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Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024


Economia

Nova etapa do crescimento exige avanços na gestão pública

Jorge Neto - Do Portal

13/01/2012

 Arte: Jefferson Barcellos

A crise europeia, agravada pela inadimplência de países da Zona do Euro, como Grécia, Portugal e Espanha, ainda se insinua um dos principais desafios para 2012, alertam os analistas. Embora demandas como o avanço do nível de formalização e o – necessário, porém improvável – corte dos gastos públicos se mantenham na lista de prioridades para a pavimentação do crescimento econômico sustentado, a turbulência nos cofres europeus é uma sombra nada desprezível sobre as pretensões brasileiras rumo ao andar de cima. Uma sombra cuja extensão e cujos efeitos, de difícil prognóstico, representam ameaças, por exemplo, às exportações, ao superávit primário, aos negócios com a China, à expansão do emprego no setor industrial e até ao controle da inflação.

Para superá-las, especialistas apontam a necessidade de um amadurecimento na gestão pública, que viabilize a redução dos gastos e da informalidade. Assim, criaria-se um terreno mais favorável à melhor distribuição de renda e contrapartida social, parâmetros tão importantes ao pedigree econômico quanto o badalado sexto maior PIB do mundo. Importantes também, acrescentam os analistas, para melhor proteger o Brasil de solavancos externos.   

Apesar de os economistas não se arriscarem a precisar a duração da crise além-mar, eles são unânimes sobre a longevidade e o poder de contaminação das águas turbulentas por que navegam economias tradicionais. Antídotos como o socorrto financeiro costurados pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy, e pela primeira-ministra alemã, Angela Merkel, ainda esbarram no ceticismo dos mercados e dos analista. Sem alarminismo, o economista Luiz Roberto Cunha, decano do Centro de Ciências Sociais (CCS) e professor do Departamento de Economia da PUC-Rio, e a jornalista Suely Caldas, professora do Departamento de Comunicação, colunista do jornal O Estado de S. Paulo e autora do livro "Jornalismo Econômico" (Contexto), acreditam que a virose econômica esteja longe do fim.

– A crise na Europa pode se prolongar por muito tempo. Não tem como dizer em quanto tempo será resolvida. O cenário é muito ruim – avalia Suely – Todos os países se endividaram muito, estão com suas contas desajustadas e com déficit fiscal. Os governos gastaram mais do que podiam e isso perdurou por anos. Agora a panela de pressão estourou.

Cunha tem opinião similar. Para o especialista, a recuperação será gradual e exigirá, além de medidas técnicas, cooperação política:

– É necessário criar uma política fiscal mais dura. Fazer os países voltarem a crescer irá demorar. Existe uma união monetária entre os países, mas é preciso haver uma união política.

Desaleração chinesa acende alertas pelo mundo

O impacto relativamente brando da crise internacional no Brasil deve-se, em parte, ao fato de as commodities (produtos de exportação de origem primária) ocuparem um peso preponderante na carteira de negociações do país. Mas, de acordo com Suely, este cenário tende a mudar:

– O Brasil tem se sustentado nas exportações com as commodities, pois o preço dos itens industriais está em queda. Isso vai afetar o emprego: se as exportações dos manufaturados caem, o emprego industrial também cai.

As exportações de commodities, que tem sustentado a balança comercial, podem sofrer um baque em breve. A China – com quem o Brasil nutre um superávit econômico graças a produtos de origem primária – ensaia diminuir as importações. Assim previu o primeiro-ministro, Wen Jiabao, ao confirmar a estratégica de que a locomotiva da economia mundial vai reduzir a marcha.

– A queda da economia chinesa afeta o mundo como um todo. O Brasil, por exemplo, tem um superávit enorme com a China. Se deixarem de comprar aço, minério de ferro, as matérias-primas que ela usa para movimentar a sua indústria, isso afetará a economia Brasileira. A economia chinesa está ligada à economia mundial. Se ela cai, cai também a economia do mundo – lembra Suely.

O esfriamento da economia chinesa decorre de duas frentes: a crise na Europa e nos EUA, cuja economia dá sianis de recuperação; e a diminuição das importações como mecanismio de controle da inflação no país.

– A inflação chinesa estava acelerando. Beirava os 6%. Pressões mais fortes e alguns movimentos de greve mostram como a inflação é sempre um problema perigoso, como em qualquer país. Então, a China planeja desacelerar um pouco, para conter um salto inflacionário. Mas, mesmo com essa desaceleração, ela ainda tem um crescimento muito superior à maior parte países. A questão da China é tempo: fazer as coisas devagar, para que toda a população possa, no futuro, possa usufruir da economia de mercado – explica Cunha.

