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Rio de Janeiro, 23 de junho de 2017


País

Por que o país vive febre de greve e ebulição reivindicatória

Mariana Totino e Gabriel Camargo - aplicativo - Do Portal

02/06/2014

 Fernando Frazão / Agência Brasil

Rodoviários, policiais civis, vigilantes, garis, professores e metalúrgicos. No ano que o Brasil sediará a Copa do Mundo e todos os olhos estão voltados para o país, greves e protestos de diferentes categorias se tornaram rotina no Rio de Janeiro. Somado ao Mundial, o ano eleitoral muda o comportamento de políticos e partidos, contribuindo ainda mais para a movimentação da classe trabalhadora. Especialistas reconhecem um oportunismo e apontam relação dos protestos desses setores com um momento de maior visibilidade que o país tem na imprensa mundial, além de uma herança deixada pelos protestos de junho do ano passado.

Os rodoviários, por exemplo, que pedem maiores salários e o fim da dupla função, entraram em greve no dia 8 de maio e depois paralisaram os trabalhos por 48 horas, nos dias 13 e 14 do mesmo mês. Nesta quarta-feira, 28, dissidentes decidiram por mais um dia de greve por não concordarem com o aumento salarial de 10% acertado pelo sindicato dos rodoviários; pleiteiam 40% de reajuste. A última paralisação contou com baixa participação, o que pode expor uma distância entre trabalhadores e a cúpula sindical. Professores permanecem em greve por mais de 15 dias, e exigem do governo estadual a abertura imediata de negociações, após a paralisação ser declarada como ilegal pela Justiça. Servidores federais da educação também estão em greve.

Manifesto contra manifestações

Esta semana, o presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), Simon Schwartzman lançou, com outros 14 pesquisadores um abaixo-assinado exigindo a liberdade de ir e vir, que para eles, é tão importante quanto o direito de “manifestar apoio ou repúdio ao quer que seja e reivindicar”. Até a tarde desta sexta-feira, 460 pessoas haviam subscrito o manifesto.

– Greves e manifestações são naturais em qualquer democracia. O que está sendo excessivo no Brasil é que estes movimentos estão usando violência e impedindo a circulação das pessoas. O problema não é especificamente de sindicatos – afirma Schwartzman.

A antropóloga Yvonne Maggie, signatária da petição pública, defende que o direito de ir e vir não pode ser suspenso com as manifestações – que, para ela, precisam mudar:

– Numa sociedade de massa em que as pessoas lutam por justiça e igualdade, é preciso que seja apresentada a agenda da liberdade, que implica em respeitar instituições que protegem nossos direitos. O direito de poucas pessoas não pode afetar toda a sociedade. O povo brasileiro descobriu que é merecedor de direitos, e isso é positivo. É preciso pensar a forma de manifestar.

O mestre em Direito e procurador do Ministério Público do Trabalho João Batista Berthier, professor da PUC-Rio, define greve como um evento também midiático. Ele defende outras formas de protesto e cita exemplos como o de Portugal, “onde os rodoviários trabalham sem cobrar passagem durante a greve”; da Itália, “onde professores não corrigem prova para que a universidade pare apenas burocraticamente”; e da França, “onde servidores públicos retiram móveis velhos dos escritórios para expô-los na calçada”.

– A greve é um evento midiático, não passa só no campo da história e é uma leitura simplista dizer que só tem um político por trás. O sucesso dela tem muito a ver com a primeira notícia que se produz. Tem que descobrir quem se quer importunar. O problema no Brasil é que nosso conceito de greve é a paralisação coletiva, pacífica, com ônus de protesto. Um médico, por exemplo, podia trabalhar com um nariz de palhaço. Trabalhar até além da carga horária para atender mais pacientes, em forma de protesto contra o governo. No Brasil isso é chamado de sabotagem. Tem um conservadorismo que é contra a greve e uma falta de criatividade de quem a realiza.

