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Rio de Janeiro, 25 de maio de 2017


Desafios 2015

Pesquisadora sugere residência docente e novo pacto federativo

Juliana Reigosa - aplicativo - Do Portal

18/09/2014

 Marcela Henriques

Apesar dos avanços na área, sobretudo a partir de 2005, por meio da universalização do ensino e do aumento da parceria do governo federal com a educação básica, o Brasil acumula notas vermelhas em diversos indicadores. No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), por exemplo, a qualidade do ensino fundamental tirou 4,2 pontos e do ensino médio, 3,7 pontos, abaixo das metas propostas pelo Ministério da Educação (MEC) para 2013. Segundo o The Learning Curve, o Brasil é o 38º, entre 40 países avaliados, em capacidade cognitiva e sucesso escolar, à frente só de México e Indonésia. No ranking da educação feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é o penúltimo entre 36 países; e no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), está em 38º, entre 44 países. Os números recentes confirmam a longa distância em comparação ao nível educacional não só de nações desenvolvidas, mas também ao das emergentes, compatível à nossa carga tributária em torno de 37% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas nacionais) e às ambições de crescimento e projeção internacional. “Os alunos até estão nas escolas, mas isso não quer dizer que aprendem”, alerta a professora do Departamento de Educação da PUC-Rio Cynthia Paes de Carvalho. Em entrevista ao Portal, para a série Desafios 2015, a coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Gestão e Qualidade da Educação (GESQ) reforça o prognóstico de dez entre dez especialistas: para o país tirar esse atraso, são necessários investimentos em educação básica, infraestrutura das escolas e formação docente, e em estímulos para atrair e reter os talentos na escola.

Neste vestibular, o Brasil estaria reprovado. É o penúltimo em investimento por aluno nos ensinos fundamental, médio e superior, entre 35 países pesquisados no levantamento Education at a Glance 2014, divulgado nesta semana pela OCDE. Está 68% abaixo da média da OCDE (US$ 9.487 por aluno). Ainda em relação a investimento, observa-se uma discrepância: o ensino superior recebe quatro vezes mais recursos do que o fundamental, o que, segundo Cynthia, caracteriza "um problema de gestão". O relatório, entretanto, não aponta apenas números negativos. O gasto público total brasileiro em educação representa 6,1% do PIB, percentual acima da média da OCDE, de 5,6%. A tendência deve ser reforçada com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), cuja meta principal é a destinação de 10% do PIB para a educação até 2024. Verba que, na avaliação da pesquisadora, deve ser aplicada, em parte, na federalização da carreira docente. A União arcaria com o salário dos professores, enquanto os municípios ficariam responsáveis pela manutenção das escolas e condições de trabalho, propõe a especialista. Ela sugere, ainda, a residência docente como instrumento para a qualificação profissional. O professor recém-formado seria supervisionado em um estágio probatório estendido. Quando ao dinheiro previsto pela Lei dos Royalties do Petróleo, Cynthia investiria na infraestrutura das escolas. “O próximo mandatário do Planalto terá de redobrar a atenção com a educação básica, sem perder de vista a necessidade de rediscutir o regime de colaboração com estados e municípios”, enfatiza.

Portal: Na opinião da senhora, como podemos tirar o atraso confirmado pelos indicadores recentes, como o Ideb e o ranking da OCDE, e tornar a nossa educação compatível com a carga tributária em torno de 37% PIB e com as ambições de crescimento e competitividade no mundo globalizado?