A exemplo da China, o Brasil mira um crescimento mais maduro, com fôlego para se sustentar de forma equilibrada pelas próximas décadas, mais ou menos pródigas, e com mecanismos gerenciais que garantam melhor distribuição de renda, mais vagas formais de trabalho e inflação sob controle. Enquanto busca esse amadurecimento – para o qual a gestão econômica e política revelam-se cada vez mais importantes –, o Planalto terá de digerir, neste ano, a revisão para baixo das metas esboçadas no inpício do ano passado, quando Dilma Roussef recebeu de Lula a faixa preseidencial e o otimismo do crescimento em torno de 7% ao ano. Em 2012, o avanço do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no país) não deverá ultrapassar os 3%, atrofiado, por exemplo, pelas exportações contaminadas com a crise externa.

– Em 2010, cresceu-se mais do que podia. Era ano eleitoral, e Lula mandou colocar o pé na máquina para ganhar a eleição. Quando Dilma assumiu, teve que dar um tranco na economia. A inadimplência estava grande, então foram necessárias restrições ao crédito e aumento da taxa de juros para retrair a economia – observa Suely.

"O setor público investe pouco e investe mal" 

Cunha pondera que, a despeito de a economia brasileira ter ultrapassado a Grã-Bretanha e subido para o sexto lugar no ranking dos PIBs mundiais, a admistração pública deveria preocupar-se com a qualidade dos gastos feitos com os recursos obtidos desse crescimento:

– O governo segura os gastos em obras públicas. O setor público investe muito pouco e investe mal. Não tem controle dos gastos e há muitos desvios. O governo não pode gastar muito, pois tem uma dívida muito elevada, e a qualidade desse gasto tem que ser melhorada.

O economista reconhece que a distribuição de renda e o PIB "melhoraram significativamente" nos últimos anos. Avalia que a “diminuição da inflação e os programas de distribuição de renda (como o Bolsas Família) melhorarem o quadro social”, mas ressalva: um país grande como o Brasil, e com anos de desigualdade, "leva algum tempo para resolver seus problemas".

Um deles é o nível de formalização, que, apesar dos avanços observados nos últimos anos, ainda mostra-se incompatível com a ambição brasileira de transitar entre as principais economias do mundo –não só em relação ao PIB, mas também quanto à distribuição de rende e à qualidade dos negócios e serviços. Neste sentido, o novo Simples Nacional lubrifica a esperança de mais postos formais e mais empresas legalizadas. Com a redução das tarifas (12% a 26%) para firmas cujo faturamento anual esteja abaixo de R$ 120 mil, espera-se que mais pessoas deixem a informalidade e cresça o número de pequenos empresários.

– O número de microempreendedores deve aumentar – prevê Cunha – O custo para contratar uma pessoa pode superar R$ 1 pago a cada um R$ 1 de salário, e isso influencia na informalidade. O Super Simples (como também é chamado o Simples Nacional) reduz esse custo e aumenta a possibilidade de se trabalhar por conta própria de maneira formal.

Suely concorda. Ela aposta na expansão da quantidade de mcroempreendedores no país:

– O Simples nasceu exatamente por haver muita sonegação. As microempresas não tinham condição de pagar tantos impostos assim. Agora, além de ser um imposto único, a redução das taxas pode fazer com que cresça o número de microempreendedores, os quais costumam aparecer quando o desemprego cresce – observa Suely.

Ainda mais previsível do que o aumento do número de microempreendedores atraídos pela redução tributária, o capítulo derradeiro sobre a polêmica mudança no modelo de distribução dos royalties do petróleo vai movimentar os cenários políticos, econômico e eleitoral nesse ano. A discussão voltará à pauta da Câmara e poderá se espraiar para o Planato. Para vencer a batalha que opõe os estados produtores aos demais integrantes da Federação, o governador do Rio, Sérgio Cabral, usou o vazamento na costa fluminense, causado pela Chevron, no fim do ano passado, para ilustrar a necessidade de recursos para a prevenção e contenção de impactos ambientais. Embora considere "vpalido" o argumento de Cabarl, a jornalista econômica acredita que será insificiente para aumantar as chances de vitória no Congresso:

– A decisão depende do Congresso e no Congresso, onde predominam representantes de estados não-produtores, que querem pegar a fatia dos royalties. O que pode acontecer é a [presidente] Dilma vetar, o que acarretaria uma nova votação, o que é improvável – acredita Suely.