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Rio de Janeiro, 27 de abril de 2017


País

Analistas pregam transigência para resguardar instituições

Bárbara Tavares, Carolina Ernst, Cecília Bueno, Diana Fidalgo, Gustavo Côrtes, Lucas Paes e Mariana Casagrande - aplicativo - Do Portal

28/03/2016

 Carolina Ernst

Reverberada nas ruas, no mercado e nas manchetes internacionais, a exacerbação da crise política desperta incertezas e preocupações mais profundas do que sugere a polarização refletida nas redes sociais e nas esquinas, avaliam os analistas. Atrás da fumaça espalhada por discursos extremistas e pelo Fla-Flu entre o Ministério Público e o Planalto, caminham dúvidas proporcionais à complexidade do xadrez no poder central. Uma delas refere-se aos impactos desta prolongada fogueira nas instituições democráticas. Alguns acreditam que, baixado o calor, sairão fortalecidas. Outros temem que fiquem chamuscadas por supostas partidarizações.

Inflamam as incertezas a gasolina despejada com a polêmica posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil – considerada por dez entre dez analistas uma espécie de cartada final do governo para desatar o impasse e sair das cordas – e com a divulgação, autorizada pelo juiz Sérgio Moro, maestro da Operação Lava-Jato, de conversas telefônicas em que, segundo a interpretação de procuradores, Lula e a presidente Dilma Rousseff estariam articulando a blindagem judicial do ex-presidente, que, devido ao foro privilegiado, passaria a ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em meio a especulações sobre as intenções e a legitimidade tanto da cartada do Planalto quanto da publicidade dos grampos pouco depois da escalação de Lula para o Ministério, o fogo é reforçado com as revigoradas pressões populares e parlamentares pelo impeachment, cujo processo foi acelerado na Câmera, e pela renúncia. Nem o mais qualificado dos analistas ousa precisar os desdobramentos deste tsunami histórico. Mas são unânimes ao propor reflexões sobre o modelo de representação democrática, para que, quando o equilíbrio político for estabelecido, tenhamos um amadurecimento das instituições democráticas e uma redução do risco de práticas clientelistas que historicamente se sucedem por baixo de legendas e mandatos.

Para o cientista político e professor da USP Jean Tible, vivemos uma “ressaca da democracia” ecoada nos protestos que levaram 3,6 milhões às ruas domingo passado, em mais de 300 cidades. Embora os alvos mais explícitos sejam a corrupção, o governo e o Partido dos Trabalhadores (PT), Tible observa que a insatisfação estende-se a demais políticos e legendas. Deriva da crise de representação evidenciada nas Jornadas de Junho, em 2013, quando os gastos com a Copa do Mundo serviram de emblema do divórcio, apontado pelos manifestantes, entre as agendas social e política. O crise atual, pondera o analista, indicaria não exclusivamente um descontentamento com o governo, mas uma descrença em relação aos “governantes tradicionais” e ao modelo pelo qual representam a sociedade:

– Não há mais esperança no regime democrático como havia durante as manifestações das Diretas Já. São dois momentos muito diferentes. Na década de 1980, o Brasil tentava se encontrar, buscar o melhor modelo democrático. Hoje, no entanto, pôs-se um questionamento sobre grande parte dos políticos.

Desde o movimento de junho de 2013 – quando multidões de jovens despidos de bandeiras partidárias ganharam as ruas para cobrar redução das tarifas dos ônibus, fim da corrupção e responsabilidade fiscal – ecoa nos protestos a retórica que repudia os partidos e a política em geral. Para a professora de Teoria Política da PUC-Rio Alessandra Maia, observa-se, portanto, uma “linha de continuidade” entre aquelas  manifestações e de agora, mais dirigidas ao Planalto e acirradas pela arrancada da inflação e do desemprego.

– O grande problema, diagnosticado em 2013 e agora intensificado, é que algo que mira indiscriminadamente todos os partidos políticos e gera um vazio do tamanho, ou até maior, que a própria contestação – avalia.  

Uma dos indicadores do vácuo gerado pelo desgaste na estrutura de representação brasileira é, segundo a professora de História da PUC-Rio Luciana Lombardo, a diversidade de reivindicações conjugadas nas manifestações de domingo, algumas não necessariamente comprometidas com o avanço democrático. Clamores por transparência, gestão responsável da máquina pública e pela saída da presidente Dilma ganharam a companhias de vozes que apoiavam pretensos justiceiros, extremismos de vários matizes e até um novo golpe militar. Especialistas lembram que a química entre o desgaste da representação política e a intransigência, refletida nas redes sociais, não raramente produz ameaças ao fortalecimento democrático. Apesar de os protestos representarem “a democracia em sua forma mais viva”, Luciana propõe um “intercâmbio maior de ideias” e um aprofundamento do debate, sem radicalismos ou maniqueísmos, cuidados essenciais para a construção do que virá depois de arrefecida a fogueira política:

– Ainda não temos um todo coeso, o que fragiliza o movimento (das ruas). O importante é o momento posterior às ruas, em que as pessoas sentam para discutir projetos. O que se faz se a Dilma sair? Quem entra e com qual apoio?

