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Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2017


Meio Ambiente

"Acordo climático é tão urgente quanto planejamento urbano"

Cecilia Bueno - aplicativo - Do Portal

25/01/2016

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A revisão da meta de 2ºC para o aumento da temperatura do planeta até 2100, como havia sido acordado por líderes mundiais há cinco anos, em Copenhague, emerge como um dos principais desafios ao consenso entre os 150 chefes de Estado e de governo reunidos na Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP21). Embora a necessidade de redução seja quase unanimidade, diante das evidências de que será insuficiente para conter danos ambientais, o estabelecimento de um teto mais baixo esbarra na incapacidade dos compromissos atuais em garantir um avanço inferior a 3,5ºC. "Precisamos de um acordo robusto, rápido e ousado para reduzir o nível de emissões e torná-lo compatível com o limite de 2ºC. Ainda assim, teremos consequências graves para o planeta", alertou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon.

Enquanto um novo Protocolo de Kioto, mais ousado, esbarra em entraves econômicos e políticos, espera-se do badalado encontro na capital francesa iniciativas concretas para frear o aquecimento e reduzir os impactos das mudanças climáticas. Significam, nas palavras do presidente americano, Barack Obama, uma necessária virada de jogo. Converter a retórica em prática é sempre mais complicado. Exige, entre outros desafios, a convergência de esforços voltados à difícil construção de economia mais equilibrada e menos corrosiva, lembram os especialistas. Escaldada pela projeção de danos ambientais já inexoráveis, grande parte deles aponta a resiliência como bola da vez. Proveniente da Física, o conceito incorpora-se à gestão metropolitana. Corresponde à capacidade de reação a fenômenos diversos, desde desastres naturais, como enchentes e terremotos, até problemas sociais, como desemprego, violência e falta de acesso a recursos básicos. Representa, a exemplo, sustentabilidade, um dos ingredientes básicos das chamadas cidades inteligentes.

Por razões distintas, canadenses e japoneses são os craques desta competência que tende, pela forma como caminha a humanidade, a ser cada vez mais necessária. Teria sido decisiva, por exemplo, para dirimir os estragos como as centenas de mortes decorrentes do temporal há quatro na serra fluminense, onde 21 áreas ainda enfrentam risco de deslizamento ou inundação; ou como os 229 municípios corroídos social e economicamente pela tsunami tóxica da barragem rompida na região de Mariana, em Minas, um dos maiores desastres ambientais do mundo.

A falta resiliência, combinada à irresponsabilidade nas administrações privada e pública, deixa um rastro devastador. A lama atingiu 500 dos 880 quilômetros extensão do Rio Doce, que percorre 203 municípios em Minas e 26 no Espírito Santo. Onze pessoas foram mortas (quatro corpos aguardam identificação), 12 estão desaparecidas e milhares de padecem sem água limpa. Completamente destruído, o vilarejo de Bento Rodrigues talvez seja o emblema mais nítido da tragédia. Os moradores, a exemplo das populações ribeirinhas, têm de retomar a vida noutro lugar. Por ora, os ressarcimentos limitam-se à multa de R$ 1 bilhão aplicada à Samarco e à promessa da mineradora de construir casas para as vítimas. A maioria dos danos, entretanto, não é reparável, avalia o professor de geografia da PUC-Rio Marcelo Motta. Podem, no máximo, serem indenizados, completa o especialista em geomorfologia. 

Políticas e práticas de resiliência ajudariam as cidades e os responsáveis pelo desastre a reconstruírem as rotinas sociais e econômicas varridas pelo mar de lama. Para o especialista em Gerenciamento de Riscos, Planejamento de Emergências e Catástrofes Tecnológicas Moacyr Duarte, o desenvolvimento de competências resilientes começa com o aumento do rigor nas leis e fiscalizações ambientais no país. Ele observa que “as duas últimas inspeções feitas a olho” na barragem de Mariana não identificaram risco de acidentes. Ainda de acordo com Duarte, o Ibama, órgão fiscalizador da admistração federal, apontou o desmatamento irregular como única infração ambiental na área. O especialista sugere uma reforma das metodologias aplicadas:

– É preciso ser mais específico na seleção da amostra do universo inspecionado e pensar quais métodos devem ser aplicados para se ter um laudo que possa garantir a estabilidade do sistema. As barragens de Santarém e Germano, que estão sob risco de rompimento, já receberem sistema de radar e sondagens para evitar outra tragédia. Se tivessem sido tomadas as mesmas medidas de precaução nas barragens rompidas, a tragédia não teria atingido essas proporções – pondera. 

