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Rio de Janeiro, 26 de junho de 2017


País

"Recomposição econômica aliviaria crise de representação"

Andressa Pessanha - aplicativo - Do Portal

06/05/2015

 Mariana Bispo

Há 30 anos, nossa jovem democracia restabeleceu a liberdade de expressão e os processos eleitorais, garantias estraçalhadas pela ditadura. Ainda assim, o cientista político José Murilo de Carvalho considera democracia um termo escorregadio”. O integrante da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Academia Brasileira de Letras (ABL) reconhece a "evolução da cidadania, significativa no âmbito social", porém ressalva: direitos políticos e civis tiveram mudanças mais lentas. “Direito civil, na prática, não alcança a totalidade da população. Pois é claro o grau de impunidade no país, e o acesso à Justiça, até hoje, se mostra extremamente precário”, observa. Traços que cultivam a crise de representação, apontada nas Jornadas de Junho, no ano passado, e reconhecida por pesquisadores da área. Para resolvê-la, e tornar o país "de fato democrático", Murilo de Carvalho propõe a valorização da ética na política e na sociedade.

Em entrevista ao Portal, o autor de livros como Teatro de sombras: a política imperial (Ed. Vértice, 1988), Pontos e bordados: escritos de História e Política (Ed. UFMG, 1999), Cidadania no Brasil: O longo caminho (Ed. Civilização Brasileira, 2004) destaca também a "recomposição econômica" e da "maior atenção jurídica às classes mais baixas" como condições importantes para corrigir o déficit de representação. Um problema contra o qual tendem a emergir novas mobilizações, influenciadas pelo maior acesso às universidade e à renda, acredita o especialista, que ministrou, dia 28 de abril, na PUC-Rio, a palestra 30 anos de Nova República – Como vai a democracia brasileira?, organizada pela professora do Departamento de Ciências Sociais da PUC-Rio Maria Celina D’Araújo.

Portal PUC-Rio Digital: Observando o cenário político desde a disputa acirrada das eleições presidenciais até a entrada do ano de 2015, em plena insatisfação econômica e política, nota-se que o país sofre uma crise de representação. A popularidade da Dilma, por exemplo, caiu de 42% para 23% em dois meses, segundo o Datafolha. Quais fatores contribuíram para esta crise?

José Murilo de Carvalho: A crise é bem mais ampla, pois, além da presidência. Creio que ficou muito nítido isso nas manifestações ocorridas em junho de 2013. Elas foram um alerta muito forte de que algo estava e está errado no país, indicando que aqueles milhares de pessoas nas ruas não estavam se sentindo representados pelo sistema em geral. Agora, por conta da Dilma, vem ocorrendo, desde 2013, uma série de problemas que aumentaram a insatisfação e ainda não estavam em evidência. Um deles, claro, a estagnação econômica. O governo do Lula se beneficiou de situações internacionais, manteve uma taxa de emprego boa e uma economia aceitável; já no caso da Dilma, a estagnação, alta da inflação com efeitos já no emprego – grande joia da coroa do PT – subindo e as ondas de corrupção com o Mensalão e o Petrolão mostram um cenário insatisfatório. Há ainda o caso da campanha política de enganação, pois se dizia que tudo estava ótimo quando na verdade já havia indícios de problemas desde 2013. A expressão estelionato eleitoral é válida até. Então, isso dá um descredito pessoal muito grande que se reflete também no partido e essas incompetências resultaram nessa situação muito negativa para o país.

Portal: Quais as soluções para tentar amenizar o problema da representação?

Carvalho: Vale destacar que esta não é uma crise só brasileira, existem constantes movimentos parecidos com as de 2013 daqui, na Europa que mostram as dificuldades da democracia representativa de um modo geral. Então, há pressão no sentido de modificações em todo lugar. No nosso caso, para tentar amenizar, temos propostas de reforma política, e eu acredito que nenhuma das apresentadas vá realmente resolver. Alguns pontos como mudanças no sistema eleitoral e financiamento de campanha podem até ser efetivos, mas não vai ser resolvido em pouco tempo. A crise pode se amenizar se a política econômica se acerta, mas será um ou dois anos de dureza. Se houver uma recomposição do sistema econômico, há, em consequência, uma aceitação maior do governo. Mas essa é uma batalha de longos anos.

Portal: Durante a palestra “30 anos da Nova República – Como vai a Democracia Brasileira?”, o senhor mencionou que no Brasil os direitos civis, comparados com os sociais, são os que menos avançaram durante a história do país. Quais as medidas devem ser tomadas para evoluir essa área que, em sua opinião, ainda continua precária?

