Projeto Comunicar
PUC-Rio

  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram

Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2017


Ciência e Tecnologia

Uso da neurociência contra o crime reacende polêmica

Jorge Neto - Do Portal

30/08/2011

 Reprodução

“Podemos fazer o pré-crime”, garante o biólogo Nikolas Rose. O professor da London School  of Economics e diretor do centro de pesquisas BIOS, especializado em biociência, biomedicina e biotecnologia, reacendeu uma velha polêmica ao observar, em palestra na PUC-Rio, que modelo preditivo glamourizado em Minority Report, pode estar mais próximo do que se imagina. No filme de Steven Spielberg, de 2002, paranormais anteviam os crimes. No mundo real, a contribuição para  "preveni-los" é regularmente atribuída por alguns especialistas – e contestada por outros tantos – à neurociência.

Derivações teóricas do polêmico determinismo do italiano Cesare Lombroso, para o qual era possível identificar o "criminoso nato", levantam a hipótese de a ciência que estuda o cérebro conseguir verificar a tendência de uma "mente" se tornar "criminosa". Para o pesquisador da BIOS, isso não significa que a neurociência é capaz de apontar futuros criminosos:

– Durante a formação do cérebro, as crianças podem ficar predispostas a atos de violência. Nós podemos identificar os riscos, educar os pais e criar um bom ambiente, ajudando a prevenir o surgimento de novos criminosos. 

Já o professor de psicologia da PUC-Rio Jesus Landeira discorda de Rose. Na avaliação dele, “o pré-crime é pura ficção”. Pois, ainda de acordo Landera, não se pode determinar, pelos genes ou pela análise do cérebro, se um indivíduo será agressivo; tampouco pode-se "identificar logicamente os fatores que determinam o nosso ser". 

– Você não pode dizer que música está tocando vendo só o equalizador do seu receiver – compara.

Embora considere "tecnicamente possível" a contribuição da neurociência para “prever” crimes, Rose reconhece que, na prática, tal possibilidade representaria vilipêndios a dirieitos esenciais: 

– É ir completamente contra os direitos humanos. Não haveria privacidade e nem livre arbítrio.

Teoria Lambrosiana

O cientista italiano Cesare Lombroso (1835-1909) é considerado o pai da teoria determinista pela qual se pode apontar o "criminoso nato". Lambroso chegou até um "padrão físico do criminoso" depois de uma série de autópsias em delinquentes: formato de cabeça "único", com uma assimetria craniana aparente, orelhas em formas de asas, maxilares grandes, rosto longo e largo e crânio pequeno com muito cabelo e pouca barba. Assim, seria "fácil" identificar os "prováveis infratores". Para o evolocionismo  lombrosiano, a "mente criminal" é observada no ser humano da mesma forma que a loucura ou uma doença genética: o indivíduo nasce com ela, sendo determinado no parto se será um criminoso ou não. Depois de gerar polêmica e indignação, a teoria perdeu força por não se apoiar em base científica.

Da mesma opinião, a professora Vitória Sulocki, do Departamento de  de Direito da PUC-Rio, lembra que “é proibido monitorar uma pessoa por uma possível característica criminosa":

– Só se pode monitorá-la uma pessoa se houver indícios de que tenha cometido o crime”.

A professora observa que, nos EUA, o determinismo lambrosiano encontra um terreno mais fértil. “A Constituição diferente deles possibilita o reaquecimento das ideias deterministas do século XIX com a pretensão de controle social, justificando assim um estado de agressão, como o nazismo fazia”, avalia.

Pareceres de caráter neurocientífico não raramente são usados nos tribunais americanos para indicar uma predisposição a atos agressivos. Tais argumentos creditam ao cérebro uma espécie de mapa da violência.

Em vez de servirem como "prova" em processos criminais, o próprio Nikolas Rose acredita que as informações neurocientíficas sejam muito mais importantes na identificação e prevenção de doenças psiquiátricas, “Com mutações e determinismo, certos genes cerebrais podem tornar a pessoa suscetível a doenças como depressão, esquizofrenia, transtorno bipolar. Os indivíduos predispostos devem ser identificadas e tratadoss para evitar que apresentem sintomas das enfermidades”, ressalta o especialista.

Na palestra na PUC-Rio, o pesquisador ainda alertou que o desenvolvimento científico esbarra ainda em limitações econômicas: “A produção de conhecimento requer uma grande capitalização. Exige esforço, estudo e dinheiro“, sintetizou.

Rose acredita que os avanços científicos vão convergir para novas descobertas sobre a participação cerebral na vida humana. "Aí, a tendência é que as pessoas cuidem mais de seus cérebros”, prevê.