Cynthia: Somos um dos países na América Latina que mais tardiamente conseguiram democratizar o acesso da população ao sistema escolar. Temos dois séculos de independência, mas nosso sistema educacional, sobretudo as séries iniciais, só alcançou a taxa de 97% da população dentro da escola na década de 1990. As carências de infraestrutura colaboram para o atraso educacional. Há escolas públicas municipais em condições precárias, inclusive com aulas em contêineres, mesmo no município do Rio, que concentra o maior número de escolas públicas da América Latina (1.673, segundo a Secretaria Municipal de Educação). Melhorar as condições de atendimento das escolas, reformando-as, é o mais fácil de se fazer a curto prazo. Em alguns casos, no entanto, deve-se abandonar o prédio e construir outro. Além da infraestrutura, há um problema de resolução mais difícil e de longo prazo, que precisa de uma ou duas gerações: a qualificação e o estímulo ao professor. A carreira docente, na educação básica, não tem qualquer perspectiva. Você vai morrer fazendo exatamente a mesma coisa que faz desde o primeiro dia na sala de aula. Temos também um problema gravíssimo de formação de professores e de carreira, na medida em que, além da formação ser ruim, forma-se menos do que se precisa. Melhor dizendo, até forma-se uma quantidade razoável de professores, mas eles não ficam na profissão. Os melhores profissionais têm mais facilidade para encontrar trabalho em outras áreas. Essa situação apresenta um problema histórico de inadequação, que já existia há muito tempo, mas que era pouco percebido, pois nem todo mundo frequentava a escola.

Portal: A educação vive, a exemplo de outros setores nacionais, um déficit de mão de obra qualificada? Como resolvê-lo?

Cynthia: Sim, desde as universidades, que têm uma parcela de culpa, até a carreira, que não atrai os melhores profissionais e não dá perspectivas interessantes para os melhores talentos. Em alguns países do mundo, os professores só formam-se em nível de pós-graduação, como na Universidade Stanford, nos Estados Unidos. Ficam o dia inteiro na universidade, considerada uma espécie de residência. Em uma parte do dia, eles têm aulas de metodologia e de discussão sobre manejo de turma, e no outro tempo, durante vinte horas semanais, passa por atendimento individual com o supervisor da escola. Estamos caminhando para isso no Brasil. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) resolveu financiar bolsas para estudantes de graduação, de licenciatura e de pedagogia para atuarem na escola básica, recebendo acompanhamento de um docente da licenciatura e de um professor da escola, por meio do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).

Portal: O equivalente a uma residência médica? 

Cynthia: Isso. Na residência docente, ou algo parecido, corresponderia a um tempo em que o professor fica sendo supervisionado, mesmo após a universidade, como se fosse um estágio probatório estendido. Talvez esta seja uma perspectiva interessante em termos de carreira para o professor da educação básica, que está há anos na rede fazendo exatamente a mesma coisa. Além disso, outra solução seria a diminuição da carga horária de aula dos professores mais experientes, para que novos docentes ingressem no ambiente laboral. Os mais antigos ficariam supervisionando e ensinando os novos professores, sendo apoiados pela universidade e tendo outra valorização. Você dá sua aula, é reconhecido, ganha bem por isso e, pouco a pouco, por meio de uma espécie de tutoria, vai sistematizando o conhecimento que já construiu como profissional.

Portal: Com déficit de professores, há uma chance de a educação receber um programa do tipo Mais Médicos, que importa profissionais de outros países?

Cynthia: Acho muito difícil. Já pensei em importar professores portugueses, pois falam a mesma língua que a nossa. Há excesso de professores em Portugal e eles recebem muito bem, apesar das escolas estarem sendo fechadas. Lá estão sobrando professores porque não tem tanta criança, devido à diminuição da taxa de natalidade. É complicado trazê-los para o Brasil, porque a chance de o profissional vir com preconceito é grande. Somos um país diversificado e qualquer pessoa que venha de outro lugar terá um tempo de adaptação. Outra dificuldade é o fato de os docentes portugueses terem um salário muito maior do que os professores brasileiros. Não dá para colocar um profissional, por exemplo, ganhando 3 mil euros e o outro, 1,2 mil reais. Temos que melhorar o sistema educacional aqui mesmo.