Para Moacyr Duarte, o desastre em Mariana expõe “uma falta de responsabilidade misturada com uma falta de compromisso da gestão do problema”. Ele arremata:

– Dirigentes da Samarco e do Ibama já estariam presos, se a lei de crimes ambientais fosse seguida a rigor e universalmente.

Já Marcelo Motta sugere que a atividade mineradora seja regulada por estudos de Engenharia, como cálculos estruturais sobre a construção de barragens e a evasão, e por inciativas que analisem os impactos ambientais da mineração e desenvolvam programas para mitigá-los: recuperação florestal e contenção de processos erosivos, por exemplo. Além disso, acrescenta o professor, é necessário aperfeiçoar a gestão de risco e de crise no setor.

– As prefeituras das cidades que aportam a mineração devem contar com a possibilidade de acidente. É preciso ter sempre um esquema de contingência, um plano B. Mas temos, no Brasil, uma cultura pobre de gestão de risco – constata.

Motta diz que prevenções como uma segunda barragem de segurança ou contenções "para segurar a derrama" deveriam ter sido pensadas. "E a condição de relevo no Rio Doce poderia ter sido utilizada no desvio da lama", acrescenta. 

Especialista em Preservação Ambiental das Cidades, a pesquisadora Cecília Herzog a tragédia de Mariana teria sido evitada, ou pelo menos mitigada, se a mineradora Samarco, controlada pela Vale e pelo BHP, seguisse o Princípio de Precaução. Criado na Conferência de 92, determina que riscos potenciais exigem medidas preventivas proporcionais. 

Cecília observa que a resiliência – capacidade um ecossistema (natural ou não) sustentar a vida – foi rompida com a morte de diversos ecossistemas contaminada pela lama tóxica. Ela ressalta: "É preciso proteger ecossistemas que dão suporte a vida, principalmente nas cidades, onde se concentram 85% da população brasileira.

As cidades canadenses Toronto, Vancouver e Calgary são as primeiras no ranking das cidades mais resilientes, segundo relatório realizado pelo grupo Grosvenor Group com apoio de pesquisadores da universidade de Cambridge. O relatório listou as 50 metrópoles em níveis de capacidade de adaptação, vulnerabilidade e resiliência – coeficiente entre os dois. A Cidade Maravilhosa está na 45ª posição, só perdendo para Munbai, Manila, Cairo, Jakarta e Dhaka. É a 8ª mais vulnerável e a 46ª em adaptabilidade. Incoerentemente, as cidades de países emergentes – cenário de 80% do crescimento urbano global até 2050, segundo a ONU – ocupam as últimas posições no ranking de resiliência.  

No Rio de Janeiro, o termo vem ganhando força com o projeto “Rio Resiliente” da prefeitura, coordenado pelo Centro de Operações Rio (COR). Lançado em janeiro de 2015, o projeto que já teve 4 bilhões de reais investido, tem o objetivo de aumentar a capacidade de adaptação frente a mudanças climáticas - chuvas intensas, ondas e ilhas de calor, ventos fortes, elevação do nível do mar, secas, dengue e outras epidemias –além de desafios de mobilização, infraestrutura urbana e violência. O programa pretende atuar sobre quatros matrizes: mudanças climáticas, gestão, comportamento resiliente e resiliência sócio econômica.  Entre seus projetos, está à implantação de 150 km de vias exclusivas para circulação de ônibus BRT; o mapeamento de comunidades e encostas habitadas com risco geológico e; a construção de quatro "piscinões" na região da Grande Tijuca – implantadas para melhorar capacidade de drenagem da água da chuva e reduzir riscos de alagamentos na região da Praça da Bandeira.

A cidade é a primeira do Hemisfério Sul a lançar o programa e integra o grupo das “100 Resilients Cities”, projetada pela fundação americana Rockefeller. Com o projeto, o Rio ganhou suporte técnico para implantar a competência da resiliência no município, além de ter a possibilidade de trocar experiências com outras cidades, como Medelín (Colômbia), Melbourne (Austrália) e Nova Orleans (EUA).

Segundo Pedro Junqueira, chefe-executivo do COR, a cidade inicia uma nova trajetória/começa a se reposicionar com o calendário de grandes eventos- Rio +20, Jornada Mundial da Juventude com o Papa, a Copa das Confederações, Copa do Mundo, Rock in Rio- quando aumenta sua resiliência através de investimentos na área de gestão de riscos, como o Centro de Operações, ganha o caderno meteorológico, encarrega-se da contenção de encostas e treinamento da população em áreas de risco, instala sirenes – alarme para situações emergenciais - nas favelas, etc.

