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Rio de Janeiro, 26 de março de 2017


Desafios 2015

Explosão demográfica, o grande nó da Região Metropolitana

Davi Raposo - aplicativo - Do Portal

27/02/2015

 Tania Rego/Ag. Brasil

Delimitada pelos maciços da Tijuca, da Pedra Branca e de Gericinó, a Região Metropolitana do Rio tem passado por severas transformações nos últimos anos. Bairros tradicionais como Bangu, Campo Grande e Santa Cruz, na Zona Oeste, mas também a Baixada Fluminense, com Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Mesquita e Queimados, fazem parte desta região, que concentra a maior densidade populacional do Estado do Rio. Os problemas começaram a aparecer ainda na década de 1970, com um intenso movimento migratório. Desde então, a Região Metropolitana vem enfrentando cada vez mais complexos problemas de infraestrutura.

O fenômeno do êxodo rural, muito presente na realidade brasileira da década de 70, trouxe uma transformação intensa da conjuntura geográfica dos grandes centros urbanos da região Sudeste. No Rio de Janeiro, por exemplo, houve um acréscimo de 5 milhões de habitantes de 1970 até 2010, quase uma população de Belo Horizonte inserida no território da Região Metropolitana fluminense. Para o cientista político Cesar Romero Jacob, autor do Atlas das Condições de Vida na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (Editora PUC-Rio, disponível para download gratuito), esse fator dificultou o desenvolvimento da região:

– Àquela população que nós tínhamos em 1970, agregamos 5 milhões. Destes, 2 milhões vêm para a capital e os outros 3 milhões, para a Região Metropolitana. Então essa periferia, que no passado era uma área rural, não tem condições de atender a esse aumento expressivo na população da região. Faltam habitações, saneamento básico, água, escolas, hospitais, um sistema de segurança pública eficiente, ou seja, todas as condições para uma vida minimamente digna.

O Sudeste é a região economicamente mais dinâmica do Brasil, o que favoreceu um aumento populacional a partir de movimentos migratórios de outras regiões, principalmente do Nordeste. O Sul moveu-se principalmente para estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia, numa consolidação da ocupação de agronegócio. Já o Norte do país, com uma população relativamente pequena, não possui migração tão intensa para a Região Sudeste.

Romero Jacob lembra que o movimento de migração do Nordeste para os grandes centros fluminense, mineiro e paulista intensificou-se de 1970 até 2000, porém, com o advento do programa Bolsa Família, em 2003, houve uma freada neste processo:

– O programa é o divisor de águas da migração brasileira, pois acabou dando um apoio financeiro às pessoas nos locais de origem. Elas não sentem tanto a necessidade de migrar. No caso do Nordeste tem até havido uma migração de retorno, ou seja, uma parte da população nordestina que vivia nos grandes centros urbanos do Sudeste migra de volta para suas terras de naturalidade.

O economista Mauro Osório da Silva, doutor em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (UFRJ) e consultor do Fórum Baixada Fluminense, acredita que, apesar dos movimentos migratórios do Nordeste terem sido distribuídos entre os estados do Sudeste, a Região Metropolitana do Rio sofreu mais do que as outras regiões:

— Quando comparamos a Baixada Fluminense com a periferia de São Paulo ou de Belo Horizonte, observa-se que os problemas do Rio de Janeiro são muito mais graves. As periferias de São Paulo e de Belo Horizonte possuem uma quantidade de empregos formais muito maior que a realidade fluminense. Apesar do trânsito de São Paulo ser muito ruim, o tempo de locomoção no Rio é maior em relação ao paulista. Isso porque em São Paulo existe um maior número de empresas e empregos na Região Metropolitana do que Rio de Janeiro.

Transporte público

 Douglas Corrêa/Ag. Brasil Um dos grandes problemas da Região Metropolitana do Rio é a falta de transporte público de qualidade. Segundo estudo do Ipea, o morador carioca leva em média 47 minutos da sua casa ao trabalho, sendo a cidade brasileira com o maior tempo de trânsito, superando São Paulo. Com uma malha ferroviária que não abriga todos os pontos da cidade e dos municípios periféricos, o Rio se difere das principais metrópoles mundiais por não haver uma integração dos transportes, gerando problemas de mobilidade urbana. (leia mais em Metrô: O preço muda mas os problemas continuam).

O metrô da cidade do Rio de Janeiro tem 35 estações em 41 quilômetros de extensão. São Paulo, por exemplo, conta com 64 estações e 74 quilômetros de trilhos. Mas nenhum dos dois bate o metrô de Londres, Inglaterra. O sistema londrino tem cerca de 400 quilômetros de extensão e mais de 270 estações. Apesar de ser o metrô mais antigo do mundo, do ano de 1863, deixa lições importantes para o transporte de massas do Rio de Janeiro. Um sistema de transporte eficiente ajudaria no processo de desfavelização da capital e favoreceria a população da periferia.

A estudante da PUC-Rio Yulle Araujo, de 21 anos, mora em Duque de Caxias e trabalha em Botafogo, na Zona Sul. Segundo a moradora da Baixada Fluminense, o grande número de conduções aumenta o estresse e cansaço no fim do dia:

— Tem vezes que para chegar mais rápido tenho que apelar para trem, metrô e metrô da superfície. Uma linha de ônibus saindo de Duque de Caxias direto para a Gávea ajudaria bastante. Além de economizar dinheiro, eu não precisaria ficar trocando de condução.

