Projeto Comunicar
PUC-Rio

  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram

Rio de Janeiro, 25 de março de 2017


País

Brasil despeja R$ 50 bilhões por ano no ralo da corrupção

Tiago Coelho - Do Portal

03/08/2012

 Arte: Jefferson Barcellos

A soja que sai de uma plantação no Mato Grosso para a mesa do consumidor chega com o custo do frete encarecido pelas más condições das estradas. Mais de 730 mil crianças ainda estão fora da escola no Brasil, em parte devido à falta de vagas e à distância das instituições de ensino, aponta o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na área da habitação, o país acumula um déficit de 8 milhões de moradias, estima o IBGE. Atrasos assim, que contrastam com as ambições de sexta economia do mundo, seriam amenizados e, em alguns casos, até resolvidos com o dinheiro despejado na vala da corrupção. Segundo pesquisa da Federação das Industrias do Estado de São Paulo (Fiesp), beira os R$ 50 bilhões por ano, mais do que, por exemplo, o Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas) da Bolívia (R$ 45 bilhões).

A Fiesp chegou àquele montante com base em estudo que avaliou a percepção da corrupção no país. Com R$ 50 bilhões, equivalente a 1,38% de toda a riqueza produzida no país, poderíamos construir mais de 57 mil escolas e 918 mil moradias do programa Minha Casa Minha Vida. O valor também corresponde à verba que o governo federal consumiu no PAC entre 2007 e 2010, com rodovias, ferrovias, aeroportos, portos, marinha mercante e hidrovias. O investimento em infraestrutura poderia, portanto, se multiplicar se a corrupção deixasse de sangrar os cofres públicos.

Embora especialistas em contas públicas divirjam quanto à eficácia dos métodos de análise relativos à da corrupção, eles concordam que o dinheiro desviado faz uma falta danada aos investimentos em infraestrutura de transporte, educação, saúde e habitação. Áreas cujas condições ainda exigem um avanço compatível com os planos de desenvolvimento econômico e social.

O secretário e fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, considera confiáveis os números apresentados pela Fiesp. Ele observa que o ônus da "roubalheira da máquina pública" acaba na conta do consumidor:

– A corrupção gasta aquilo que poderia ser investido. O chamado "Custo Brasil" está calcado em cima do quanto se gasta para transportar uma mercadoria pelas rodovias precárias, o sucateamento dos aeroportos e a falta de linhas ferroviárias. Isso envolve diretamente o dia a dia do cidadão. 50 bilhões de reais é um valor significativo. Esta é uma verba próxima à dos grandes ministérios, como o da Saúde e da Educação. É um dinheiro que faz falta.

Já o diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, pondera que "avaliar em números aquilo que acontece às escondidas não é possível". Segundo ele, os casos detectados pelos órgãos públicos e pela imprensa mostram-se insuficientes para quantificar a conta da corrupção:

– Não se conhece a corrupção sem detectá-la. Esta é a única incidência concreta de corrupção. Não é possível uma avaliação objetiva. O que se pode fazer é a partir de indicações indiretas, intuir ou induzir que existe maior ou menor vulnerabilidade da corrupção em determinados tipos de atividades no Estado.

Desvios atingem a educação

Estudo recente feito pelo professor de Economia da PUC-Rio Claudio Ferraz revelou que 10% da verba federal repassada aos munícipios "desaparecem". O volume, baseado no cruzamento de relatórios da Controladoria Geral da União, pode ser ainda maior, diz o professor. 

Ainda de acordo com o estudo, observa-se uma relação entre a corrupção e o desempenho escolar: nos munícipios mais atingidos por casos de desvio de verba, os alunos tiveram um rendimento pior – a nota dos estudantes na Prova Brasil caiu 12 pontos numa escala de 0 a 500. Ferraz ressalva: mais importante do que "estabelecer números", é avaliar o quanto o desperdício de dinheiro prejudica os serviços prestados que deveriam ser de qualidade.

