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Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2017


Cidade

Urbanistas propõem políticas para reduzir a desigualdade

Andressa Pessanha e Yasmim Restum* - aplicativo - Do Portal

06/03/2015

 Andressa Pessanha

Embora a Região Metropolitana do Rio cultive no imaginário o casamento entre favela e asfalto, onde todos se misturam em espaços como parques, estádios e praias, muros invisíveis desafiam a retórica do "tudo junto e misturado". Zona Sul, Barra e bairros da Zona Norte (Alto da Boa Vista, Tijuca e Méier) concentram maiores níveis de de renda, escolariadde, mobilidade e moradia, em contraste com a Zona Oeste popular e a Baixada, onde as classes média e baixa predominam e qualidade dos serviços é tradicionalmente baixa. “As áreas com melhores condições de infraestrutura e investimento do poder público atraem mais pessoas em função da renda, dos meios de transporte e do acesso ao cartão-postal. Quem não tem essa renda é empurrado para as áreas piores”, constata o cienista político Cesar Romero Jacob, diretor do Departamento de Comunicação Social da PUC-Rio e autor do recém-lançado Atlas das Condições de Vida na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (Editora PUC-Rio, 2014).

Os contrastes se acentuam por deficiências resultantes, em parte, do descompasso crônico entre administrações dos 21 municípios integrantes da área de quase 5,2 mil quilômetros quadrados e 11,8 milhões de habitantes (72% do estado). Problemas associados à cobertura do abastecimento de água e esgoto e à mobilidade urbana, por exemplo, expõem a necessidade de uma melhor integração metropolitana – desafio esboçado desde a extinção da Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana (Fundrem), em 1989. Em entrevista ao Portal, na abertura da série de reportagens Rio 450, o subsecretário estadual de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, Vicente Loureiro, defende um novo órgão gestor assemelhado à Fundrem. (Leia a íntegra.)

Numa lógica semelhante, associada à gestão estratégica didigida ao bem-estar coletivo, o coordenador do Laboratório Observatório de Metrópoles, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luiz Cesar Ribeiro, alerta que a desigualdade nas áreas da Região Metropolitana expõem uma carência de "políticas sociais integradas ao sistema de mercado de trabalho":

– As hierarquias que o mercado promove, por meio da competitividade, têm de ser compensadas por políticas que garantam o direito de integração à sociedade. Só assim pode-se promover um grau aceitável de homogeneidade social. É preciso que haja um regime de bem-estar social, com sistema público de transporte, educação e proteção aos que não podem entrar no mercado, como crianças, adolescentes e idosos – propõe.

Na avaliação de Ribeiro, “a visão das cidades brasileiras como oportunidade para gerar negócios desfoca os problemas sociais a serem resolvidos”. O professor sugere uma reforma urbana centrada na “função social antes de qualquer outra coisa”. Ele é categórico:

– Os investimentos na cidade são para gerar lucro, renda e voto, e nem sempre isso coincide com o que é melhor do ponto de vista do bem-estar.

A busca de uma metrópole mais homogênea, comprometida com o bem-estar coletivo, esbarra na percepção de que todos são “amigos” – originada, segundo especialistas, em rituais como o futebol e o carnaval. Enquanto o estádio e os blocos, por exemplo, favorecem a proximidade, a hierarquia social, marcada pelas diferenças de renda e condições de vida, amplia o distanciamento entre os habitantes daquelas três áreas. Para Ribeiro, a empregada doméstica simboliza esta dupla face carioca, pois estabelece uma relação que contempla “tanto regulamentos formais quanto comportamentos personalizados que fazem as pessoas se sentirem muito próximas”.

A qualidade dos serviços associados a educação, saúde e saneamento juntam-se às oportunidades profissionais como os grandes tijolos dos muros invisíveis na cidade. Atrás de empregos melhores, boa parte dos moradores das áreas periféricas – que concentram  famílias de menor renda baixa, 39,1% da população fluminense – e das comunidades pobres das Zonas Norte e Oeste desloca-se diariamente para Centro, Zona Sul e Barra, principais artérias econômicas da capital. O fluxo impõe novos desafios à mobilidade urbana já sacrificada por engarrafamentos crescentes e prolongados. "Este movimento faz com que moradores das áreas mais pobres conheçam a vida nas áreas mais valorizadas, como às próximas à orla. No entanto, a recíproca não é verdadeira: o morador da orla não sabe como vive a periferia", observa Romero Jacob.