Da pluralidade de reivindicações que extrapolam a saída ou a manutenção da presidente Dilma, emanam críticas contundentes à gestão econômica. Os castigos ao bolso, como se diz, revelam-se tradicionais gatilhos dos protestos populares, como reconhece a psicóloga Karina Gerbi, de 39 anos, que reforçou a multidão de manifestantes na Avenida Paulista, domingo passado.

– Fui às ruas em protesto à enorme corrupção, aos altos impostos, à inflação crescente. O nosso dinheiro é usado para enriquecer a elite política, enquanto deveria ser aplicado na saúde, no transporte, na educação. Além disso, eu estava lá para apoiar as investigações da Polícia Federal, do Ministério Público e do juiz Sérgio Moro. A presidente Dilma fez vista grossa e, por isso, precisa sair – opina. 

Congresso acelera processo de impeachment

Segundo o analista político Ricardo Ismael, diretor do Departamento de Ciências Sociais da PUC-Rio, Ricardo Ismael, as manifestações desenham dois impactos políticos iminentes: aceleração do impeachment no Congresso Nacional, como já se observa nesta quinta; e a intensificação das alianças dos partidos de oposição para obter o apoio necessários ao afastamento da presidente  (352 deputados e 54 senadores).

Embora divida juristas e parlamentares, o impeachment de Dilma não constituiria, para Ismael, um golpe. “O pedido é legítimo, e o palco onde a crise política irá se resolver será o Congresso Nacional. Não há outra alternativa dentro do texto constitucional”, evoca o especialista. Ele argumenta que há evidências suficientes para fundamentar o pedido:  

– A ideia de golpe é falsa. É mais do que incontestável que houve corrupção na Petrobras nos governos Lula e Dilma, e a Lava-Jato está apurando esses crimes. Já o professor de História da USP Everaldo Andrade questiona a legitimidade do impeachment. Ele identifica o que seria “uma ação golpista em pleno processo, que articula de forma combinada setores politizados do Judiciário, do Legislativo, da grande mídia e do Congresso”. Na avaliação de Andrade, a Lava Jato atuaria “de forma seletiva com viés político, vazando informações pontuais para alavancar o processo”.

Enquanto a fogueira política ganha contornos dramáticos e desafia prognósticos sobre quando e como será debelada, e sobre o que virá em seguida, as incertezas despejam gasolina também na instabilidade econômica. Sem o reequilíbrio das forças políticas, o horizonte recessivo derruba os orçamentos e a confiança interna e externa. Fora a previsão de um recuo do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) acima de 3,5% neste ano, inflação e desemprego têm acumulado recordes.

Na avaliação do economista Carlos Heitor Campani, os novos capítulos da guerra política podem “reduzir ainda mais a credibilidade do país no exterior, reforçando alguns problemas sérios”, como a atrofia dos investimentos estrangeiros e o vanço da desocupação. A professora do Instituto Coppead de Administração Margarida Gutierrez pondera, no entanto, que os protestos talvez tragam “efeitos econômicos positivos a curto prazo”

Reforma política na fila de espera

No centro da crise da representação democrática brasileira, uma proposta de reforma política começou a ser discutida, em setembro do ano passado, pelo Congresso. Por ora, limita-se, essencialmente, à proibição do financiamento privado de campanhas eleitorais, válida já para as eleições de 2016.  Na opinião de Ricardo Ismael, contudo, acreditar no aprofundamento dessas mudanças seria, no atual cenário, “ingenuidade”.

– O Congresso está envolvido com o processo do impeachment, não terá espaço para abrigar mais essa discussão. A preocupação seguinte deve ser a crise econômica, cujos efeitos podem desencadear desemprego em massa e um consequente colapso social – projeta.

A avaliação do professor da PUC-Rio acompanha, em parte, o pensamento de Jean Tible, para quem “os protestos e a instabilidade colocam um impedimento ao governo, que perdeu a confiança de atores econômicos e sociais.” Para Tible, a única proposta de mudança com chance de aprovação remete à proposta do semiparlamentarismo, que entrará em discussão no Senado. Neste regime, adotado em países como Portugal e França, a figura do presidente é mantida, mas quem tem real poder de governo é o primeiro-ministro. A campanha para a troca do presidencialismo para semiparlamentarista é liderada pela oposição.