Infraestrutura Verde

Cecília ressalta que o Rio de Janeiro é uma cidade com extenso potencial de infraestrutura verde, mas vem promovendo uma destruição de seus ecossistemas em busca de uma sustentabilidade econômica que não vai acontecer. “É preciso conviver com a natureza sabendo que ela é mais forte”, alerta a especialista, que também critica o foco econômico sobre o petróleo, combustível fóssil mais combatido hoje:

- É preciso pensar em uma energia renovável. Somos famintos em energia. Mas a cidade continua com o enfoque viário, dependente de combustível sujo, que emite gases poluentes e adoece a cidade e as pessoas.

A especialista lamenta as pavimentações na cidade e recomenda a criação de áreas verdes, que auxiliam a drenagem das águas da chuva, criando áreas de acomodação das águas naturais, recarregando os aquíferos. Cecilia sugere que além de manter, é preciso criar ecossistemas naturais. Cita o exemplo de Nova York, que investiu em espaços verdes e conseguiu plantar um milhão de árvores- antes da meta de 2020- dentro da cidade, em seus cinco bairros. Depois da tempestade Sandy em 2013, que deixou o Wall Street debaixo d’água, a cidade foca no processo de reconstruir uma cidade resiliente, que consiga enfrentar desafios ambientais - ilhas de calor urbano, a questão da drenagem das águas da chuva. Além das florestas urbanas que prestam serviços ecossistêmicos, a cidade recria sistemas marinhos e incentiva a produção domiciliar de alimentos, em cima de lajes, por exemplo. A cidade isenta esses produtores de impostos, como IPTU, o que fomenta o número de fazendas urbanas. 

Chuvas de Verão

Moradores de áreas de risco são os primeiros a serem atingidos e a buscarem uma resposta aos impactos de desafios urbanos e choques naturais , que se acentuam com as mudanças climáticas, sendo operadores fundamentais para resiliência das cidades. Por isso a comunicação e educação são fatores primordiais para a participação popular e para resiliência das cidades. Segundo Junqueira, a cidade já se prepara para a época de chuvas de verão: em moradias em locais de alto risco, as pessoas são removidas; comunidades em ameaça de deslizamento recebem investimento em contenção de encostas, os moradores são treinados para reconhecer os perigos – seja pelas sirenes integradas ao COR, ou pela própria condição meteorológica – e como se comportar diante deles:

- Você fecha o gás da sua casa, pega os documentos e os remédios controlados. Tudo isso é ensinado nas escolas que tem o Programa Defesa Cívil e nas favelas onde existem riscos de deslizamentos. O governo, as empresas e os coletivos sociais podem ajudar. Mas as pessoas são as primeiras que podem fazer alguma coisa por si próprias. Nós acreditamos no seu envolvimento como parte do aumento da resiliência das cidades. É preciso saber se comportar diante de um risco.

Além disso, reforça que qualquer cidadão pode ligar para a prefeitura -1746- para o requerimento de serviços. “Você começa a entender as necessidades da cidade através da comunicação e interação com suas diferentes comunidades”, explica. 

Moacyr acredita que, sob a perspectiva do risco geológico, o Rio de Janeiro, está bem preparada e não sofre ameaça de deslizamentos de encostas. Para ele, as remoções, a instalação de sirenes em favelas, a fiscalização de áreas reocupadas e a atuação da defesa civil em situações de risco foram ações fundamentais para esse controle. Todavia, alarma que a cidade ainda está suscetível a enxurradas e alagamentos, principalmente nas regiões periféricas - mais vulneráveis por conta  ocupação irregular das massas, coleta de lixo deficiente e falta de orientação popular. Essa fragilidade se deve ao aumento dos níveis das águas dos rios e as ocupações irregulares na beira de leitos, lugar onde deveria ter matas ciliares.  O especialista reforça que enchentes e deslizamentos não se relacionam com a mudança climática do planeta:

- É uma questão de gestão urbana. A inundação da Praça da Bandeira é resultado de mudanças climáticas. É resultado de uma falta de planejamento urbano que aterrou a bacia do Rio Joana e Rio Maracanã e impermeabiliza os solos, gerando as enchentes. Os piscinões na Tijuca desenvolvidos pelo Projeto Rio Resiliente tentam consertar o que não foi pensado antes.