– A magnitude da corrupção é suficiente para induzir um grande desperdício de recursos. Mas qualquer número que você encontre é um chute. Você tem que fazer pressupostos sobre este número. Mais importante do que ter um número é tentar entender como isso induz problemas. Quando se fala em números não necessariamente se está captando as ineficiências geradas pela corrupção – pondera.

Os cálculos da Fiesp se amparam em várias frentes de pesquisa: desvio direto de verba pública,  ineficiência de investimentos, distorções na concorrência, falta de segurança para os empreendimentos. Processados de acordo com escala da Transparência Internacional, os dados obtidos apontam para o desperdício anual de R$ 50 bilhões.  

Se as cifras bilionárias levantadas pela da Fiesp geram polêmica, por se basearem numa "percepção", os números detectados pelo economista Marcos Fernandes da Silva, da FGV-SP, em documentos da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal (PF) e do Tribunal de Contas da União (TCU), são igualmente estratosféricos. O levantamento constatou que, entre 2002 e 2008, foram desviados R$ 40 bilhões dos cofres públicos. Um valor subestimado, afirma o pesquisador, pois não inclui na conta estados e municípios com orçamento próprio.

– No estudo do economista da FGV, temos apenas a ponta do iceberg, Apenas a quantia daquilo que foi descoberto. Os números devem ser muito maiores – acredita Gil Castello Branco.

A quantia já seria suficiente para reduzir à metade o número de casas brasileiras sem saneamento básico. Corresponderia a 12,5 milhões de lares ligados à rede de esgoto.

Apesar dos avanços referentes a procedimentos administrativos e fiscalização, a corrupção brasileira se mantém em torno do mesmo nível desde a década de 1990, indica avaliação da Transparência Internacional, feita ano a ano com todos os países. Numa escala de 0 (mais corrupto) a 10 (menos corrupto), o Brasil obteve  a nota 3,8 em 2011. Na média, desde que o estudo começou, em 1995, ficamos com 3,6 – bem abaixo, por exemplo, de França e Estados Unidos, na faixa dos 7. Para Castello Branco, o desafio de se reduzir a corrupção no país implica a "atuação coordenada dos três Poderes e, sobretudo, uma mudança cultural. Iniciativas sustentadas pela transparência: 

Especialistas indicam o que precisa ser feito para combater a corrupção no país:

1 – Punição a corruptos e corruptores: Poucos acusados são presos e condenados a devolver o dinheiro roubado. A extinção da imunidade parlamentar e a diminuição do sigilo bancário excessivo são fundamentais para punir os corruptos, pois impedem penalização e a obtenção de provas contra os corruptos. O foro privilegiado para autoridade também possibilita a atuação criminosa. Um projeto de lei que aperta o cerco aos corruptores também está em tramitação na câmara dos deputados.

2 - Transparência das contas públicas: A Lei de acesso à informação que obriga órgãos públicos a prestar contas a qualquer cidadão no prazo de 20 dias, além de disponibilizar documentos fiscais na internet, é um passo importante na luta contra a corrupção. Esta medida pode diminuir a farra dos contratos superfaturados.

3 – Controle social: Especialistas indicam um pequeno e lento avanço nesta área. Para melhorar é necessário a organização civil e a cobrança individual dos candidatos que a população elege. Neste fim de semana, entre os dias 18 e 20, haverá em Brasília uma conferencia nacional sobre transparência e controle social.

4 – Lentidão do judiciário e do legislativo: Órgãos como o ministério público e a polícia federal agem com rapidez, mas na hora de julgar o judiciário age com morosidade, fazendo com que alguns crimes de corrupção prescrevam e os acusados saiam ilesos. No Congresso Nacional há 139 projetos de leis que se arrastam há anos. 