Para Tamyres Silva, que diariamente leva até três horas da Baixada para a universidade, o trânsito é fator responsável pela demora na chegada aos destinos. Moradora de Nova Iguaçu, de sua casa até a PUC são necessários três ônibus e um metrô.

— Eu acredito que um ônibus direto seria uma ótima solução. Mesmo que demorasse um pouco mais, seria menos cansativo que o troca-troca de condução. Hoje temos mais opções de transporte público, mas também o número de carros é maior, e isso gera contenção no tráfego. Se houvesse um incentivo maior para o uso do transporte público, com a melhoria no sistema público de transportes, como conforto e mais horários disponíveis, seria ideal.

Romero Jacob acredita que parte da solução dos problemas no transporte público da Região Metropolitana são construções como o Arco Metropolitano.

— Uma obra do governo do Estado do Rio de Janeiro para desafogar o trânsito na região é o recém-inaugurado Arco Metropolitano. A autoestrada foi criada como uma alternativa para cruzar o Norte e o Sul Fluminense sem passar pelas estradas e rodovias demasiadamente congestionadas da Região Metropolitana, como a Via Dutra. Consequentemente, a região se torna atrativa porque empresas têm interesse em se instalar no entorno da estrada, pelo fato de estar ao lado da Comperj no futuro. Elas buscam receber insumos de petróleo e se aproximar do Porto de Itaguaí.

Para Mauro Osório, uma alternativa é justamente o Porto de Itaguaí, vinculado à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), como forma de atrair investimentos e melhorar a renda tanto dos municípios como da própria população: em grande parte dos municípios da Baixada Fluminense, renda familiar média fica entre R$ 650 e R$ 1.055.

— Temos um terminal de contêineres em Itaguaí que está crescendo e tem possibilidade de gerar empregos. Os maiores portos do mundo são portos de contêiner com evacuação industrial no entorno. O Porto de Antuérpia, na Bélgica, detém 35% do PIB do país na área do porto. Então é importante para o governo do estado um apoio para o terminal de Itaguaí. Junto com o Arco Metropolitano, pode ser de fato importante para gerar o desenvolvimento da Baixada. Atraindo atividades produtivas, aumenta-se a capacidade de arrecadação das prefeituras. O Estado do Rio sofreu uma forte decadência nos últimos 40 anos, ficando com uma estrutura industrial muito oca. Minas Gerais passou o Rio em termos de receita do ICMS. Precisamos recuperar isso, e o passo fundamental para aumentar a renda dos moradores é atrair atividade produtiva na região.

Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro, foi o município, sendo o último censo, que mais cresceu de 2000 para 2010. Com um acréscimo de mais de 50.000 moradores, Maricá tornou-se uma alternativa por uma reformulação nos serviços básicos à população e uma eficiência administrativa.

Marco Legal, solução única para problemas coletivos

Arquivo Mauro Pimentel  Outro importante passo para uma urbanização coerente e que traga melhoras na Baixada Fluminense é a criação de um Marco Legal da Região Metropolitana, estabelecendo códigos e regulamentos e embasando a discussão de novas leis e decretos comuns aos municípios integrantes da região, que concentra 12 milhões de habitantes. A Região Metropolitana hoje conta com 21 municípios – eram 19 em 1970 –, dos 93 em todo o Estado do Rio. Diante dessa complexidade, um Marco Legal poderia trazer um trabalho articulado, mas, como todo processo político, enfrenta entraves. A medida depende de aprovação no Congresso. Um projeto de Emenda Constitucional tramita desde 2008, mas nunca houve resolução.

Com a criação do Marco Legal, os órgãos municipais teriam um apoio estadual e federal no um avanço em questões urbanas mais calamitosas, como o tratamento de lixo e esgoto das respectivas cidades. Hoje, os problemas são tratados isoladamente por cada município. O modelo se torna ineficiente porque nenhum município consegue resolver o problema sozinho. Com a lei que decreta o descarte de resíduos sólidos em aterros sanitários, o lixo da cidade do Rio, por exemplo, passou a ser levado para Seropédica pela Comlurb, que comprou ali um grande terreno e fez um aterro sanitário. A articulação em conjunto dos 21 municípios ajudaria principalmente os municípios menores e mais pobres, que não têm investimentos em infraestrutura e saneamento básico.

Raio X da Baixada

- Em Duque de Caxias, 40% das escolas não têm cano d’água;

- No município de Itaguaí não existe nenhuma cooperativa de ônibus regularizada;

- Em cinco cidades da Região Metropolitana, 50% da população com mais de 10 anos não tem instrução ou não completou o ensino fundamental;

- A Baixada Fluminense teve um aumento de 25% no número de homicídios dolosos, saindo de 1.381 em 2012 para 1.728 em 2013;

- A região possui o maior número de evangélicos do Estado, com cerca de 1,3 milhão de fiéis;

- A Baixada Fluminense é recordista em casos de doentes devido às más condições sanitárias, com a internação de 368 pessoas a cada 100 mil habitantes por ano, entre 2008 e 2011.