As favelas da Zona Sul talvez sejam os espaços que mais se aproximem da convivência carioca apontada pelo imaginário. Algumas delas, como a Parque da Cidade, na Gávea, e a Vila Canoas, em São Conrado, têm um Índice de Desenvolvimento Humano considerado alto, aponta recente estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em parceria com o Ipea e o Instituto João Pinheiro. Morador do Cantagalo, entre Copacabana e Ipanema, o professor de surfe Ewerton Marques de Souza Novata, de 20 anos, personifica o decantado diálogo entre o morro e o asfalto. Fora a proximidade da orla e dos cartões-postais, ele destaca, sobretudo, a conveniência de trabalhar relativamente perto de casa. 

– Uma favela da Zona Sul não é uma favela qualquer – sintetiza Romero Jacob– Aqueles que moram nessas comunidades se beneficiam da infraestrutura da rede pública da Zona Sul: escolas melhores, hospitais melhores, e tudo mais – completa o pesquisador.

Apesar dos avanços indicados tanto no Atlas das Condições de Vida na Região Metropolitana do Rio de Janeiro quanto nos níveis de IDH medidos pelo Pnud, a população das grandes favelas continua desfavorecida em relação aos 14,9% da classe alta. Por exemplo, São Conrado, bairro cujo valor do metro quadrado passa de R$ 10 mil reais e que concentra saneamento, moradia, escolas e lazer de alta qualidade, acolhe a Rocinha, desde 2011 à espera do témino de obras de urbanização do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1), como construção de creche e canalização do valão principal. “Se você entra na favela, percebe uma queda na qualidade do espaço urbano, do espaço de convívio, em comparação com a parte formal da cidade”, ressalta o urbanista Ricardo Esteves, professor do curso de Arquitetura e Urbanismo da PUC-Rio (CAU).

Nos casos da Baixada e da chamada Zona Oeste popular, a qualidade inferior dos serviços estende-se também à mobilidade. Moradores gastam, no deslocamento para empregos no Centro, na Zona Sul e na Barra, duas, três horas, ou mais. Reflexo de um sistema de transporte urbano deficiente, a jornada mantém o trabalhador do Rio no topo deste ranking de tempo gasto no trajeto: 24,7% levam mais de uma hora da casa ao trabalho, aponta a Série Estados Brasileiros – Estudos de Caso: Rio de Janeiro, apresentada recentemente pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Nesta dinâmica centro-periferia, Esteves avalia que os custos de moradia mais baratos em áreas distantes dos polos comerciais não compensam o aumento das tarifas de transporte e do tempo de deslocamento (Veja o infográfico sobre circualção e demanda de transportes públicos).Mônica Soares

– A lógica dessa rede ainda é buscar as pessoas da periferia e levá-las para o grande Centro. A solução seria quebrar um pouco essa estrutura, na medida em que se possa incentivar atividades econômicas nas proximidades das moradias. Deve-se cuidar também para que o transporte público seja eficiente, equilibrado, de forma a não haver veículos lotados em um sentido e vazios no outro – sugere o urbanista.

O trajeto da Central do Brasil até Deodoro, na Zona Oeste, pode tornar-se, segundo Esteves, um exemplo neste sentido quando estiverem concluídas as 28 estações de BRT e a integração com a TransOlímpica, programadas para 2016. Com orçamento de R$ 1,4 bilhão, a inciativa deve atender 900 mil passageiros por dia, de acordo com a Prefeitura do Rio.

– Deodoro vai virar um grande polo de conexão – prevê Esteves – Temos ali TransBrasil e TransOlímpica, um trecho ferroviário de altíssima densidade e dois outros eixos, para Santa Cruz e para Nova Iguaçu, de média para alta capacidade – completa.

Para o urbanista, o ideal é o desenvolvimento de um modelo de transporte que "aproxime áreas residenciais e postos de trabalho". Assim, projeta Esteves, tenderia-se a desconcentrar não só a matriz de mobilidade, mas todas as matrizes que se sobrepõem na cidade. “Quem tem mais mobilidade tem mais chance de ascender em termos de emprego e renda”, argumenta o professor. Já Romero Jacob pondera, no entanto, que o efeito colateral da valorização destas áreas aumentaria os aluguéis e, consequentemente, a migração para as favelas, locais em que “não se está tão longe do emprego, mas as condições são precárias”.

“Barra da Tijuca já se apresenta como uma segunda centralidade”, aponta urbanista

Na nova geografia socieconômica, a Barra da Tijuca honra o status de emergente. Torna-se o sétimo local mais caro do Rio, cujo metro quatrado beira os R$ 12 mil reais, segundo índice do FipeZap, parceria entre a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e a ZapImóveis. A ascensão faz Esteves qualificá-la como uma "segunda centralidade". A expansão populacional de 94% entre 2000 (154.608 habitantes) e 2010 (300.823), como aponta o Censo Demográfico, não foi, contudo, acompanhada por uma ordenação urbana. “Não há propriamente a construção de um cenário definido, resolvido, em que os investimentos se concentrem”, avalia o professor.

