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Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2017


Desafios 2015

Violência exige plano nacional integrador, propõe sociólogo

Lucas Augusto - aplicativo - Do Portal

24/09/2014

 Agência Brasil

A violência no Brasil apresenta contornos de epidemia, indicam levantamentos como o mapeamento feito pela ONU com base nos índices de homicídios de 2012. Segundo o estudo, o país reúne 11 cidades entre as 30 mais violentas do mundo. Na última década, esses crimes cresceram em sete das 27 unidades federativas: Maranhão, Ceará, Paraíba, Pará, Amazonas e, especialmente, Rio Grande do Norte e Bahia. Por outro lado, caíram em Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rondônia e, especialmente, Rio de Janeiro e São Paulo. O resultado garantiu ao Brasil a sétima posição no ranking mundial de homicídios. O resultado, observam analistas, não se deve a melhora significativa nos índices de segurança, e sim à eclosão da violência em outros países da América Latina. A taxa de 29 homicídios por 100 mil habitantes, revela-se a maior desde 1980. Mais da metade deles é cometida por jovens entre 15 e 29 anos, que representam quase 30% da população carcerária em torno de 700 mil, a terceira maior do planeta, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A superlotação e as condições não raramente sub-humanas das penitenciárias dificultam a perspectiva de números menos preocupantes, e acentuam o cenário que expõe a ausência de um plano nacional de enfrentamento da violência. Assim avalia o sociólogo argentino Julio Jacobo Waiselfisz, autor dos Mapas da Violência, cuja edição deste ano retrata a evolução da mortalidade violenta no país de 1980 a 2012. Em entrevista, por telefone ao Portal, para a série Desafios 2015, o coordenador da Área de Estudos sobre Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) alerta para a necessidade de uma "política de segurança nacional que combate todos os tipos de violência". Na visão de Waiselfisz, não há um modelo ideal, e "a multiplicidade de origens da violência exige um plano de segurança singular", que pode tirar lições de casos nacionais bem-sucedidos. O especialista também alerta para a falta de combate à "violência cultural". 

Portal: Especialistas alertam que a violência associada a homicídios no país ainda é epidêmica: 29 casos por 100 mil habitantes, mais da metade cometida por jovens de 15 a 29 anos. Como equacionar esse problema crônico?

Julio: Basicamente, não há uma melhora significativa dos índices de homicídios no Brasil. Houve um crescimento íngreme da violência homicida, principalmente a juvenil, até aproximadamente os primeiros anos da década passada. Por outro lado, tivemos a Campanha do Desarmamento e políticas estaduais de enfrentamento à violência, principalmente em São Paulo e no Rio, que baixaram as taxas nos anos de 2003, 2004 e 2005. Entretanto, a taxa se estabilizou e voltou a crescer a partir de 2007. No ano de 2012, ultrapassamos a taxa que tínhamos em 2003. Nada indica que temos condições de estabilizar ou fazer retroceder a violência. As medidas que foram tomadas até agora são pontuais e feitas para enfrentar problemas específicos, como as UPP’s no Rio e o Pacto Pela Vida em Pernambuco. Não temos uma política nacional de enfrentamento à violência homicida, quando esta já não é mais uma violência local como há dez ou quinze anos. Ainda assim, utilizamos instrumentos locais para enfrentar problemas nacionais e até internacionais. Carecemos de uma política de enfrentamento da violência, que, em primeiro lugar, unifique todos os níveis organizativos do Brasil: federal, estadual e municipal. As políticas dessas instâncias não se comunicam.

Portal: Quais os principais desafios do Brasil para melhorar a segurança pública?

Julio: Existe no país uma cultura da violência muito acentuada. A violência é um problema multicausal que não possui um fator determinante. Além de diagnosticada a violência causada pelas drogas, nós temos também uma violência cultural muito forte. O Conselho Nacional do Ministério Público, em 2011-2012, fez uma pesquisa em 16 estados e chegou à conclusão de que, em 14 dessas unidades federativas prevalece a violência cultural, que é a movida por impulso, por motivos fúteis e banais. Nas outras unidades prevalece a violência do tráfico, a queima de arquivo.

Portal: Na sua avaliação, quais os principais agentes de violência a se combater no país?

