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Rio de Janeiro, 23 de julho de 2017


Mundo

Combate ao racismo exige quebra do mito da cordialidade

Jana Sampaio e Júlia Cople* - aplicativo - Do Portal

13/05/2014

 Arte: Lucas Sereda

Quando Daniel Alves comeu a banana disparada por um torcedor do Villareal, as redes sociais logo intensificaram o debate sobre discriminação racial no mundo. A campanha "Somos todos macacos", lançada pelo companheiro de Barcelona Neymar (encomendada a uma agência publicitária), embora guarde controvérsias sobre o teor da mensagem, tornou-se um dos símbolos da reação em cadeia às manifestações de racismo amplificadas na vitrine da bola. Para boa parte dos especialistas, os casos não indicam o recrudescimento dos discursos e práticas racistas, mas sim das discussões sobre o tema, impulsionadas pela visibilidade do futebol. O esporte de massa, observam, reproduz preconceitos e intolerâncias crônicos, inseridos nos estratos sociedade. 

A cientista social Ângela Paiva, professora da PUC-Rio, lembra que o primeiro passo para combater a discriminação é reconhecê-la. No Brasil, a tarefa é dificultada, segundo a pesquisadora, pelo mito da cordialidade: o imaginário, embalado pela miscigenação "positiva" propagada por Gilberto Freyre, induz à presunção de que o país abrigaria menos espaço ao preconceito, à intolerância. Uma premissa frágil à história brasileira, das ideias de eugenia predominantes em nossa infância republicada, por exemplo, aos recentes atos de barbárie, como o linchamento de Fabiane Maria de Jesus.

Para especialistas, a superação da lógica e da conduta discriminatória exige, entre outros fatores, a desconstrução daquele mito, a aplicação da lei – "já dura e ótima", frisa Ângela – contra os vários tipos de preconceito e a coordenação de ações afirmativas. Alguns deles propõem, ainda, o ensino de cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas, porque "conhecimento traz aceitação".

Apesar da invasão, nas páginas dos jornais, de casos como o da banana arremessada para Daniel Alves, a professora do Departamento de Direito da PUC-Rio Victoria Sulocki discorda da corrente que aponta um crescimento do racismo. "Há, sim, uma amplificação global potencializada pelo esporte, pela mídia, pelas celebridades", argumenta. Não raramente disfarçada e tergiversada na forma de humor, a discriminação racial é, segundo Victoria a analista, hoje reconhecida como uma "chaga da sociedade". No Brasil, ainda de acordo a professora, o reconhecido começa a desconstruir o mito da cordialidade. 

Os ataques racistas e discriminatórios no campo do futebol, não restritos a negros, apenas refletem, pondera Ângela, "uma sociedade racista mas que dificilmente se reconhece como tal". A cientista social lembra de uma pesquisa, publicada pela Folha de S. Paulo na década de 1990, em que 97% dos entrevistados disseram acreditar na existência de discriminação racial no Brasil, mas 98% negavam serem reprodutores deste discurso:

– Fiz uma pesquisa há 10 anos sobre as práticas cotidianas de racismo, com análise das notícias dos principais jornais depois da Constituição de 1988. É impressionante a incidência: o lojista que impede uma pessoa negra a experimentar roupa; o porteiro que instrui o negro a utilizar a porta dos fundos e o elevador de serviço. A cor passa a ser uma clivagem de diferenciação. Isso é racismo.  Sempre existiu, mas o peso da celebridade leva à informação mais midiática.

Não se trata de uma guinada conservadora, concorda o professor de História da PUC-Rio Leonardo Pereira, mas a “progressiva visibilidade das contradições sociais”. Ele ressalta: as concepções que levam negros e pobres, especialmente negros pobres, a serem vistos como “classes perigosas” estão na sociedade brasileira desde o início da República. Herança, de acordo com o professor, "da escravização ainda recente, em termos históricos". Para Ângela, o contexto em que mais negros ascendem socialmente aguça tais contradições:

– Seja por políticas de ação afirmativa ou pela própria democracia, que dá mais caminhos às comunidades antes totalmente alijadas, o negro hoje está saindo do lugar. Por isso, é mais sujeito ao racismo. Se ele ficasse em postos considerados subalternos, sendo gari ou operário da construção civil, por exemplo, não teria problema, seguiria invisível. Mas se assume funções tradicionalmente ocupadas por brancos, o embate fica mais complicado.