A cientista política Alessandra Aldé lembra que parte da estratégia das greves é causar incômodo, uma vez que são um recurso das categorias funcionais para pressionar os patrões em busca de interesses – geralmente, uma negociação salarial, e a visibilidade na mídia também pode exercer efeito de pressão. A proximidade da Copa do Mundo, neste sentido, faz com que as greves tenham uma cobertura maior. No entanto, pondera Aldé, não se trata necessariamente de um momento ideal para tais reivindicações:

 Arquivo

– Não é ideal porque a greve tem um custo em termos da opinião pública, que dificilmente simpatiza com as greves, principalmente, nos setores que interferem muito diretamente o cotidiano das pessoas, como educação, polícia, transporte. A greve prejudica a vida dos outros trabalhadores e não é um recurso que conta com uma grande simpatia da opinião pública. Os professores universitários entram em greve com essa regularidade, de três em três anos mais ou menos. Outros setores também costumam fazer suas greves. Existe, sim, um oportunismo que não pode ser condenado. Cada um tem a sua estratégia, cada grupo, cada categoria. Existe um oportunismo na Copa. Mas o custo que estão pagando é bastante alto.

Copa e eleições

Para o sociólogo Luiz Werneck Vianna, professor do Departamento de Ciências Sociais da PUC-Rio, a realização do Mundial é um dos motivos que contribuem para a ebulição do movimento, ao mesmo tempo influenciado pelas eleições e pelas manifestações de 2013.

– Existe uma relação indireta com as manifestações de 2013, no sentido de que sinalizaram possibilidades de ação que ainda não estavam muito bem percebidas. De outro lado, mostraram que os sistemas de controle social estão funcionando com muita precariedade, estão muito confusos nas suas intervenções. Isso criou uma cultura favorável para a realização dessas manifestações. Outra questão é a sucessão eleitoral, que, dado o fato de desta vez serem competitivas, deixam os candidatos e seus partidos muito sensíveis ao que se passa embaixo. Qualquer intervenção desastrada pode significar perda de voto ou até das eleições – afirma.

O contexto eleitoral acirra a polarização e ajuda a mobilizar as pessoas para as manifestações. Mas, em junho de 2013, também já estava presente a disputa política entre grupos de visões divergentes – pondera Schwartzman.

Alessandra também se refere ao precedente das manifestações, que mostraram a capacidade de mobilização dos não-organizados, com interesses difusos e compartilhados por muitos, como educação melhor e transporte de qualidade, no cenário político brasileiro:

– Desde os anos 80 não tínhamos mobilizações com interesses difusos. Em junho, houve a participação de gente que geralmente não participa, menos informada e engajada. É bom para as pessoas saberem que podem ir à rua para fazer demandas. Por outro lado, todo mundo passou a achar que o caminho passa por aí. Isso não é exatamente uma novidade. Os professores, os policiais, os grevistas em geral, sempre tentaram levar as pessoas para as ruas, comover, mobilizar as pessoas. O que acontece é que o precedente de junho mostrou que as pessoas estão sensíveis para a mobilização política. E cada um tenta aproveitar isso como pode. Nesse sentido, eu não sou ingênua. Os atores políticos tentam capitalizar em cima desses desejos de mudança.

Werneck Vianna vê uma mudança de protagonistas a partir das manifestações de junho:

– Agora, mudaram também os personagens. É a vez dos setores subalternos de trabalhadores. Exemplo disso é o movimento dos sem-teto, dos rodoviários e por aí vai.

Para a professora e pesquisadora do Departamento de Sociologia e coordenadora do Bacharelado em Ciências Sociais da UFRJ, Felícia Picanço, as manifestações não precisam de um “momento ideal” para acontecer, e independem de Copa do Mundo, eleições ou qualquer outro evento.

– Não existe momento ideal. Existem avaliações sobre a conjuntura política mais ou menos favorável para a erupção de movimentos grevistas ou reivindicatórios. O momento atual foi considerado favorável para produzir pressão sobre os patrões ou empregadores em função dos compromissos que têm com a estabilidade de oferta de serviços e manutenção da ordem. Na greve dos garis, por exemplo, não precisou de Copa, bastou o carnaval. Da mesma forma que tivemos greves de professores e rodoviários em outros períodos.