Carvalho: Quando eu falo em precariedade nos direitos civis é na sua implementação, sua extensão a um número maior da população. É evidente, aqui no Brasil, que a maioria sente que seus direitos civis são ignorados e sem garantia. Não sabe aonde ir para resolver um caso, por exemplo, e fica quase tudo submetido à polícia. O arbítrio acaba ficando nas mãos da polícia. Com isso, criaram-se algumas instituições para cuidar de pequenas causas, com a intenção de agilizar o judiciário, mas estas atenderam mais à classe média, mantendo as dificuldades para as classes mais baixas. O que deve ser feito da parte do judiciário é uma implantação de postos para tratar de justiça em várias comunidades, foco das populações mais baixas. Uma das primeiras coisas que devem ser feitas em uma ocupação em comunidades é dar acesso a posto de saúde e assistência jurídica. Este devia ser um pacote agregado às ocupações.

Portal: Ainda na palestra, o senhor apontou um projeto de nação, uma meta do Estado que deve ser seguida independente de mudanças de governo. Como se aplicaria isto na situação do Brasil?

 Mariana Bispo Carvalho: Esse é um debate muito grande. Na década de 50, tinha o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Isep), – extinto após o golpe militar – que se dedicava a planejar o futuro de diversos setores do país e os caminhos a serem seguidos para alcançar o desenvolvimento. Hoje em dia temos a Secretaria de Assuntos Estratégicos, cuja função é a mesma. Mas só isso de desenvolver uma meta e fazer ali, dentro de um governo, não basta. Estas devem ser políticas de Estado, problemas a serem resolvidos pelo Estado, e não por um governo ou outro. Pois assim, termina o governo, acabam os planos.

Portal: Os recorrentes protestos, desde as Jornadas de Junho, em 2013, até as deste ano podem ser uma confirmação de maior participação da população na política?

Carvalho: Primeiramente, não pode ser dito que toda a população foi representada porque há uma segmentação, uma distinção do geral comparado aos perfis encontrados nas ruas. Mas os que estavam eram os insatisfeitos. Especificamente em 2013, num período em que a propaganda do governo era de que “nunca antes na história desse país houve tanto progresso e tanta assistência social” e, de repente, aparecem esses milhões na rua foi um espanto geral. Minha observação é que foi falta de atenção de todos os especialistas: historiadores, sociólogos, jornalistas, entre outros. A própria política social, com o aumento de consumo pela classe C e o número de estudantes na universidade em alta, contribuiu para chamar a atenção destes grupos ao cenário político. Ou seja, no momento em que a economia ia razoavelmente bem, foi provocada uma mudança na estratificação social muito grande. Então, este tipo de gente passou a ter expectativas novas e diferentes. Foi criada uma demanda social e expectativa que ninguém estava atento, nem o governo. A partir disto, surgiu essa modificação e essa gente não vai parar enquanto não tenham políticas que dirijam as necessidades desse novo setor da população.

Portal: Segundo o instituto francês Ipsos, o maior motivo dos recentes protestos no país é a corrupção. Estes gestos populares podem estar acalorados devido ao fato de a CPI da Petrobrás ser recente ou é uma medida que já pode se considerar recorrente a partir de agora?

Carvalho: Se não houver realmente recuperação econômica, esta insatisfação não vai ser apagada. E outros problemas levantados em 2013, como transporte, saúde, educação ainda estão aí. Como eu disse, essa gente quer mais.

Portal: O índice de democracia, divulgado pelo Economist Intelligence Unit, comparou 165 países e o Brasil ficou em 44º no ranking. O Uruguai, um dos países da América Latina que também sofreu regime militar, redemocratizou-se e está na 17ª posição. Por que a recuperação da democracia foi mais eficaz para o segundo país?

Carvalho: Na América Latina há três países que se destacam em relação ao desenvolvimento: Uruguai, Costa Rica e, um pouco menos, Chile. Os dois primeiros que citei são países que estão nos índices mais avançados e competem com outros países desenvolvidos. É claro que aqui são situações históricas e geográficas distintas, já que são países de tamanho pequenos e é uma vantagem em relação ao elefante que o Brasil é. E, assim que saiu da ditadura, o Uruguai já voltou com um governo de esquerda liberal-democrático e é, hoje, um exemplo de sucesso. Além disso, é um país que não tem tanta preocupação externa, não quer mandar em ninguém, explorar ninguém e fica lá na sua, assim como a Costa Rica. Então são diferenças e vantagens enormes que ambos possuem pelo fato de serem pequenos, o que até facilita os índices altos de saúde e educação que nos deixam realmente comendo poeira nessa corrida.