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Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2018


Economia

Livro recupera a variação genética do Banco Central

Gabriela Caesar - Do Portal

19/12/2011

 Jefferson Barcellos

Pouco depois de a Presidência ter vibrado com a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de diminuir em 0,5 ponto percentual a taxa básica de juros (Selic), em setembro, na primeira redução do governo Dilma (leia mais), a autonomia do BC voltou a ser questionada. Não é de hoje que o grau de independência do Banco Central gera discussões conceituais, políticas, econômicas. Já era debatido quando a Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc) e o BC foram criados, em 1945 e em 1964, respectivamente, tempos revividos pelo livro “Banco Central do Brasil, o Leviatã Ibérico – Uma Interpretação do Brasil Contemporâneo” (Editoras PUC e Hucitec, 2011, 292 páginas, R$ 48), de Eduardo Raposo, professor do Departamento de Sociologia e Política da PUC-Rio há 23 anos.

Em linguagem simples, a mais recente obra de Raposo recupera a economia daqueles períodos, com o Plano de Metas, o Plano Trienal e o Paeg, contextualizados com a conjuntura política. Para o trabalho, o cientista político conversou com protagonistas dos respectivos cenários econômicos, como o economista americano Alan Blinder; o ex-presidente do BC Carlos Langoni; o também ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco, um dos pais do Plano Real e ministro da Fazenda no governo Fernando Henrique; o ex-diretor da Sumoc e também ex-ministro da Fazenda Octávio Gouveia de Bulhões, entre outros.

Demissões por desentendimentos e desautorizações movimentavam o Ministério da Fazenda há quase 20 anos, no governo Itamar. Em trecho do livro, as incertezas ficam claras:

(...) Gustavo Krause ocupou o Ministério da Fazenda por pouco mais de dois meses, até o fim de 1992, quando pede demissão após ter sido inúmeras vezes desautorizado publicamente por Itamar em relação a assuntos rotineiros do Ministério da Fazenda. Com a saída de Krause, assume o cargo o economista mineiro Paulo Haddad. Este, vindo do Ministério do Planejamento, também se demite em fevereiro de 1993, após vários desentendimentos com o presidente. Para seu lugar é escolhido o também mineiro Eliseu Resende, que ocupava a presidência da Eletrobrás. Eliseu pede demissão em maio de 1993 sob a acusação de ter favorecido a empresa Odebrecht no financiamento de uma obra no Peru. É escolhido para seu lugar, Fernando Henrique Cardoso, até então Ministro das Relações Exteriores. (...)

Raposo esclarece que, quando Fernando Henrique Cardoso tornou-se ministro da Fazenda, houve uma "compreensão da autonomia pela equipe de economistas que estava montando o Plano Real". Antes da democracia da década de 1990 e dos planos para conter a inflação, o BC incorporou-se à realidade nacional – embora o Brasil, lembra o professor, tenha sido um dos últimos países a criar um Banco Central, cuja fundação ocorreu num período autoritário, com a reforma bancária de 1964, no governo Castelo Branco. Neste momento, o Banco do Brasil perdeu atribuições e também foi fundado o Conselho Monetário Nacional, a que o BC está subordinado.

– As pessoas não querem o Banco Central, porque ele vai regular o crédito. Houve reação do próprio Banco do Brasil, que ia perder suas atribuições. Houve reação do sistema bancário, porque o sistema bancário ia ser fiscalizado – explica o autor do livro, em entrevista ao Portal PUC-Rio (leia a íntegra no fim deste texto).

A Sumoc, extinta com a criação do BC, nasceu também em outra ditadura. Em depoimento a Raposo, em 1989, Octávio Gouveia de Bulhões contou por que foi proposta a fundação da Sumoc, durante o período autoritário de Getúlio Vargas, o Estado Novo: "O Brasil precisava ter uma moeda estável. E para ter uma moeda estável, precisava ter pelo menos um início de banco central. A Sumoc foi esse início de banco central, foi a primeira etapa".

Raposo avalia, em tabela nas páginas 257 e 258 do livro, o grau de autonomia da Sumoc, desde governo Dutra (1946-1951), e do BC, desde 1964. Ele observa que, em "governos estabilizadores",  com processo inflacionário, a Sumoc e o BC ganham mais autonomia “para agir e arrumar a casa”. Já em governos desenvolvimentistas, o professor argumenta que, quando a “casa já está arrumada”, a Sumoc ou o BC perde autonomia.