Portal: Um dos caminhos para melhorar a qualidade do ensino público é atrair talentos. Especialistas consideram, no entanto, baixos os salários iniciais dos docentes e escassas as opções de qualificação. O que precisa ser feito além de melhorar salário e condições de trabalho e qualificação?

Cynthia: É uma tarefa para gerações. Até você conseguir formar na sociedade uma mentalidade de que essa profissão não só é bonita, como tem um lado gratificante, haverá dificuldade para atrair novos talentos. Muitas vezes são os próprios docentes da educação básica os primeiros a desaconselharem seus alunos a serem professores. Para mudar esse pensamento, não basta partir só de um governo. É tudo junto. Desde a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), existe o problema da formação desses profissionais, voltada para as funções de técnico e pedagogo, exercendo cargos como coordenador e gestor. Na verdade, a atenção deveria ser voltada para o lado professor, atendendo a real necessidade do docente das séries iniciais. A iniciativa mudar a carga para quarenta horas de aula, fixando os professores em uma única escola, é ótima. Porém, esse tempo deveria ser dividido pela metade. Em parte, o profissional lecionaria, e nas demais horas, prepararia a aula, discutiria com outros docentes, atenderia aos alunos e faria reforço escolar.

Portal: A universalização do ensino, com 97% dos brasileiros entre 7 e 14 anos na escola, é vista como um progresso. No entanto, muitas crianças, mesmo na escola, ainda têm um baixo nível de compreensão. Por quê? Como melhorar o nível de compreensão?

Cynthia: Há uma melhora na pirâmide educacional, mas ainda assim a maior parte da população está nas séries iniciais do ensino fundamental. Esse período, que deveria ser terminado em até 10 anos, muitas vezes não é porque ainda temos uma taxa de repetência significativa, em torno de 20%, bastante alta em comparação com o nível internacional. O sistema educacional, além de tudo, não funciona bem. Praticamente todo mundo está dentro da escola, mas isso não quer dizer que os alunos aprendem. Para evoluirmos, como disse, é preciso investir na formação do professor, na atração e retenção de talentos e no avanço das condições de ensino.

Portal: Melhor nível de compreensão exige mais e melhor leitura. Que estratégias podem ser adotadas na educação formal para que os brasileiros – cuja média de leitura é de quatro livros por ano, incluindo os didáticos – possam avançar nesse sentido?

Cynthia: O gosto pela leitura é induzido na criança desde a pré-escola. As escolas precisam ter mais livros. Dependendo das condições de moradia, eventualmente o aluno não tem condições de guardar muitos livros em casa. Por isso, é melhor ter na escola cantos de leitura e bibliotecas escolares, além de programas de incentivo à leitura atraentes. Às vezes, mesmo em condições péssimas, há experiências incríveis. Em uma secretaria de Educação que visitei, o grupo docente resolveu fazer um programa de incentivo à leitura no qual todos os professores tinham de dar o exemplo: estavam sempre com um livro na mão, lendo e comentando, criando uma onda interessante.

 Marcela Henriques Portal: O orçamento federal de R$ 112 bilhões destinados para a Educação neste ano contrasta com a carência de bibliotecas, ausentes em 71% das escolas públicas, segundo o Censo Escolar 2013. Na avaliação da senhora, esse contraste sinaliza um problema menos de verba do que de gestão?

