cidadãos. Ela defende os interesses públicos até onde lhe é conveniente. O índice de audiência é um ponto importante. Se a empresa vive de publicidade, quanto maior o índice de audiência, melhor. Por exemplo: Um programa, que acaba de estrear, leva cultura a um grupo social e depende dele na disseminação, no boca-a-boca sobre seu conteúdo para aumentar a audiência ao longo do tempo. Mesmo que o conteúdo tenha qualidade e potencial para trazer grandes audiências no futuro, um início ruim, normal entre as atrações iniciantes, faz com que ele não sobreviva às emissoras que vivem do lucro. Isso não ocorreria em uma emissora pública.

Portal: Iniciativas como a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav), que normatizaria o audiovisual brasileiro, ainda têm espaço no Brasil?

Patrícia Maurício: Eu acho que é possível, mas não agora. No futuro, sim, porque a internet está levando de roldão muitas das “coisas século XX”. A rede, embora tenha grupos de poder já dominantes e alguns perigos, é um espaço onde se consegue ouvir muitas vozes. Isso faz com que as pessoas tenham acesso a informações que elas antes não teriam pela televisão. O poder de afetar a opinião pública cairá das mãos de poucos. Chegará o momento, se for do interesse da maioria da população, em que se conseguirá essa legislação de conteúdo. O pontapé inicial para isso é a lei de cotas do conteúdo nacional na TV por assinatura. Ainda é pouco – uma hora e meia de produção nacional no horário nobre (das 18h às 21h) por semana –, mas é uma coisa que já aumentou a produção nacional e ocasionou um boom nas produtoras de vídeo. Foi uma já primeira tentativa, bem-sucedida, de alguma interferência legislativa no conteúdo.

Portal: Houve mais argumentos da grande mídia além dos brados de censura?

Patrícia Maurício: No caso da Ancinav, o argumento foi mesmo – e equivocadamente – de censura. Mas, durante a tramitação da lei de cotas nas TVs por assinatura de que falei, o argumento era de que a o serviço ficaria mais caro. A Associação de TV por Assinatura colocou no ar anúncios em que uma pessoa alertava o consumidor, dizendo que ele pagaria a conta das cotas, e o conteúdo disponível seria controlado. Os canais se resignavam em pagar mais por produções nacionais porque os “enlatados” americanos têm um preço menor. Isso se dá pelo volume de conteúdo que é comprado. Muitos países desenvolveram cotas à sua produção nacional, como Espanha e Estados Unidos, para que ela atingisse o mercado interno. Isso permite, com o tempo, que se possa exportar o conteúdo. A própria Rede Globo começou a exportar suas novelas, mostrando que a produção nacional é boa, só não tinha achado seu espaço. Os enlatados americanos não seriam substituídos por porcarias.

Portal: Qual a fórmula ideal para a TV no Brasil?

Patrícia Maurício: Eu acho que o ideal são várias vozes falando e uma politica de governo que leve em conta os interesses do cidadão brasileiro. Assim se imporia limites aos interesses de mercado das empresas de comunicação. Deve haver um controle da sociedade sobre esses interesses, que muitas vezes envolvem difusão de informações erradas, através do governo e de leis no congresso que garantam um controle social e democrático da situação.