Na opinião do coordenador-geral do Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito da PUC-Rio, João Ricardo Dornelles, "a realidade contemporânea apresenta sinais bem definidos de conservadorismo e regressão em relação às conquistas históricas de direitos e cidadania". A conquista de direitos das parcelas desprivilegiadas leva a uma polarização da sociedade, avalia Dornelles. Quando esses segmentos sociais obtêm avanços, observa-se uma reação contrária dos que temem a perda de privilégios, de mudança do status quo, argumenta.  

"Ideia de democracia racial camufla o preconceito", afirma a presidente do Ipeafro

Já na avaliação da presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-brasileiros (Ipeafro), Elisa Markin, a própria ideia de democracia racial camufla o preconceito. Esta suposta igualdade, diz, leva à proposição de que "o movimento negro não teria pelo quê protestar, nem direito de reivindicar". Outro complicador, ainda de acordo com Elisa, seria a concepção de que o afrodescendente e o indígena "são criadores apenas de cultura, não de conhecimento".

Mas, se acompanhamos a força da velha voz do preconceito, pondera Pereira, hoje também vemos indignação crescente contra esses atos. Antes amparada silenciosamente pelas elites brasileiras, essa barbárie encontra reação de parcelas amplas da sociedade, complementa o professor. Reação, acrescenta Ângela, que não é repentina, mas associa-se a um aprendizado de envolvimento e negação das injustiças.

Propagada e propagandeada pela internet, esse tipo de reação ora se multiplica em campanhas nas redes sociais, como a “Somos todos macacos”, um contra-ataque encomendado por Neymar a publicitários. A onda recente de iniciativas do gênero, com ou sem o dedo do marketing, expressam, para a cientista social Sonia Giacomini, professora também da PUC-Rio, o momento de solidariedade e desagravo à manifestação racista. As fotos de internautas comendo banana, numa reprodução do que fizera o lateral-direito do Barcelona e da seleção brasileira, seriam, frisa a analista, uma forma de dizerem que engolem e digerem o preconceito, de modo a desmoralizar o agressor e fortalecer a campanha antirracismo. O exemplo, propõe Victoria, deve estimular o debate público sobre o assunto, para que o Brasil "assuma os problemas de discriminação racial e, a partir disso, formule políticas de correção", especialmente na área educacional. 

– “O Brasil é grande moedor de gente e, ao mesmo tempo, é grande criatório de gente”. Esta frase de Darcy Ribeiro denota o que poderia ser a grande riqueza do Brasil: a miscigenação. A partir daí, a mistura é nossa força. Aposto nisso. Para combater o racismo, reconhecer que somos um país miscigenado e, assim, reconhecer todos como pessoa – enfatiza a presidente do Ipeafro.

Ela sugere que a discussão seja ampliada para a discriminação contra a mulher e contra a orientação sexual, que também geram muita violência. “Falar apenas de racismo é como se as outras [formas de discriminação] estivessem resolvidas, quando também estão aí, latentes”, alerta.

Analistas propõem políticas afirmativas 

Punições mais severas contra discursos e práticas discriminatórias voltaram à pauta referente aos mecanismos de combate ao racismo depois a Liga de Basquete Americana baniu da NBA o empresário Donald Sterling, dono do LA Clippers, e o multou em US$ 2,5 milhões (R$ 5,5 milhões, aproximadamente), após as declarações racistas do executivo. O agressor de Daniel Alves, o torcedor do Villareal David Campayo Lleo, também está impedido permanentemente de voltar ao estádio e à sede do clube espanhol.

 Gabriela Doria Ângela considera a lei brasileira para o crime de racismo, que é inafiançável, “dura e ótima”. Lamenta, porém, que denúncias de discriminação não raramente sejam interpretadas pelos juízes como insulto e difamação, em vez de atos de racismo – o que abranda a pena, “até para não cair na lei muita dura”. Já Victoria lembra a importância "do trabalho de conscientização social":

– O direito penal não é pedagógico, não ensina nada. Não adianta ter lei duríssima, cadeia de cinco anos, se não se muda a mentalidade.  O direito penal não funciona sozinho – argumenta – O racismo, no imaginário social, não é racismo, é uma piada, uma brincadeira. A mudança de mentalidade passa por esses atores jurídicos, sejam advogados, promotores ou policiais, porque eles também fazem parte do imaginário social.