Apesar dos novos esforços do governo para contornar o problema de enchentes nessa área da cidade, Moacyr relembra que a Zona Oeste se expande no mesmo padrão de urbanização da reforma Pereira Passos. “Estão construindo várias outras Praças da Bandeira”.

Para ele, os deslizamentos de encosta são resultado de uma falta de planejamento e crise de habitação. A população necessita de moradia que o Estado não provê e acaba se alojando em locais de risco geográfico. É preciso que o governo entenda o processo de intemperismo das rochas para gerenciar o espaço público, muito utilizado para especulação imobiliária, e ordenar moradia para todos. 

Segundo Marcelo, para entender a resiliência, é preciso desconstruir a noção de que a natureza está separada do homem:

- Natureza e homem se confundem e se moldam. Existe uma problemática que se instala quando o discurso da resiliência foca seu discurso no processo de mudanças climático global, que desvia a atenção da questão do cotidiano para uma questão climática distante e inalcançável de nosso alcance e tira responsabilidade dos gestores públicos. ”Mais importante do que mudança climática é o planejamento urbano”. 

Olimpíadas

As Olímpiadas são o ponto alto do calendário de grandes eventos que o Rio recebe. Pedro Junqueira conta que todos os grandes eventos que a antecederam criaram um aprendizado enorme para a cidade, por conta da interação entre as agências de serviço público , que incluem as empresas privadas.  Além disso,  cidade estará renovada e contara com recursos e equipamentos novos. Junqueira diz que apesar do afinamento entre as redes e a cidade estar renovada, ainda há muitos desafios: além de toda a pressão mundial estar voltada para o país, o evento acontecerá em diferentes endereços simultaneamente:

- A polícia, os órgãos da prefeitura, as concessionárias, a população, a imprensa, se afinaram muito mais para lidar com o dia-a-dia. Essas redes se fortaleceram a resiliência da cidade para enfrentar o futuro. Esses grandes eventos são treinos de como trabalhar com o senso de urgência para ontem. Estamos vivendo uma Olímpiada para organizar outra.

Cidades inteligentes e resilientes

As cidades resilientes se articulam com o conceito das cidades inteligentes – metrópoles que fazem uso da tecnologia da informação, em diferentes níveis, para aumentar a eficiência de serviços de saneamento, iluminação, transportem etc. Ambas trabalham a investigação vulnerabilidades da cidade com base em riscos naturais, tecnológicos, sociais e econômicos. Para Junqueira, as duas tendem a ser a mesma cidade: 

- Faz parte da resiliência que você tenha uma comunicação de quem opera com as pessoas que precisam da ajuda. O aprendizado se dá através do diálogo. As cidades que são inteligentes são resilientes e vice versa. São interativas, que percebem o cidadão, abraçam a diversidade que existe na cidade, permitem o diálogo através da entrada de dados e de informações por parte dessa população, e que conseguem priorizar, a partir de uma pressão, uma adaptação.

Para ele, a tecnologia pode auxiliar no controle das mudanças climáticas, através da redução de seus impactos, desenvolvendo uma economia menos carbonizada. Ações de adaptação - reflorestamento em áreas mais afetadas pelo aquecimento global, desenvolvimento de um micro-clima, criação de um sistema de drenagens com rotinas de manutenção (para chuvas extremas)- devem ser reforçadas. “A humanidade ainda não conseguiu fazer isso corretamente. Precisamos agir mais rapidamente”, alerta.

 Tempos da resiliência

A resiliência deve atuar no presente, mas também no passado e no futuro. Pedro Junqueira ressalva que também é necessário enfrentar os problemas, senão você só fica “enxugando gelo” e explica que existem três tempos de atuação da resiliência:

- É preciso pensar olhando para essas três dimensões do tempo: o que é preciso investir para tirar um passivo antigo, como déficit habitacional, falta de saneamento básico; enfrentar o presente- o Centro de Operações nasceu para lidar com o agora e é isso que faz a gente viver, resolver o agora; os aspectos do futuro: pensar como se adaptar a essas pressões, mas como também diminuir essa pressão -fazer ações de reflorestamento, despejo/uso de lixo, rever práticas que tenham relação direta com o aquecimento do planeta, poluição da água.

Para Moacyr, resiliência é a capacidade de um sistema sofrer ação de vetores de impacto e mesmo assim, manter o equilíbrio. Avalia que é preciso agir primeiro sempre onde o efeito negativo se manifesta mais rapidamente, para depois pensar em ações preventivas. 

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