A variação no número de integrantes do Conselho Monetário Nacional é outro objeto representativo do garimpo histórico feito por Raposo. O pico, de 27 membros, foi no governo Sarney. Desde o governo Itamar, porém, o Conselho restringe-se a três membros: o presidente do Banco Central, o ministro da Fazenda e o ministro do Planejamento.

Em entrevista ao Portal PUC-Rio, o professor Eduardo Raposo compara o papel do Banco Central ao do taxista e o do Conselho Monetário Nacional ao do passageiro; lembra a chegada da corte portuguesa e a fundação do Banco do Brasil, em 1808; e explica o nome do livro.

Portal PUC-Rio Digital: Como o leitor ou o brasileiro, de uma forma geral, pode entender melhor os papéis do Conselho Monetário Nacional e o do Banco Central?

Eduardo Raposo: O BC pode seguir com instrumentos que ele achar necessários para perseguir taxas de juros estabelecidas nesse Conselho. Ele determina “as taxas de juros serão essas ou serão aquelas”. Como se você entrasse num táxi e dissesse “eu quero ir para a Ilha do Governador”. Você é o Conselho Monetário Nacional, ou seja, você diz a direção. O motorista, o Banco Central, teria a autonomia para decidir o caminho, mas ele não decide aonde vai. Tem que perseguir metas inflacionárias estabelecidas pelo Conselho Monetário.

 Gabriela Caesar

Portal: Muito se discute o Brasil da década de 1990, com a inflação e os planos para extirpá-la. O livro faz, no entanto, um mergulho histórico mais longe. Por quê?

Raposo: Eu acabei me envolvendo com o tema Banco Central não do ponto de vista da linguagem dos economistas, mas da linguagem da sociologia política. Quis ver a constituição do BC na sua totalidade histórica. Vendo a vida dessa instituição, podem-se observar correlações que, se você olhar só um momento histórico, não vai ver. Esse foi o motivo pelo qual fui muito mais atrás. Quis ver a histórica não só do BC, mas da instituição que antecedeu o BC.

Portal: Na década de 1990, com o governo Itamar, por exemplo, a necessidade da autonomia do BC não estava clara, pois houve conflitos e demissões. Hoje, porém, isso é diferente.

Raposo: O BC foi criado em 1964, no primeiro governo do período autoritário, no governo Castelo Branco, com alguns recursos jurídicos e funcionais que davam autonomia ao BC, para ele decidir a maneira pela qual deveria perseguir os seus objetivos: determinadas taxas de inflação para que a moeda não se desgastasse. Logo depois, passada a crise de necessidade de ajustar as contas públicas, crise característica do governo Castelo Branco, outros governos enfrentaram cenário mais positivo – internacional e nacional – e o BC perdeu a autonomia.

Portal: O que deve ser levado em conta para identificar as relações do governo com o BC?

Raposo: Em governos desenvolvimentistas, o BC perde autonomia e vira instituição destinada a prover de recursos. Em momento de desarrumação da casa, quando a situação econômica é confusa, o BC ganha autonomia. Há governos que percebem isso mais rápido, outros não. A partir do governo Sarney, todos os planos tentaram estabilizar a moeda, conter o processo inflacionário.

Portal: O Brasil foi um dos últimos países a criar o Banco Central, como está escrito no livro. Houve, ainda, a crise do Encilhamento, na Primeira República. Não houve controle da emissão do dinheiro e, sim, registros de empresas-fantasmas, quando Ruy Barbosa estava no Ministério da Fazenda. Como o Banco do Brasil agia?

Raposo: Quando a corte portuguesa se mudou para o Brasil, em 1808, ela veio porque existia guerra na Europa, onde Napoleão Bonaparte invadia todos aqueles países. Portugal fazia política ambígua, que ora se aproximava da França ora da Inglaterra. A Coroa portuguesa, que era fraca do ponto de vista militar, fundou o Banco do Brasil, em 1808. Essa criação trouxe banco que exercia funções de banco, sistematizando a utilização do dinheiro e do crédito. Banco, durante muito tempo, não era só comercial ou de fomento. Todas as tentativas de criar instituição que regulasse dinheiro esbarravam no Banco do Brasil, que já fazia isso.

Portal: Como foi a transição de Banco do Brasil para Sumoc?

Raposo: Em 1945, no fim do Estado Novo, houve a criação da Sumoc. Encontro em Bretton Woods, em 1944, pequena cidade dos EUA, decidia como iam reorganizar a economia do mundo, esse novo mundo que surge no pós 2ª Guerra Mundial. Foram nessas circunstâncias que economistas percussores não fizeram o BC puro, mas fizeram a Sumoc, que tinha atribuições de regulamentação do crédito e da moeda.