Ao mesmo tempo em que se consolida como uma "segunda centralidade", devido ao salto no volume de residências, comércios e escritórios, a Barra de Tijuca constitui-se, para Esteves, um caso à parte por reunir dois traços metropolitanos específicos: o modelo modernista, baseado na utilização do carro particular, e a oferta de postos de trabalho a pessoas não qualificadas. O uso intenso do automóvel torna o descolamento “problemático e caro”. Sóe uma “mudança de paradigma a longuíssimo prazo” resolveria tais questões, acredita o urbanista. Ele avalia que outras localidades reúnem potenciais para se tornarem “subcentralidades”, mas ressalva: isso deve ser criado por meio de planejamento, não de demanda:

– Localidades como Madureira, Campo Grande e Niterói, por exemplo, poderiam gerar também essas subcentralidades, desde que isto seja feito de maneira planejada, para que se possa efetivamente equilibrar essas matrizes e para que as pessoas possam morar perto de seus locais de trabalho – ressalta. (Veja o infográfico sobre a distribuição de empregos formais na região metropolitana do Rio.) Mônica Soares

"Educação é o desejo da década", observa Romero Jacob

A falta de investimento em regiões distantes do Centro dificulta também o acesso a instituições de ensino. Nas áreas de baixa renda observa-se uma dependência das escolas públicas, cujo nível, em que pesem avanços nos últimos anos, mantém-se preocupante. A ex-capital da República, donda da segunda maior participação no Produto Interno Bruto (PIB) – 5% da soma dos bens e serviços produzidos no país  não classificou nenhuma escola pública entre as 100 melhores no Exame Nacional de Educação (Enem) do ano passado.

O pintor e ladrilheiro André Carlos Henrique Pereira, de 38 anos, morador do Cantagalo, é um emblema deste problema crônico que ajuda a cimentar os muros invisíveis (alguns nem tanto) do Rio. Desiludido com "salas de aulas decadentes", largou a escola antes de concluir o ensino médio.  Admite que a falta de capacitação inibe oportunidade de trabalho melhores, e espera que a filha de 19 anos consiga realizar o sonho de cursar Psicologia para poder "sair da favela”.

– Meus pais nunca estudaram, não rolava cobrança, aí fui trabalhar – justifica André Carlos, que trabalha na administração da galeria Gustavo Rebello, no Copacabana Palace.

Já o dançarino do Afroreggae Orlando Lima do Nascimento, de 21 anos, morador também do Cantagalo se formou no ensino médio e decidiu "encarar o mercado". Filho de um artesão e uma maquiadora, foi incentivado pelos pais a terminar a escola. “Sou uma gota no oceano, pois ninguém segue nos estudos por aqui [na comunidade]”, generaliza.

Um dos temas centrais das campanhas eleitorais deste ano, a educação, segundo Romero Jacob, é o “desejo da década”. O governo federal programa R$ 1 trilhão para o setor nos próximos 35 anos, prometeu a presidente Dilma Rousseff na formatura dos alunos do Pronatec, em julho. “A meta do governo tem de combater uma enorme desigualdade e qualificar o ensino de base para a universidade”, frisa o cientista político.

O predomínio de jovens com baixa escolaridade nas área pobres contribui para a criminalidade, afirmam os analistas. Só no primeiro trimestre deste ano, foram registradas 1.459 mortes nos arredores de Unidades de Polícia Pacificadoras (UPP) em favelas do Rio, constata o Instituto de Segurança Pública (ISP). As organizações criminosas, ressaltam os especialistas, se abastecem de jovens disponíveis a participar tanto como consumidores de drogas quanto como integrantes dessas facções. 

Fora o tráfico, a violência é alimentada também por uma “falta de eficácia normativa” que induz a se "fazer justiça com as próprias mãos", avalia Ribeiro. Na opinião do coordenador do Observatório de Metrópoles, observa-se, sobretudo em áreas mais pobres ou abandonadas pelo poder público, uma perda de eficácia de instuições tradicionais, como igreja, escola e família, normatizarem formas de socialiização e de resolução de problemas sem violência. André Carlos diz viver no cotidiano esta cultura da violência:

– Quem é cria de morro, como eu, vive uma realidade muito diferente da mostrada na televisão. As novelas e as músicas giram em torno do “ter” e não do “ser”. Por isso, ninguém quer começar de baixo. É aí que os meninos caem na mão do tráfico e logo vão presos ou morrem – aflige-se o pintor.