Sonia concorda "que a lei não resolve tudo". Em vez do endurecimento da punição, sugere "ações afirmativas que fixem valores positivos e igualitários". Pois, afirma a professora, “a ideia de diferença não nasce com as pessoas, é criada socialmente”. Para a cientista social, legislação e conscientização devem ser aplicadas de forma coordenada untas, de maneira a promoverem novos patamares no exercício da igualdade e a deslegitimação do preconceito.

Os esforços de conscientização demandam, na opinião de William Reis, integrante do Afroreggae, o engajamento dos jovens "em conhecer sua identidade, suas origens, para que, a partir daí, se tornem ativistas". Institucionalmente, diz ele, é fundamental a aplicação da Lei 10.639, que obriga escolas públicas e privadas a ensinar cultura afro-brasileira:

– O racismo é enraizado na sociedade brasileira. Ensinar a cultura afro-brasileira quebra esse paradigma, porque o conhecimento traz aceitação.

Se por um lado Reis acredita que a desconstrução do preconceito racial passa por uma inserção de conteúdo afro-brasileiro nas escolas, por outro, ele reconhece a Lei de Cota como uma solução de curto prazo. A justificava segue uma linha de pensamento comum entre cientistas sociais: a política afirmativa funciona porque repara desigualdades legadas pela escravidão.

— Pessoas que não teriam condições de entrar em uma universidade começam a frequentá-la. A dinâmica é importante para colorir áreas do mercado de trabalho brasileiro, onde ainda há essa desigualdade – justifica Reis.

A intenção de iniciativas do gênero, esclarece Sônia, é funcionar como um mecanismo provisório para dissolver diferenças históricas socialmente produzidas desde o fim da escravidão. A medida compensatória, lembra, não exclui a necessidade de "uma discussão mais aprofundada sobre a conquista de direitos". 

Ângela reitera: "a questão vai além da inserção de jovens negros no ambiente acadêmico". Ela observa que, mesmo 50% da população brasileira se declarando negra ou parda, o espelho das salas de aulas contraria a composição étnica do país, ao refletir uma maioria “branca e de classe média”. As exceções representam casos exemplares, como o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

— Com a diversidade étnica brasileira, o ideal seria que tivéssemos muitos profissionais negros atuando como mão de obra qualificada. Isso seria o retrato da nossa miscigenação — conclui Ângela.

DaMatta: criação de cotas não acabou com o preconceito

Para o antropólogo Roberto DaMatta, a desigualdade social é uma consequência das hierarquias sociais do país. Ele considera que a política de cotas não dirime o preconceito:

– Somos de uma sociedade escravocrata, que era dividida em classes, e temos reflexos disso até os dias de hoje. O preconceito não acabou por causa da criação das cotas. Pelo contrário, para muitos, até se intensificou. A história do Brasil é simples: o preconceito da cor é escondido pela sociedade e surge o problema na economia, onde nem todos têm os mesmos direitos, pois o fator cor ainda é relevante para arrumar um emprego, pedir um empréstimo – avaliou DaMatta, em palestra na PUC-Rio.

Além das cotas no Ensino Superior público, o Ministério da Educação criou, em 2004, o programa Universidade para Todos (Prouni). Ano passado, a primeira convocação contemplou 159 mil alunos da rede pública. A PUC-Rio é uma das instituições que recebem esses estudantes.

– O Prouni dá ao aluno de escola pública a chance de sonhar em estudar em uma faculdade particular. Há 20 anos isso, era quase impossível, porque o ensino público não preparava e ainda não prepara o aluno para passar no vestibular das escolas superiores. Mas, graças a essa ação, é possível que os alunos tenham a isenção das parcelas mensais das universidades particulares – defende Ângela.

Embora reconheça o mérito da ação afirmativa, Victoria questiona sua implementação. Para ela, tal política precisa ser aprimorada, pois deixa “lacunas que podem se mostrar pouco eficazes no futuro, não por serem cotas, mas pela forma como foram colocadas em prática”.

Em busca do aperfeiçoamento de esforços contra a discriminação, DaMatta prega a melhor compreensão sobre a diversidade social. Assim, pode-se entender as diferenças sociais e raciais brasileiras:

– As diversidades devem ser entendidas para que possamos traçar um conceito das desigualdades no país que têm reflexos até hoje. Devemos entender o período escravocrata que vivemos e a ditadura, na qual houve uma maior intensificação de divisão de classes no país.