5 – Maior independência de órgãos fiscalizadores: Apesar de revelar muitas irregularidades nas contas públicas, órgãos como o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União são ligadas ao poder executivo, o que põe em cheque sua independência. A criação de uma agência autônoma e sem ligação com o governo seria ideal para a investigação de casos de corrupção.

– A corrupção é uma questão cultural, antes de tudo. São necessários anos para modificar valores que começam na família, nas relações de trabalho, até chegar aos três Poderes, nos mais altos postos da República. O primeiro passo [para reduzi-la] é a transparência, que gera o controle social. Não existe controle social sem transparência e acesso à informação.

Punição deve se estender a corruptor

Ferraz concorda que o primeiro passo a ser dado no combate à corrupção é a transparência das contas públicas, mas acrescenta que a certeza da punição é igualmente fundamental:

– Transparência é importante para reduzir a corrupção, saber para onde está indo o dinheiro, quanto se gasta e como. Mas fundamental mesmo é a punição. É muito difícil a longo prazo pensar em reduzir a corrupção sem efetivamente punir os agentes responsáveis. Se o sujeito sabe que não vai ser preso por que rouba, a possibilidade de reincidência é muito maior.

Se transparência e punição são essenciais contra o corrupto, estratégias para capturar o corruptor também devem ser incluídas no pacote, avalia Castello Branco. Uma delas remete ao projeto de lei, em tramitação no Congresso, que pune as pessoas jurídicas acusadas de corromper a máquina do Estado. Em geral, a responsabilidade pelo ilícito recai apenas sobre os órgãos públicos.

– Assim que aparecem empresas envolvidas em desvios de recursos e negociatas escusas, o dono da empresa diz: “Já afastamos o funcionário. Ele agia em causa própria e não em nome da empresa”, e desta forma se safam. Mesmo quando a empresa é atingida, muitas vezes fecha e os sócios abrem nova razão social. Então, é preciso alcançar o corruptor.

Na raiz da maior parte dos escândalos do gênero estão os contratos superfaturados, como os recentemente revelados pela investigação dos negócios entre o bicheiro Carlinhos Cachoeira e representantes do poder público e da iniciativa privada, como a empreiteira Delta. (Veja quadro com casos emblemáticos de corrupção no Brasil.) Da parcela expressa de dinheiro público consumida por superfaturamentos, a maioria remete a obras. 

Lei de Acesso à Informação representa um avanço

O Congresso reúne nada menos do que 139 projetos de lei associados ao combate à corrupção. Embora grande parte deles siga na gaveta, alguns conseguem êxito – como a Lei de Acesso à informação, que, em vigor desde esta quarta-feira, obriga a divulgação de gastos do Estado na internet.

– Há casos positivos a se comemorar como a Lei da Ficha Limpa; como a lei complementar 131, que obriga os estados, municípios e a própria União a colocarem suas contas na internet. Tem também a lei de acesso à informação. Esta lei é importante, pois vai permitir que qualquer cidadão faça um pedido a um órgão público e ele tenha que responder em 20 dias, prorrogável por mais 10 – destaca Castello Branco.

Por outro lado, analistas apontam a lentidão da Justiça e a dificuldade de se obter provas como entraves crônicos para dirimir os casos de desvio de dinheiro público. Ferraz reforça que a perda da sensação de impunidade integra a cartilha básica contra a corrupção (veja quadro ao lado):

– Há dificuldades de se conseguir provas e há também morosidade para se condenar o corrupto e o corruptor. Principalmente para pessoas com um nível social e econômico mais elevado. Isto alimenta o ato ilícito, pois prevalece a percepção de que o crime acaba compensando.

Gil Castello Branco observa que alguns casos, como o mensalão, que começa a ser julgado esta semana, se beneficiam do esquecimento e carregam a possibilidade de prescrição:

– Há a possibilidade de os crimes do mensalão prescreverem. A lentidão da Justiça impede que ela seja feita.