Para Ricardo Esteves, a renitência destá lógica perversa, a despeito dos avanços observados, deve-se, em parte, a uma falta de integração e continuidade de políticas públicas voltadas à inclusão social, à capacitação e ao policiamento nas regiões carentes. O desalinhamento decorre, principalmente, ainda na avaliação do urbanista e professor da PUC-Rio, de gestões sem "visão de futuro", sem vontade de trnsformar políticas de governo em políticas de Estado. Pois, para reduzir as desigualdades, é preciso mais do que intervenções urbanísticas, salienta o especialista:

– Observamos conceitos de igualdade social em projetos como Favela-Bairro, Rio-Cidade e Morar Carioca. Mas, na prática, o que vemos é que só a intervenção urbanística não resolve. É preciso um plano efetivo, uma construção de cenário sustentável, de 10 a 20 anos, pois os avanços desejados não são feitos da noite para o dia.

Fluxo migratório é reduzido e até invertido

A concentração econômica no Sudeste, sobretudo em São Paulo e no Rio, atraíram, historicamente, migrantes de várias regiões do país. Dos habitantes do Rio, cerca de 2,5 milhões, 15,3% da população, vieram de outros estados, estima a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011. O crescimento demográfico desmedido, afirmam especialistas, contribuiu por muitos anos para o processo de favelização e para a desigualdade de renda. “Se você pensar que 31 milhões de pessoas, em relativamente pouco tempo, migraram do campo para a cidade, deduz-se que isso reduziu as oportunidade de emprego e tudo mais”, avalia Luiz César Ribeiro.

O destino do migrante do interior pobre é, tradicionalmente, a periferia metropolitana, enquanto o do migrante “profissional liberal ou artista intelectual” é a área mais rica, distingue Romero Jacob. A variação deriva das diferenças de custo de vida, associado em especial aos imóveis, entre aquelas áreas. O Leblon tem o metro quadrado mais caro do país: R$ 23.613 mil, calcula a Fipe.

Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam, contudo, uma redução e até uma inversão do fluxo migratório entre o Nordeste e o Sudeste. Um fenômeno causado, em grande parte, pelo aumento de renda e por programas como o Bolsa Família naquela região, contextualiza Romero Jacob. Ribeiro pondera que não só a migração se reduziu, como a relevância dela para a desigualdade no Rio tornou-se pouco significativa. 

“As pessoas estão melhores no plano individual, mas estão piores do ponto de vista coletivo”

Numa perspectiva nacional, reduziu-se a distância entre as melhores e piores regiões metropolitanas do país, aponta o Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras. Entre as 16 metrópoles analisadas, o Rio saltou de 0,686, em 2000, para 0,771, em 2010. Ocupa o sexto lugar no ranking de Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), liderado por São Paulo (de 0,714 para 0,794), seguido de Brasília, Curitiba, Belo Horizonte e Vitória. A ordem, pondera Esteves, resulta de “histórias, culturas e escalas diferentesque refletem dificuldades muito próprias de cada região”. Já Luiz César Ribeiro ressalva que o IDHM não representa o status da convivência coletiva:

– As pessoas estão melhores no plano individual, mas estão piores do ponto de vista coletivo. A população está vivendo mais e, de certa forma, melhor, porque há uma universalização da educação. Assim, adquirem mais renda, o que interfere diretamente na perspectiva individual.

O investimento na periferia, nos últimos 15 anos, revela-se um motor para a melhora no índice de desigualdade no Rio. Segundo Esteves, programas como o Rio-Cidade, apesar dos “inúmeros defeitos”, representaram avanços urbanísticos para bairros como Bonsucesso, Madureira e Campo Grande. “Temos hoje boas escolas nesses lugares e unidades de saúde que funcionam razoavelmente bem. Isso acabou se refletindo numa redução da desigualdade” destaca. Mas falta construir um plano urbanístico e social de longo prazo, sem o qual os progressos ficam restritos a casos isolados e desarticulados", pondera Esteves. Ele considera que nem os investimentos decorrentes das grandes competições caracterizam uma política integrada com visão estratégica:

– Apesar das críticas em relação ao uso de dinheiro público, o investimento em estrutura urbana feito para o Pan-Americano 2007, a Copa do Mundo 2014 e a Olimpíada 2016 traz benefícios ao Rio. Mas não representa uma política pública efetiva – frisa Esteves.

Com orçamento de R$ 24,1 bilhões, a Transcarioca, a Transolímpica e a Linha 4 do metrô, por exemplo, estão entre as heranças programadas dos Jogos Olímpicos. Devem responder pelo deslocamento de 1,52 milhão de pessoas por dia.

*Colaborou Felipe Castello Branco.