Portal: Já na Primeira República, no governo Campos Sales, por exemplo, era sabida a necessidade do controlar a inflação. Por que a criação do BC brasileiro aconteceu só na década de 1960?

Raposo: A economia do Brasil era menos complexa. O Brasil só terá parque industrial pesado, o automobilístico, no governo JK. No governo Vargas, houve esforços de modernização, estabelecimento de grandes instituições importantes. O que acontecia anteriormente era feito no âmbito das preocupações da Presidência, do Banco do Brasil. Só que há grupos da economia, como São Paulo, que estão sempre querendo expandir, porque São Paulo vive da sua indústria. Ele quer crédito; a economia crescendo.

Portal: Que preocupações esse desenvolvimento contínuo poderia trazer?

Raposo: De que esse sentimento seja compatível com certa ordem, como se fosse uma casa. Você tem que gastar dinheiro, comprar eletrodoméstico, ter plano de saúde. Por outro lado, isso é pago por alguém. A renda, o que é colhido, os impostos sob essa economia são responsáveis por tais gastos. Se não houver equilíbrio entre gastos e receita, há um descontrole. O BC foi criado para ajudar esse controle, evitar a escalada do processo inflacionário. Antes isso era feito com preocupações do ministro da Fazenda, do presidente do Banco do Brasil e, é claro, do presidente da República. Os políticos querem gastar para ganhar eleições e para desenvolver o país. Mas os gastos devem ser condicionados ao crescimento da economia, ao estágio da economia.

Portal: Por que a criação do Banco Central aconteceu noutro período autoritário?

Raposo: O Brasil, de fato, só vai criar o BC em 1964, outro período autoritário. As pessoas não querem o Banco Central, ele vai regular o crédito. Houve reação do próprio Banco do Brasil, que ia perder suas atribuições; houve reação do sistema bancário naquele momento, porque o sistema bancário ia ser fiscalizado. Agricultura, indústria, todos esses setores da economia gostam de crédito farto. Eu atribuo a criação tanto da Sumoc quanto do BC, em momentos autoritários, porque seria mais fácil, geraria menos resistência do que no sistema democrático. O Brasil foi o último país a criar BC. Acredito que em função dessas reações, da dificuldade de você costurar alianças que permitissem a criação do BC.

Portal: O que inspirou o título “Banco Central do Brasil – O Leviatã Ibérico, Uma Interpretação do Brasil Contemporâneo”?

Raposo: O paradoxo que leva a essa ambiguidade. O Regime Militar modernizou a economia, mas atrasou a política, porque estabeleceu regime autoritário. O Brasil está sempre modernizando aspectos da vida pública, mas, em outros aspectos, continua muito arcaico. Há mistério, paradoxo, ambiguidade, que deve ser pesquisada pelos cientistas sociais para que isso seja superado. 

Portal: Como foi ir atrás de protagonistas daqueles cenários econômicos?

Raposo: Comecei a fazer essas entrevistas quando era pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Entrevistei o (ex-diretor da Sumoc e ex-ministro da Fazenda) Octávio Gouveia de Bulhões no fim dos anos 1980. Telefono para ex-presidente do Banco Central e digo que sou o professor Eduardo Raposo, da PUC-Rio. O professor carrega certa aura de pesquisador, de que não vai fazer sensacionalismo, ligada a pesquisa séria, a instituições sérias. Trabalhei no CPDOC quase dez anos, fiz muitas entrevistas ali como pesquisador do CPDOC e fiz outras entrevistas como pesquisador da PUC. Demorei dez anos para escrever este livro. Eu tinha já essas entrevistas. Depois, vi que sairia um trabalho de fôlego.

Portal: Como está a receptividade dos leitores?

Raposo: Estou contente, porque me dediquei a escrever numa linguagem acessível, apesar de ser um tema praticamente que interessa a pessoas cultas. Ele não é um paper que você vai apresentar num congresso. Procurei fazer livro que tem espaço, oferece leitura diferente do Banco Central, porque é uma interpretação do Brasil feita por um cientista político, não é uma linguagem econômica. E eu tive um pouco de sorte, porque o Banco Central está em certa crise, então ele virou notícia. Eu tive, portanto, acesso a umas boas páginas e telas de jornais e revistas, rádios e televisões importantes.