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Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2017


Meio Ambiente

Garantia de terras para índios esbarra em burocracia

Amanda Reis - Do Portal

29/06/2012

Investir numa política de proteção de territórios indígenas e garantir a posse plena das terras às tribos é uma importante estratégia para preservar recursos naturais, sustentam indigenistas e representantes de aldeias. E não apenas no Norte do país, mas também no Sul, Sudeste e Nordeste, onde a regularização é mais difícil.

“Na Eco 92, houve a consolidação dos territórios indígenas. Hoje, depois de 20 anos, discute-se a eficácia desta política”, afirmou o assessor da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), Aluisio Azanha, que mediou um debate sobre Política de Proteção de Áreas Indígenas no Museu do Índio, em Botafogo, no último dia 21. O evento, paralelo à Rio+20, tratou sobre as dificuldades para demarcação de terras indígenas no Brasil e as estratégias para enfrentá-las.

No Sul, Sudeste e Nordesde, a ocupação regulamentada por títulos de posse e o processo de colonização já consolidado dificultam os procedimentos para regularização. Já na Amazônia, de acordo com a Funai, as posses de terra são mais precárias, baseadas apenas no usucapião, e portanto mais fáceis de serem retomadas. De acordo com a coordenadora de Identificação e Delimitação de terras da Funai, Giovana Tempesta, 20% das terras indígenas regularizadas têm ocupantes ilegais.

– Na Amazônia, muitos invasores alegam o usucapião para garantir sua terra, mas não têm um documento de posse, o que facilita a devolução aos índios – lembrou Giovana.

Para o índio Nivaldo Korira’i, pertencente à tribo Tapirapé, no Mato Grosso, “a burocracia impede tudo”.

– Só queremos a retirada dos invasores para trabalharmos. Eles brincam com a gente e continuam desmatando a nossa floresta. A Funai não resolve nada. Há mais de 10 anos, o problema da minha terra não é solucionado. Agora, a decisão é partir com a nossa força.

Um dos fatores que atrasam o processo de demarcação é a morosidade da Justiça no julgamento de conflitos fundiários. Outra preocupação é a PEC 215, hoje em tramitação, que propõe que o Congresso, e não mais o Poder Executivo, aprove a demarcação de terras indígenas.

– Quando uma operação é montada, sempre sai uma liminar que inviabiliza o processo – desabafou Nivaldo, irritado.

Segundo Azanha, essa medida vai paralisar os processos e intensificará os conflitos fundiários. O ex-presidente da Funai Márcio Meira ressaltou que o poder Judiciário é extremamente conservador.

– Não gostam dos indígenas, dos pobres, dos negros.