Cynthia: Quem cuida das escolas são os municípios e os estados. Não é o governo federal. Temos um pacto federativo, desde 1988, no qual o município tornou-se um ente federativo. A relação com a União é de colaboração técnica e financeira, podendo acontecer ou não, de acordo com a disponibilidade de verbas. A maior parte do orçamento de educação do governo federal não vai para a escola básica, mas sim para as universidades. Com isso, existe um problema de gestão. Do montante que fica para a educação básica, municípios e estados são obrigados a aplicarem 25% do orçamento, podendo, na medida em que não consigam cobrir o custo-aluno determinado pelo Ministério da Educação (MEC), receber um extra, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). O governo federal, no entanto, só pode transferir o dinheiro público diretamente para a escola, por meio de um projeto. Isso significa que você tem que contar com a capacidade em um nível local, neste país continental, com 5.600 municípios, de redigir um projeto para receber a verba. A capacidade administrativa dos municípios brasileiros é diversificada. No mandato de Fernando Henrique Cardoso, o esforço do governo ainda era voltado para as áreas carentes: Norte, Nordeste, Centro-Oeste. No governo Lula, isso virou para todo mundo, o que não deixa de ser um avanço. Acredito que tenha que ser feito um empenho maior, simplificando e tornando mais fácil os projetos para que o dinheiro público chegue ao seu destino.

Portal: O Plano Nacional de Educação estabelece 20 metas a serem cumpridas até 2024, como destinar ao setor 10% do PIB – o equivalente a R$ 48 bilhões. Qual a melhor forma de aproveitar a verba prevista?

Cynthia: Investindo em infraestrutura. Uma conversa entre os entes federados e os próprios professores e gestores dos sistemas escolares sobre as reais necessidades de infraestrutura é fundamental. Ela deve ser feita em suas diferenças e particularidades, pois não dá para fazer uma mesma regra para todos os 5.600 municípios. Outra forma de utilizar a verba prevista é investir na carreira docente. Ela deveria ser federalizada, tirando o peso do município no salário do professor e possibilitando melhores condições de trabalho. O município controlaria mais a questão da manutenção das escolas e das condições para o professor trabalhar. Não acho necessário federalizar toda a educação básica, mas sim alguns aspectos, como o caso da carreira, além de rediscutir a formação e sua relação com a profissão. Acho interessante um professor fazer mestrado. É um upgrade, seja em que área for. Doutorado, eu já tenho dúvidas. Por que um doutor necessariamente será mais eficiente como professor da educação básica do que um não doutor? Para dar aula na educação básica pode ser interessante um doutorado se ele for voltado para a metodologia do ensino. Se não for para isso, o doutor em Educação fará muito melhor formando outros profissionais do que dando aula para alunos do ensino médio ou básico.

Portal: Que metas do Plano recém-aprovado mostram-se mais representativas e viáveis?

Cynthia: A educação integral é uma meta complexa de se atingir, mas não impossível. O Brasil tem uma janela de oportunidades nesses próximos 10 anos, talvez 20 anos, que é a janela demográfica. Temos uma queda da natalidade progressiva. Se a população já está praticamente 100% na escola, não tem que atender mais gente. Deve-se atender melhor os mesmos. Isso pode otimizar os recursos. Temos que aproveitar a oportunidade.

Portal: Ainda em relação a verba, a Lei dos Royalties do Petróleo prevê que 75% desses recursos sejam dirigidos à Educação. De que forma tal iniciativa pode se converter em avanços no acesso e na qualidade das escolas?

Cynthia: Os recursos vindos dos royalties têm um tempo de vida. Eu investiria esse dinheiro na infraestrutura, e deixaria a outra verba para a carreira docente e formação do professor.

Portal: A desigualdade, um problema crônico do país, é observada também na área: mantém-se grande a disparidade entre a qualidade da educação oferecida pela rede pública e pela rede privada.  Por exemplo, de acordo com o Censo do INEP de 2013, 35% dos alunos dos anos finais do ensino médio na rede pública estavam com atraso escolar, enquanto na rede particular esta parcela ficou em 7%. Como explicar este desequilíbrio?