Julio: No caso das violências da droga e cultural, uma delas não está sendo combatida: a violência cultural. Ainda temos uma teoria de que no Brasil há uma democracia racial, e não há problemas de raça e cor.  Nos últimos anos, a partir dos estudos que fizemos no Mapa da Violência, de 2002 a 2012, a taxa de homicídios de jovens brancos caiu em torno de 25%, enquanto a taxa de homicídios de negros subiu aceleradamente. Isso mostra que as principais vítimas da violência têm nome e sobrenome: jovens negros das periferias urbanas. Além da violência da droga e da violência cultural, há a violência institucional. Nossas instituições, encarregadas de cumprir e fazer cumprir a lei, possuem certa tolerância à violência, quando não uma cumplicidade. Uma parcela das instituições atua por um mecanismo altamente simplificador, em que a vítima vira culpada: a criança porque estava envolvida no tráfico; a mulher provocou o estupro porque estava usando determinadas roupas. Todos eles viram culpados de sua própria morte.

Portal: Que modelos adotados por outros países servem de referência e podem ser ajustados no Brasil?

Julio: Não acredito que existam modelos certos. Possuímos, inclusive, exemplos locais. Temos experiências nacionais exitosas de enfrentamento da violência. Não há necessidade de irmos a Bogotá, Cali ou Nova Iorque procurar modelos se há exemplos no Brasil, como o município de Diadema, em São Paulo, que na virada de século era um dos municípios mais violentos do país, com taxa de 140 homicídios a cada 100 mil habitantes.  Em poucos anos, fez cair para 30 a cada 100 mil, o que ainda é elevado, mas é a quarta parte do que era antigamente. Penso que esses exemplos servem principalmente para mostrar à opinião pública e aos que fazem política que é possível evitar a violência com êxito, porque, em geral, há uma visão de que não há remédio para combatê-la e o único a fazer é nos protegermos como se essa ameaça fosse um tsunami, um fenômeno da natureza. É possível enfrentar a violência com êxito e em pouco tempo.

Portal: Ao investir na qualificação, a Colômbia reduziu de forma expressiva a violência: 43 % em duas décadas. Que lições podemos extrair deste caso?

Julio: Eu não acredito que se possa extrair muito desse caso. Em cada local há uma violência específica: a violência nos morros do Rio de Janeiro é muito diferente da praticada no arco do desmatamento amazônico, onde há municípios que possuem taxas inacreditáveis de homicídios, como no Mato Grosso, Pará e Amazonas. A violência nesses três estados tem como origem a invasão de terras, o trabalho escravo e o desmatamento por madeireiras ilegais. Há outros municípios, por exemplo, que são polos de desenvolvimento e atraem ao mesmo tempo população, investimentos assim como criminalidade e violência, como a Zona Franca de Manaus, o polo de crescimento de Camaçari, na Bahia, e o município de Arapiraca, em Alagoas.  A solução para cada um deles é muito local, porque as causas que originam a violência são diferentes, portanto, as alternativas de superação também devem ser diferentes. Além disso, temos como exemplo de violência maior o caso de São Paulo, que nos anos 2000 era o quarto estado com maior violência no país, com 38 homicídios por 100 mil habitantes. Agora está com um número de 15, muito menos que a Colômbia. Portanto, nós temos exemplos muito mais próximos de nós. Em São Paulo capacitou-se a polícia, exigiu-se ensino superior, retiraram as carceragens das delegacias e construíram-se cárceres específicos.  Com o desenvolvimento da sociedade civil e a existência de organizações como o Instituto São Paulo Contra a Violência e o Instituto Sou da Paz, pressionou-se o governo para melhorias na Segurança e no desarmamento. Ou seja, uma quantidade de movimentos que originaram uma queda muito mais espetacular e em menos tempo que na Colômbia. Isso mostra que aqui no Brasil também foi possível. Não tem cópia nem receita de cozinha que dê certo. Por exemplo: em Pernambuco, o Pacto Pela Vida está conseguindo reduzir de forma moderada a violência. Ainda possui índice muito elevado, mas está baixando. Em contrapartida, na Bahia, que também assinou o pacto, o índice de homicídios está subindo. Portanto, não há receita para aplicar nesta área. É preciso analisar as causas específicas, assim como elaborar soluções específicas para os problemas.