Sônia Gicomini: ações racistas refletem a sociedade

Para Ângela Paiva, os recentes casos de racismo que tomaram o noticiário expõem também uma atuação preconceituosa do Estado, por braços do Estado. Na opinião da professora, a polícia deve "aprender a ser um agende de segurança pública sem ser agente da violência". Ela avalia que a lógica racista fica visível quando, por exemplo, as suspeitas de crimes recaem sistematicamente sobre a parcela da sociedade que mais morre no Brasil: jovens negros e pobres. A suspeita sistemática, diz, tornou-se prática comum e, para combatê-la, é preciso um novo ethos, um treinamento para não se produzir mais violência.

O treinamento policial precisa passar por uma desmilitarização, sugere Victoria, para a qual a sociedade forja a "estereotipificação do bandido". Ela argumenta: se a polícia é treinada, de forma racista, para identificar “inimigos”, a manutenção do preconceito funciona como um aval que recai sobre os jovens negros e pobres. Sônia é categórica: a polícia é racista porque a sociedade é racista, ou seja, comungam os mesmos valores:

— Existe uma criminalização por causa da aparência e da cor de pele. Se você for branco e estiver bem vestido, dificilmente será alvo de uma batida policial.

A médio e a longo prazos, uma das vacinas contra a radicalização e as práticas de exceção associa-se, sugere João Ricardo Dornelles, a políticas públicas sociais de redistribuição de riqueza e "integração das legiões de excluídos aos benefícios de bem-estar social da sociedade moderna". A curto prazo, ele propõe a participação social nas políticas de segurança pública e a desmilitarização das polícias. Paulo Duran acredita que seja necessário também repensar a política das Unidades de Polícia Pacificadora, implantadas em 37 comunidades do Rio:

— É preciso que a UPP se envolva com o caráter social, não só com a segurança pública. Uma política intersetorial, que congregue trabalho, cultura, esporte, lazer. Esse planejamento estratégico mais participativo gera uma confluência virtuosa de fatores para a relação policial-morador. 

Debate sobre direitos humanos é uma das chaves para vencer preconceito

O debate sobre direitos humanos é apontado por nove entre dez especialistas como uma das chaves para dirimir o racismo. "A noção de direitos humanos", projeta Sônia, "será a base para a revisão de determinadas posturas, como os privilégios hoje revogados por medidas como as de ação afirmativa das universidades". Para a especialista, o assunto merece ser inserido já no Ensino Fundamental. Pois trata-se de "problema complexo, enraizado numa sociedade conservadora, elitista e hierarquizada”.

 Arquivo Portal Essa discussão é, para Duran, insuficiente. Pois não deveria representar "uma agenda de trabalho a curto prazo", e sim a formação de uma consciência a longo prazo, que envolva a "questão educacional" e as instituições encarregadas da segurança pública:

– Não há pedagogia que discuta isso institucionalmente. Há grupos importantes que pautam essas questões com muita dificuldade. Observo também desprezo pelo aspecto associado aos direitos humanos, porque há uma descrença tremenda de que a longo prazo funcionem como solução. Não é uma solução, é a formação de aprendizado em relação a alguns valores.

Na opinião de Dornelles, não se trata de desconhecimento dos princípios de direitos humanos, mas da contrariedade a eles associada. Expressão, ainda segundo o especialista, dos avanços e retrocessos concomitantes desse campo no Brasil:

– Avançamos no aparato de proteção, nas leis e na ampliação de direitos de crianças, idosos, homossexuais, mulheres, negros. Conquistas dos movimentos sociais no quadro que se abriu com a transição democrática. Retrocedemos, entretanto, especialmente no setor de políticas criminais e na prática real das instituições de segurança pública – avalia.

Elitização da arquibancada fragiliza a presunção "democrática" do futebol, observa professora

Se o futebol, à luz da antropologia, apresenta contornos democráticos, o contexto de competição, explica Sônia mobiliza valores presentes nas relações sociais: um expediente no qual o racismo se manifesta. As partidas seriam, segundo ela, contextos em que a ideia latente de diferenciação fica mais visível e a tensão na relação entre diferentes grupos é exponenciada. “Já está na percepção das pessoas, mas a atualização do embate no momento do duelo vai falar como uma desqualificação do outro”. Desqualificação do outro que se aproveita, analisa Ângela, do anonimato da arquibancada, em meio à exposição dos atletas em campo. Em grupo, diz, é mais fácil praticar um ato de racismo, como torcedores que imitam macaco ou atiram bananas com o objetivo de ofender um jogador do time adversário. 

