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Rio de Janeiro, 27 de julho de 2024


Cultura

Documentário propõe o debate sobre menores infratores

Maria Eduarda Parahyba - Do Portal

25/03/2008

Mais de 200 espectadores lotaram um dos cinemas do Shopping da Gávea, no dia 13 de março, para assistir à pré-estréia universitária de “Juízo”. O documentário de Maria Augusta Ramos marcou a transferência da tradicional sessão do Auditório do RDC para uma sala comercial. Depois da exibição, os professores da PUC-Rio Andréa França (cinema) e João Ricardo Dornelles (direito), a promotora Carla Leite e a própria diretora participaram de um debate sobre as infrações cometidas por e sobre menores.

Aplaudido pelos alunos, o filme mostra a relação entre menores infratores e o arcabouço jurídico a que são submetidos. Expõe, de forma crua, a rotina de audiências e casas de detenção por que passam jovens pobres flagrados em delitos como roubo, tráfico, homicídio. Maria Augusta explica por que a juíza da Vara da Infância e Juventude Luciana Fiala tem importante participação no documentário:

- Ela não atua para a câmera, mas faz um teatro nas audiências. O acusado também. Ele quer sensibilizar a juíza, que representa a lei, a pátria, a mãe. Todos desempenham papéis, inclusive o promotor e o defensor. É o teatro da Justiça. 

Luciana profere as sentenças de forma familiar aos infratores. Usa uma linguagem coloquial, até com gírias. Não é exatamente o que se espera ouvir de uma juíza. O filme deixa claro que este é um artifício de comunicação: os menores não entendem o jargão jurídico, não compreendem a sentença.

Outro artifício que chama a atenção - este da diretora - é o uso de atores não profissionais, cirurgicamente selecionados em comunidades carentes, para representar os infratores nas audiências e nos institutos de correção. Por lei, não se pode exibir imagem de menores de 18 anos. A solução encontrada por Maria Augusta revelou-se eloqüente: os meninos transformados em atores retratam a apatia e desesperança no olhar dos verdadeiros réus. A nitidez com que suas expressões transparecem a falta de perspectiva é um dos pontos marcantes de “Juízo”. Expressões que, segundo a diretora, carregam o sonho de estimular uma reflexão sobre menores infratores no país.

A necessidade de aperfeiçoar os sistemas de Educação e de Saúde foi a tônica do debate após a exibição do filme. Sem estes avanços, torna-se freqüente, inevitável, a busca de maneiras ilegais para lidar com a falta de dignidade, alertaram os palestrantes.

Frases do debate:

“O sistema é perverso.” (Carla Leite)

“É muita miséria e a miséria faz as pessoas ficarem loucas.” (Maria Augusta Ramos)

“O filme desmistifica o discurso sobre a diminuição da maioridade penal.” (João Ricardo Dornelles)

“A rua é a casa dele [do menor infrator], ele se sente a vontade. É outra lógica.” (Maria Augusta Ramos)

“Há uma moralidade torta com relação a esse drama social.” (João Ricardo Dornelles)

“Em Cidade de Deus a violência explode, já no meu filme ela implode.” (Maria Augusta Ramos)

“Na maioria das vezes, os infratores não entendem o jargão jurídico.” (Andréa França)

“É uma violência que gera violência. É indigno.” (Maria Augusta Ramos, referindo-se aos institutos de correção do estado)