Portal: O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo e um déficit de mais de 200 mil vagas nos presídios brasileiros. Apesar da construção de mais presídios, uma série de gargalos sustenta a superpopulação, como lentidão em julgamentos e dificuldade no processo de ressocialização. Que estratégias podem ser empreendidas para solucionar, ou pelo menos atenuar este outro problema crônico?

Julio: Nós temos uma política ampla de carceragem e punição, mas não temos uma estrutura que permita esse tipo de punição. Neste sistema deve entrar o problema da justiça criminal, pois a investigação é muito lenta. O Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Justiça produziram, em 2011, o relatório do ENASP, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. Seria um plano de metas que se traçou para melhorar o problema de que, no Brasil, praticamente se elucida apenas 6% dos inquéritos de homicídios, ou seja, 94% dos inquéritos não chegam à justiça. Em outros países, por volta de 80% dos inquéritos são solucionados enquanto aqui quase 100% não são. Precisamos de uma reforma no processo de produção de Justiça, desde o inquérito policial até as provas encaminhadas para o Ministério Púbico e que seguem para a Justiça.

 Reprodução Portal: Há muito se promete uma integração maior entre as instâncias federal, estadual e municipal no combate à violência, como se viu, por exemplo, na Rio+20 e na Copa. Que avanços já são observados neste sentido e que medidas são necessárias para consolidar a desejada integração?

Julio: Mais do que uma política de integração para eventos específicos, é necessária uma política de integração como política. A integração é uma exigência da própria sociedade. Além disso, temos uma divisão nefasta entre as polícias militar e civil que gera conflitos, enquanto há projetos de lei para integrar os níveis organizacionais que tramitam há décadas e não são aprovados. Enquanto isso, as polícias agem cada uma no seu canto e gastam dinheiro do contribuinte por sua própria conta. É preciso criar um sistema nacional de segurança pública que já existe em muitos países do mundo. Nosso sistema atual consiste num jogo de empurra: cada setor empurra para o outro a responsabilidade. A instância federal diz que a segurança é problema estadual, o estado diz não ter recursos dados pela instância federal, enquanto o município cria suas próprias polícias – é um caos. Deve haver um plano nacional que enfrente todos os tipos de violência, planos estaduais diversificados e planos municipais que se adaptem às realidades locais. Temos municípios onde a violência vem do arco do desmatamento amazônico, da zona de fronteira e contrabando, zonas de princípio predatório, como na orla marítima, e polos de desenvolvimento. A origem da violência é diferente nos municípios e os enfrentamentos do crime devem ser feitos de maneira específica. A instância nacional deve abarcar todos esses tipos de enfrentamento.

Portal: Impasses em relação às gestões financeiras não raramente atrapalham a área. Na sua opinião, o investimento deve ficar a cargo dos estados ou o governo federal deve controlar o repasse de verbas?

Julio: Os investimentos devem partir dos três níveis organizacionais, principalmente do federal, que está contingenciando nos últimos anos investimentos na área de segurança pública. A instância federal fez um grande contingenciamento (política de contenção) de verbas e os estados e municípios tiveram que investir. E até agora os recursos investidos nacionalmente foram muito baixos em função da dimensão do problema, tanto a nível estadual quanto federal. Só alguns estados fizeram investimentos volumosos como o Ceará, São Paulo e até certo ponto Rio de Janeiro. A maioria dos estados está aquém do que seria necessário investir nesta área.

Portal: Outra iniciativa que também é alvo de controvérsia refere-se às Unidades de Polícia Pacificadora. Desde 2008, foram implantadas 38 unidades, em 193 comunidades do Rio. Abstraída as acusações de uso político-eleitoral, em que aspectos, do ponto de vista técnico, o senhor considera a iniciativa bem-sucedida e que pontos devem ser corrigidos ou aperfeiçoados?

Julio: Não considero bem-sucedida, porque é uma iniciativa que ficou em promessa. Havia um compromisso de que as UPP’s contribuíssem não só com segurança pública e efetivo policial, mas também com obras sociais. E ficou só na segurança pública, com forças policiais isoladas e em conflito com a população local. Uma solução deveria ser discutida através da articulação das três instâncias para elaborar um projeto nacional de enfrentamento da violência. Não será uma discussão fácil, e não se iniciando hoje, teremos o mesmo problema daqui a vinte anos.