Os especialistas elogiam o trabalho do Ministério Público, mas a atuação da Controladoria Geral da União, do Tribunal de Contas da União e da Polícia Federal gera controvérsia. Claudio Ferraz destaca os esforços destas instituições na luta contra a corrupção. Para Castello Branco estes órgãos deveriam, no entanto, ser mais “independentes e republicanos”. O presidentes da Contas Abertas sugere a criação de uma agência autônoma:

– A CGU é vinculada à Presidência da República. O Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria Geral da União, é tão ministro quanto os outros do governo Dilma. A estrutura mais adequada seria uma agência independente, com mandato não coincidente com o do presidente da Republica – opina.

Financiamento público de campanha: sugestão recorrente

Para alguns analistas, o financiamento público de campanha também deve integrar o conjunto de medidas anticorrupção. Argumentam que grande parte dos financiamento das disputas eleitorais escora-se em doações de empresas sem comprometimento político ou ideológico e cuja "fatura" não raramente deriva para o beco dos contratos superfaturados e afins. Para Castello Branco, a "vantagem" do financiamento público passa pela possibilidade de se criar um teto para os candidatos e pela suposta garantia de mais transparência:

– O financiamento público poderia ser uma solução, mas teria ser estabelecido um teto e resguardada total transparência na campanha, e não depois dela.

Casos emblemáticos da corrupção no Brasil

Esquema PC Farias
O esquema que leva o nome do tesoureiro da campanha do ex-presidente Fernando Collor desviou R$ 1 bilhão dos cofres públicos, segundo a Polícia Federal. Verbas manipuladas, caixa dois e, claro, contratos superfaturados estavam no centro da roubalheira. O escândalo contribuiu para a queda de Collor há 20 anos.

Caso Jorgina de Freitas
No início da década de 1990, mesmo período do governo do presidente Collor, a advogada e procuradora previdenciária Jorgina de Freitas desviou meio bilhão de reais da verba destinada à aposentadoria. O valor correspondia a 50% da arrecadação do INSS. A fraudadora foi presa em 1992 e ficou 14 anos encarcerada. Cerca de R$ 69 milhões foram devolvidos e ela foi condenada a devolver outros R$ 200 milhões.

Caso “Juiz Lalau”
O juiz Nicolau dos Santos Neto ficou conhecido como “juiz Lalau” por ter roubado cerca de R$ 169 milhões do Estado. O dinheiro desviado pelo magistrado entre 1994 e 1998 seria utilizados na construção de um fórum trabalhista em São Paulo.

Mensalão
O esquema de compra de votos de parlamentares sangrou mais de R$ 16 milhões dos cofres públicos. Depois do vídeo divulgado pela imprensa em que funcionário dos Correios é flagrado recebendo propina, uma série de outros casos vieram à tona –  especialmente depois que o então deputado Roberto Jefferson (PTB), envolvido naquela denúncia, expôs no Congresso os escaninhos da rede de corrupção às portas do poder central. Fumaça suficiente para a abertura de uma das CPIs mais reveladoras e midiáticas. As investigações levantaram evidencias de uma sofisticada estrutura de desvio de dinheiro, em parte conhecida como “valerioduto”, referência ao publicitário mineiro que supostamente operava a distribuição de verba entre parlamentares. A crise cobrou cabeças de algumas lideranças e faturas políticas, mas os acusados – e a sociedade brasileira – aguardam o julgamento, previsto ainda para este ano.

Carlinhos Cachoeira e o poder
O suposto pagamento de propina do bicheiro Carlinhos Cachoeira a deputados do Democaratas, PSDB e PT abriu caminho para investigações sobre os canais do tráfico de influência que uniria políticos, empresários e contraventores num mesmo saco. Das gravações da Polícia Federal que flagram a ligação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM) com o bicheiro às suspeitas de que a Delta, principal destinatária da verba do PAC, faz parte do suposto esquema de Cachoeira, os sinais de corrupção levaram à abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. O depoimento de Cachoeira é aguardado para a próxima semana.