Werneck Vianna também inclui a relação entre os trabalhadores e seus sindicatos como um dos motivos para essa “ebulição”. A estrutura sindical, a seu ver, passa por um desgaste institucional:

– Houve um descolamento entre os líderes e a massa das categorias, que também aconteceu com os garis durante o carnaval. No caso dos rodoviários, é preciso considerar que as estruturas institucionalizadas do sindicalismo não estão sendo capazes de conter a categoria, no sentido de acompanhar as suas diretrizes.

 Tomaz Silva/Agência Brasil A professora Felícia acredita que as disputas dentro das próprias categorias também contribuem para esse afastamento. Elas se somariam a uma insatisfação pulverizada e ao compromisso que muitas lideranças sindicais têm com os governos. Estas questões abriram espaço, inclusive, para que "grupos em disputa se expresassem convocando greves a revelia dos acordos dos sindicatos".

sindicais têm com os governos que engessam suas ações. Desse modo, abriu-se um espaço para que os grupos em 
disputa se expressassem ou expressassem sua força convocando greves a revelia dos acordos dos sindicatos.

– As manifestações são resultado, em grande medida, do afastamento dos governos e representantes políticos (no nível federal, estadual e municipal) da sociedade, e as representações sindicais tradicionais que se afastaram das novas e velhas demandas por melhores condições de vida e justiça social dos trabalhadores. Concordo que existe esse afastamento, mas acredito que existem disputas por poder dentro das categorias, como existem, também, novas demandas sociais que não fazem parte do cardápio da política sindical tradicional e certamente não é ela que vai dar conta. 

Berthier identifica, a partir do cenário atual de paralisações, uma falha na estrutura sindical e uma crise de representatividade do trabalhador em relação aos sindicatos formais.

– O Brasil tem uma estrutura sindical muito artificial. Muitas vezes, os dirigentes eleitos por filiados não representam mesmo a massa de trabalhadores. O que se tem que discutir é até que ponto esses sindicatos formais são representativos reais das categorias. Se fosse uma liderança mais real isso não era para acontecer nessa dimensão.  Na greve de rodoviários, os dissidentes conseguiram parar muita gente – pontua, relacionando o diagnóstico diretamente ao que está na Lei:  – Isso também é culpa da unicidade, que só pode haver um sindicato, da contribuição sindical compulsória, previstas pela Constituição Brasileira. Muitos sindicatos são a marca do artificialismo. A maior prova disso é quando se tem um dirigente eleito que, de fato, não tem grande penetração na categoria. Fernando Frazão/Agência Brasil

Dificuldade de fiscalizar e punir excessos

A Justiça prevê sanções para abusos, mas cabe ao judiciário decidir se o sindicato protagonizou ou não a greve. Se houver imposição de multa, a representação sindical pode alegar que a greve não partiu dele. O advogado Breno Melaragno, professor de Direito Penal na PUC-Rio, admite que há uma dificuldade na identificação de lideranças das paralisações.

– Dentro dessa aparente desorganização há uma dificuldade de identificar. Inclusive nos crimes que ocorrem durante os protestos. Quem pratica violência contra a pessoa durante uma greve comete crime. Cabe à polícia multar e depois a Polícia Civil investigar quem são os envolvidos.

Para Melaragno, os frutos das manifestações estão sendo colhidos:

– A princípio é algo saudável, positivo porque as pessoas têm autonomia para não se sentirem representadas por aqueles que foram eleitos. Tanto no âmbito sindical quanto no âmbito político em geral. Como tudo tem dois lados, existe também o lado dos aproveitadores, dos  movimentos políticos com interesses próprios. Antes de junho, dificilmente acontecia esse tipo de movimentação.

#vaiounãovaitercopa

Alessandra alerta para a separação entre uma opinião mais barulhenta como a da internet e a da grande mídia, mais homogênea. O “não vai ter copa” seria um movimento mais marginal, pouco significativo, embora aponte como interessante e inédito o questionamento sobre a própria Copa do Mundo:

– Deve se tomar muito cuidado para não generalizar uma opinião que, às vezes, é muito barulhenta, como é a opinião da internet (embora essas opiniões estejam mais articuladas e até mais visíveis). Não dá para tomar essas opiniões mais polarizadas e exacerbadas como termômetro da sociedade em geral. Os eleitores em geral estão bem mais distantes dessa polarização partidária, dessa responsabilização política, do que os jornalistas que estão acessando as redes sociais.