Victoria questiona a presunção de uma genética democrática do futebol. Ela compara: enquanto na Inglaterra o esporte surgiu como um lazer barato para o operariado, no Brasil ele nasceu elitizado, cercado de ideologias e comportamentos europeus. Até que o Vasco, exemplifica Victoria, enfrentou o conservadorismo e aceitou jogadores negros.  

– Não adianta olharmos o futebol como é hoje sem entendermos que ele nasceu racista. Com o tempo, o negócio acabou aplacando o talento não exclusivo dos brancos. Mas, em situação de crise de valores, isso explode de novo. De novo a sociedade apresenta aquilo que não foi embora, aquilo que ficou guardado – explica Victoria – observa.

Ângela também discorda do preceito democrático do futebol. Ela aponta o predomínio da lógica capitalista e elitista, explicitado pela hegemonia de jogadores brancos nos anúncios da Copa, mesmo que sociedade seja “claramente misturada”, e pela elitização dos estádios, cujo maior símbolo, para a professora, é o Maracanã:

– Aos poucos, a plateia popular foi destruída. Primeiro, tiraram a geral. Depois, aumentaram o valor dos ingressos e, por fim, diminuíram ainda mais os lugares para colocar a demanda acima da oferta, o que aumenta o preço do entretenimento. No Brasil, o futebol é para poucos – opina.

Em contexto mais amplo, o clima de conservadorismo e a desqualificação da prática política, que expressa o exercício da cidadania levam Dornelles a qualificar o ambiente atual com o que o sociólogo Boaventura de Sousa Santos chamou de “fascismo social”. Para o analista, a tendência de radicalismo, a intolerância, os atos de “justiça com as próprias mãos” representam um alerta para a gestação do ovo da serpente, que ameaça conquistas históricas de direitos:

– Pautas regressivas, antidemocráticas, são divulgadas constantemente, e a demanda por políticas repressivas e seletivas está na ordem no dia. Essas violências explícitas se relacionam com outras formas de intolerância mais camufladas – avalia.

 

Preconceito cada vez mais frequente

Casos de racismo se sucedem no Brasil e no mundo, amplificados ou não pela lente do futebol. No Distrito Federal, por exemplo, só entre março de 2013 e fevereiro de 2014 foram registrados 126 crimes de racismo – média de 11 casos por mês. Violências que, quando propadas por vitrines midiáticas e celebridades, deflagram reações como as que povoaram as redes sociais logo depois de Daniel Alves ter feito história ao comer a banana arremessada no campo. Abaixo, uma pequena amostra das recentes agressões racistas registradas nos últimos 12 meses:

Tinga: peruanos imitam macaco

Quando o Cruzeiro enfrentou o Real Garcilaso, do Peru, no inicio deste ano, Tinga foi perseguido por torcedores peruanos, que imitava som de macaco cada vez que o volante brasileiro tocava na bola. O epísódio despertou uma onda de solidariedade e protestos contra o racismo liderado por jogadores brasileiros. 

Oprah Winfrey: vítima de vendedora na Suíça 

Com fortuna avaliada em US$ 2,8 bilhões, segundo a revista Forbes, a apresentadora afirmou ter sofrido racismo numa loja de grife em Zurique, Suíça. Ao tentar comprar uma bolsa para o casamento da cantora Tina Turner, Oprah diz que a vendedora se recusou a vender o produto por ser “cara demais” para ela.

Márcio Chagas: carro coberto com bananas

Após a partida entre Esportivo e Veranópolis, no estádio Montanha dos Vinhedos, em Bento Gonçalves (RS), o árbitro Márcio Chagas afirmou ter ouvido ofensas racistas de torcedores. Ele encontrou seu carro amassado e coberto com bananas.

Boateng perde a paciência com insultos

No inicio do ano passado, o atacante do Milan Kevin-Prince Boateng, de origem ganesa, indignou-se com os gritos de "macaco" e chutou a bola para a arquibancada. O amistoso contra o Pro Patria foi interrompido aos 26 minutos do segundo tempo. Seis torcedores foram acusados de agressão e multados.

Australiana chama manicure de "raça ruim"   

Em fevereiro deste ano, a australiana Louise Stephanie foi presa em flagrante, em Brasília, ao chamar uma manicure de “raça ruim”. Louise, que morava regularmente no país há cinco anos, foi acusada de ofender duas funcionarias e desacatar o um policial militar.

*Colaborou Ana Clara Wilhelm