Cynthia: A rede pública atende a um número maior de alunos do que na privada, e é claro que todos os problemas vão ser mais agudos. Há uma relação direta entre nível socioeconômico e desempenho acadêmico, mostrada desde a década de 1950. Quanto mais capital econômico e cultural a família tem, melhor será o aluno na escola. Na rede privada, o poder da gestão sobre os professores é muito mais direto. Caso um professor não esteja funcionando bem na visão da direção, ele é mandado embora. Na rede pública, o professor dificilmente é mandado embora, a não ser por um delito muito grave, já que ele é servidor público. É muito mais difícil administração na rede pública do que na rede privada. As condições de gestão das duas redes não são comparáveis. Além disso, na rede particular, a seletividade do aluno é melhor. Ele pode ser convidado a sair, o que não ocorre na rede pública, que tem que atender o aluno e aceitá-lo. 

Portal: A escolaridade permite a renda ou a renda possibilita a escolaridade?

Cynthia: No Brasil, o capital socioeconômico e o cultural, medido pelos anos de estudo, andam totalmente juntos. O capital da família conta muito para o acesso às oportunidades educacionais e aos frutos, enquanto colocação bem-sucedida no mercado de trabalho. Garantindo mais oportunidades, provavelmente a consequência será a melhor escolaridade. A rede de relações é estabelecida por capital econômico, cultural e social.

Portal: Ainda em relação a modelos, que aperfeiçoamentos se mostram necessários à política de cotas e às estratégias de educação inclusiva, associadas a superdotados e portadores de necessidades especiais?

Cynthia: A questão das cotas não necessariamente está melhorando a educação. Isso é bom para as pessoas beneficiadas e para o conjunto, na medida em que atua no nível do inconsciente, do cultural. Depois de um tempo, deve-se revê-la. Uma vez democratizada, continuo sendo a favor da meritocracia, na qual todos tenham a oportunidade. O problema na educação é que essas oportunidades são desigualmente distribuídas. Não é que a pessoa não tenha mérito. É que ela não teve a oportunidade para ter seu reconhecimento. O regime de cotas não resolve o problema. Quanto à inclusão de pessoas com deficiência, é um desafio para a sociedade e para o sistema escolar, pois envolve a formação dos professores e dos agentes escolares de uma maneira geral.

Portal: Como assim?

Cynthia: A qualificação profissional dos envolvidos na história é boa para todo mundo. Esse assunto ainda é um conteúdo marginal na formação dos profissionais de educação. Quando a pessoa vem de uma família de classe média, ela tem uma rede de contatos e meios para conseguir apoios. Na rede pública já é mais complicado e exige um investimento especial, como uma sala de recursos e profissionais. Dada à escassez de condições, a rede pública, pelo menos no Rio de Janeiro, tem feito alguma coisa. Existe o Instituto Helena Antipoff, com informação e pessoas especializadas, que tenta concentrar em algumas escolas, apesar de ser menos do que precisa. No entanto, para as famílias que não têm outras condições, é a única chance existente. Por isso rede pública precisa pensar no que ela está oferecendo ou não.

Portal: Em resumo, quais são os principais desafios do próximo mandatário do Planalto para a nossa educação caminhar rumo às primeiras do mundo?

Cynthia: Ele ainda não poderá colocar nossa educação entre as primeiras do mundo e deverá reconhecer este limite. Sobretudo a partir de 2005, ainda no governo Lula, muito foi feito, quando Fernando Haddad era do Ministério da Educação. Na direção dos municípios e das redes municipais e até mesmo das redes estaduais, a parceria do governo federal com a educação básica foi incrementada. Eu, por exemplo, não aumentaria a rede pública de ensino superior. Melhoraria a conservação das escolas, o que já demanda muito dinheiro, e qualquer investimento colocaria para a educação básica. Para isso, no entanto, é necessário rediscutir o pacto federativo educacional e as prioridades do Ministério nesse regime de colaboração, regulamentando-o. O próximo mandatário terá que redobrar a atenção com a educação básica, mas sem perder de vista a necessidade de rediscutir o regime com estados e municípios, e fazer um pacto pela qualidade. Ele só vai conseguir avançar um pouco em quatro, cinco anos, mas qualquer avanço é importante e, quanto mais de baixo, melhor, pois o efeito demora mais tempo.